Projetos e outras Proposições
152.049 resultados
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REQ 1523/2004
08/11/2004
Deputado Chico Floresta, Deputado Augusto Carvalho, Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2005,EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO (12 DE OUTUBRO). -
REQ 1516/2004
08/11/2004
Deputado Chico Floresta, Deputado Augusto Carvalho, Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE FORA DA SEDE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DO CRUZEIRO. -
REQ 1520/2004
08/11/2004
Deputado Chico Floresta, Deputado Augusto Carvalho, Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2005, PARA HOMENAGEAR O INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN. -
REQ 1527/2004
08/11/2004
Deputado Chico Floresta, Deputado Augusto Carvalho, Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 17 DE JUNHO DE 2005, ÀS 10H, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA PROTEÇÃO DAS FLORESTAS (17 DE JULHO) E DIA DO ENGENHEIRO FLORESTAL(12 DE JUNHO). -
REQ 1522/2004
08/11/2004
Deputado Chico Floresta, Deputado Augusto Carvalho, Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2005,EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA ÁRVORE E Á CHEGADA DA PRIMAVERA (21 DE SETEMBRO). -
REQ 1521/2004
08/11/2004
Deputado Chico Floresta, Deputado Augusto Carvalho, Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2005,EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO EDUCADOR AMBIENTAL(15 DE OUTUBRO). -
REQ 1531/2004
08/11/2004
Deputado Chico Floresta, Deputado Augusto Carvalho, Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 11 DE MARÇO DE 2005,ÀS 10 HORAS,EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA ÁGUA .(22 DE MARÇO). -
REQ 1532/2004
08/11/2004
Deputado Chico Floresta, Deputado Augusto Carvalho, Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2005,ÀS 10 HORAS,EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO PATRONO DA ECOLOGIA-SÃO FRANCISCO DE ASSIS(04 DE OUTUBRO). -
REQ 1530/2004
08/11/2004
Deputado Chico Floresta, Deputado Augusto Carvalho, Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 18 DE ABRIL DE 2005,ÀS 10 HORAS,EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO ÍNDIO (19 DE ABRIL E AO DIA DA TERRA (22 DE ABRIL). -
REQ 1529/2004
08/11/2004
Deputado Chico Floresta, Deputado Augusto Carvalho, Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 03 DE JUNHO DE 2005,ÀS 10 HORAS,EM COMEMORAÇÃO AO DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE (05 DE JUNHO). -
REQ 1528/2004
08/11/2004
Deputado Chico Floresta, Deputado Augusto Carvalho, Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 22 E AGOSTO DE 2005,ÀS 10 HORAS,EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA HABITAÇÃO. -
MO 2051/2004
04/10/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR GUSTAVO FARIA FRANCO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1597/2004
10/11/2004
Deputada Ivelise Longhi
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS POSTOS DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1589/2004
10/11/2004
Deputada Eurides Brito
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO PERIÓDICA DE ASSEPSIA NOS TANQUES DE AREIA UTILIZADOS PELOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO E PARTICULARES NAS ATIVIDADES ESPORTIVAS OU DE RECREAÇÃO VOLTADAS AO PÚBLICO INFNATIL NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1590/2004
10/11/2004
Deputado Augusto Carvalho
TORNA OBRIGATÓRIO DISPONIBILIZAR DESFIBRILADORES CARDÍACOS OU UTI-MÓVEL NOS EVENTOS E VEÍCULOS QUE ESPECIFICA. -
PL 1591/2004
10/11/2004
Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA AVENIDA DO LAZER NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1592/2004
10/11/2004
Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE O SEGURO OBRIGATÓRIO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1593/2004
10/11/2004
Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE NADA-CONSTA PELAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E/OU DE CRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1594/2004
10/11/2004
Deputado Brunelli
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL A FESTIVIDADE QUE ESPECIFICA. -
PL 1595/2004
10/11/2004
Deputado Brunelli
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL A FESTIVIDADE QUE ESPECIFICA.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento