Projetos e outras Proposições
152.049 resultados
152.049 resultados
-
PL 476/2023
01/08/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Altera a Lei nº 6.190, de 20 de julho de 2018, que dispõe sobre a regulamentação da atividade de comércio ou prestação de serviços ambulantes em vias, ônibus, metrô, estacionamentos e logradouros públicos do Distrito Federal, para acrescentar medidas protetivas e assecuratórias em caso de autuação de ambulantes. -
REQ 702/2023
01/08/2023
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Iolando, Deputado Robério Negreiros, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Ricardo Vale, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Doutora Jane, Deputado Max Maciel, Deputada Paula Belmonte, Deputado Pepa, Deputado Rogério Morro da Cruz, Deputado Gabriel Magno
Requer a realização de Audiência Pública externa para discutir a reforma do estádio Adonir Guimarães, na Região Administrativa de Planaltina - RA VI. -
REQ 680/2023
27/06/2023
Deputado Hermeto
Requer a retirada de tramitação do PL 1803/2021, que Institui o ensino remoto nas escolas da rede pública e privada do Distrito Federal, desde a educação básica até de educação superior, para alunos que apresentam qualquer tipo de necessidades especiais, em substituição ao ensino presencial. -
IND 2055/2023
01/08/2023
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a atualização da iluminação por luzes de LED na área urbana do Jardim Botânico - RA XXVII. -
REQ 681/2023
27/06/2023
Deputado Hermeto
Requer a retirada de tramitação do PL 2045/2021, que Institui o selo “Tatuador Responsável”, que reconhece os Tatuadores autônomos ou empresas de Tatuagens que comprovem a prática com higiene e segurança e dá outras providências. -
IND 2189/2023
01/08/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a instalação de redutores de velocidade na BR 251. -
REQ 687/2023
27/06/2023
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Jorge Vianna, Deputado Martins Machado, Deputado Robério Negreiros, Deputado Wellington Luiz, Deputado Pepa, Deputado Thiago Manzoni, Deputado Rogério Morro da Cruz
Requer o registro da criação da Frente Parlamentar para criação da Região Administrativa denominada Ponte Alta Norte e acompanhar os estudos técnicos conforme a Lei nº 5.161/2013. -
IND 2297/2023
09/08/2023
Deputado Fábio Felix
Sugere à Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal a fiscalização da implementação dos Pontos de Apoio para trabalhadores de aplicativo, na forma prevista no Decreto nº 41.484, de 17 de novembro de 2020 -
PL 547/2023
16/08/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o evento denominado Corrida Prevencionista e Caminhada da Prevenção. -
REQ 704/2023
01/08/2023
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Jorge Vianna, Deputado Martins Machado, Deputado Robério Negreiros, Deputado Wellington Luiz, Deputado Pepa, Deputado Thiago Manzoni, Deputado Rogério Morro da Cruz
Requer à realização de Sessão Solene no dia 10 de agosto de 2023, às 19hs, no Plenário desta Casa, para o Lançamento da Frente Parlamentar de Prevenção à Depressão, ao Suicídio e Valorização da Vida. -
REQ 685/2023
27/06/2023
Deputado Gabriel Magno
Requer informações ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal – ADASA, acerca das práticas para controle de qualidade das águas dos córregos Capão Preto e Ipê, na ARIE da Granja do Ipê. -
PDL 37/2023
03/08/2023
Deputado Wellington Luiz, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Doutora Jane, Deputado Max Maciel, Deputado Gabriel Magno
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Procurador- Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Território, Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur. -
PL 465/2023
27/06/2023
Deputado Iolando
Estabelece a obrigatoriedade da criação de salas sensoriais com tratamento acústico em locais de grande fluxo de pessoas e dá outras providências. -
PL 464/2023
27/06/2023
Deputado Iolando
“Dispõe sobre a necessidade de treinamento de funcionários para lidar com crises do Transtorno do Espectro Autista (TEA). -
PL 461/2023
27/06/2023
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Iolando, Deputada Jaqueline Silva, Deputado João Cardoso Professor Auditor, Deputado Jorge Vianna, Deputado Martins Machado, Deputado Robério Negreiros, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Doutora Jane, Deputado Joaquim Roriz Neto, Deputada Paula Belmonte, Deputado Pepa, Deputado Rogério Morro da Cruz
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o 'Dia dos Profissionais de Enfermagem Forense', a ser celebrado no dia 30 de julho, e dá outras providências. -
MO 287/2023
27/06/2023
Deputado Roosevelt Vilela
Reconhece e apresenta votos de louvor aos SGT F Brandão, SGT G Lourenço, CB Marcos Pádua e SD Igor Valim, todos da Polícia Militar do DF, pelo ato de bravura praticado ao evitar um trágico incêndio com vítimas na 104 Sul no dia 11 de março de 2023. -
IND 2209/2023
02/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem - DER, promova a duplicação da DF-280, localizada na Região Administrativa de Samambaia - RA XII. -
IND 2051/2023
27/06/2023
Deputado Gabriel Magno
Sugere ao Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal – DER/DF - a instalação de redutores de velocidade nos dois sentidos da Estrada Parque Dom Bosco – EPDB, na altura da quadra comercial da QI 29 do Lago Sul. -
IND 2210/2023
02/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem - DER, promova a pavimentação de todo o trecho da VC 311, localizada na Região Administrativa de Ceilândia - RA IX. -
REQ 709/2023
01/08/2023
Deputado Chico Vigilante, Deputado Ricardo Vale, Deputada Dayse Amarilio, Deputado Gabriel Magno
Requer a realização de Sessão Solene no Dia 23 de agosto do corrente ano, às 19:00 horas, em homenagem aos Conselheiros de Saúde do Distrito Federal.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento