Projetos e outras Proposições
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MO 804/2024
21/05/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos integrantes do Projeto Impacto Radical pela marca de 12 mil participantes -
REQ 1396/2024
21/05/2024
Deputada Jaqueline Silva
Requer informações a Casa Civil sobre a regulamentação da Lei nº Lei nº 7.433, de 28 de fevereiro de 2024. -
PL 1118/2024
21/05/2024
Deputado Rogério Morro da Cruz
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia Distrital de Prevenção ao Consumo de Álcool por Crianças e Adolescentes, a ser comemorado anualmente no dia 20 de fevereiro. -
PL 1145/2024
18/06/2024
Deputado Fábio Felix
Institui a Política Distrital de Combate à Homotransfobia nos estádios e arenas esportivas no âmbito do Distrito Federal. -
REQ 1395/2024
21/05/2024
Deputada Jaqueline Silva
Requer ao Banco de Brasília (BRB) informações acerca do Aviso de Consulta Pública nº 03/24. -
PL 1117/2024
21/05/2024
Deputada Jaqueline Silva
Altera a Lei nº 7.339, de 21 de novembro de 2023, que "Inclui, no calendário oficial de eventos do Distrito Federal, o dia 15 de dezembro como o Dia da Mulher Advogada no Distrito Federal". -
REQ 1393/2024
21/05/2024
Deputada Dayse Amarilio
Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde acerca dos pacientes oncológicos na rede pública de saúde do Distrito Federal. -
MO 806/2024
21/05/2024
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado João Cardoso , Deputado Ricardo Vale, Deputada Doutora Jane
Moção de Louvor em Sessão Solene em comemoração ao aniversário da Região Administrativa de Sobradinho (RA-V), a ser realizada no dia 22 de maio de 2024, às 19:00 horas, no Teatro de Sobradinho localizado na Quadra 12, às pessoas que especifica. (COMPLEMENTO).
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento