Projetos e outras Proposições
153.334 resultados
153.334 resultados
Exibindo por página
-
MO 472/1993
30/11/1993
Deputado Peniel Pacheco
SUFERE, COM BASE NO INCISO III, DO ARTIGO 60 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A APRESENTAÇÃO DE EMENDA ADITIVA À ALÍNEA 'B'III, DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. -
MO 472/1995
28/05/1995
Deputado Tadeu Filippelli
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PARA IMPLANTAÇÃO DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA BÁSICA DE ÁGUA, ESGOTO, ENERGIA ELÉTRICA, TELEFONE, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS NO BAIRRO ÁGUAS CLARAS. -
MO 472/1999
11/05/1999
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REIVINDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA EXTINGUIR A LIMITAÇÃO DO NÚMERO DE EXAMES HOJE EXISTENTE NOS ESTABELECIMENTOS PUBLICOS DE SAÚDE DA CIDADE DO GUARÁ. -
MO 473/1993
30/11/1993
Deputada Rose Mary Miranda
REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL INSTALAR UM CENTRO DE VALORIZAÇÃO DA MULHER - CVM, NA ESTRUTURA DO CONSELHO DOS DIREITOS DA MULHER DO DF. -
MO 473/1995
28/05/1995
Deputado Tadeu Filippelli
REIVINDICA ROVIDÊNCIAS JUNTO AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PARA QUE O BANCO DE BRASÍLIA - BRB - LIBERE OS FINANCIAMENTOS PARA AS COOPERATIVAS HABITACIONAIS HABILITADAS A CONSTRUIR NO BAIRRO ÁGUAS CLARAS. -
MO 473/1999
11/05/1999
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA O RETORNO AO GUARÁ DOS ÔNIBUS NOVOS QUE FORAM RETIRADOS DE CIRCULAÇÃO E SUBSTITUIDOS POR ÔNIBUS VELHOS E SEM CONDIÇÕES DE TRAFEGAR. -
MO 474/1993
05/12/1993
Deputado Fernando Naves
SOLICITA A MANIFESTAÇÃO DESTA CASA JUNTO AO PODER EXECUTIVO LOCAL PARA REIVINDICAR PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SANTA MARIA DESTINE ÁREAS PARA INSTALAÇÃO DE BANCAS DE JORNAIS E REVISTAS NAQUELA SATÉLITE. -
MO 474/1995
28/05/1995
Deputado Tadeu Filippelli
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PARA QUE SEJAM URBANIZADAS AS FAIXAS LATERAIS DE TODAS AS VIAS DE ACESSO A BRASÍLIA E CIDADES SATÉLITES.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento