Projetos e outras Proposições
151.733 resultados
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IND 5984/2021
22/02/2021
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Educação do Distrito Federal, a construção de Centro de Educação da Primeira Infância (CEPI-Sucupira), na QS 412, Área Especial, Setor Norte, na Região Administrativa de Samambaia-DF. -
IND 5985/2021
22/02/2021
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Educação do Distrito Federal, a construção de Centro de Educação da Primeira Infância (CEPI-Periquito), na QS 607, Área Especial 01, na Região Administrativa de Samambaia-DF. -
IND 5986/2021
22/02/2021
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Governador do Distrito Federal, a construção de campo de futebol de grama sintética na QN 123, na Região Administrativa de Samambaia Sul. -
IND 5987/2021
22/02/2021
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Governador do Distrito Federal, que seja intensificado as rondas policiais na quadra 123, da Região Administrativa de Samambaia-DF. -
IND 5988/2021
22/02/2021
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a reforma a ampliação da cozinha do Centro Ensino Médio 414, na Região Administrativa de Samambaia-DF. -
PL 1767/2021
23/02/2021
Deputado Professor Reginaldo Veras
Assegura ao usuário de serviço público, no Distrito Federal, o direito ao atendimento virtual adequado de suas demandas. -
IND 5989/2021
22/02/2021
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Governador do Distrito Federal a construção de um espaço para grandes eventos, na Região Administrativa de Samambaia-DF -
IND 5990/2021
22/02/2021
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Governador do Distrito Federal a implantação definitiva da unidade de atendimento ‘’Na Hora’’, na Região Administrativa de Samambaia-DF -
IND 5991/2021
22/02/2021
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Governador do Distrito Federal a construção da Universidade de Brasília, na Região Administrativa de Samambaia-DF. -
PL 1768/2021
23/02/2021
Deputado Professor Reginaldo Veras
Acrescenta dispositivos à Lei nº 4.052, de 10 de dezembro de 2007, que “Dispõe sobre a denominação de logradouros, vias, próprios, monumentos públicos, núcleos urbanos e rurais, regiões administrativas e bairros, no âmbito do Distrito Federal”. -
PL 1769/2021
23/02/2021
Deputado Professor Reginaldo Veras
Estabelece normas específicas de licitações pertinentes a obras e prestação de serviços de engenharia no Distrito Federal. -
REQ 2156/2021
23/02/2021
Deputado Professor Reginaldo Veras
Requer informações ao Secretário de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal e ao Administrador Regional de Vicente Pires sobre a qualidade, eficácia e calendário das obras de drenagem e asfaltamento na citada Região Administrativa. -
MO 498/2021
23/02/2021
Deputada Jaqueline Silva
Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Militares do Distrito Federal descritos abaixo, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação, demonstrados em “ATO DE BRAVURA”', que resultou no salvamento de um jovem que tentou suicídio no Park Way, dia 31/01/2020. Conforme demonstrado no Registro de Atividade Policial nº 016570-2021. -
PL 1752/2021
22/02/2021
Deputado Chico Vigilante
Dispõe sobre penalidades a serem aplicadas pelo não cumprimento da ordem de vacinação dos grupos prioritários, de acordo com a fase cronológica definida no plano nacional e/ou distrital de imunização contra a Covid-19. -
REQ 2149/2021
22/02/2021
Deputado Delmasso, Deputado Iolando, Deputada Júlia Lucy, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Robério Negreiros
Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados na Sessão Extraordinária do dia 23 E 24 de fevereiro para votação imediata da redação final. -
REQ 2150/2021
22/02/2021
Deputado Delmasso, Deputado Iolando, Deputada Júlia Lucy, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Robério Negreiros
Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessões Extraordinárias de 23 e 24 de fevereiro, para início do turno seguinte e imediata votação -
IND 6063/2021
23/02/2021
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo por meio da NOVACAP que construa calçadas nas Quadras 03, 05, 15, 16 e 17 do Park Way. -
IND 6064/2021
23/02/2021
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo, a Criação da Feira de Agricultura Familiar da Vargem Bonita. -
IND 6062/2021
23/02/2021
Deputado Iolando
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que providencie a devida iluminação pública da Quadra 46, Novo Assentamento da Vila São José, Brazlândia - DF -
REQ 2158/2021
23/02/2021
Deputada Júlia Lucy
Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 492/2019 e do Projeto de Lei nº 1581/2020.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento