Projetos e outras Proposições
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IND 46/2011
01/02/2011
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO NO CONDOMINIO PORTO RICO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII -
IND 47/2011
01/02/2011
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO NA QUADRA CNJ 07 (FUNDOS DA QUADRA DE ESPORTES) DO SETOR QNJ DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
PL 12/2011
01/02/2011
Deputado Dr. Michel
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INFORMAÇÃO DO PESO DRENADO NOS PRODUTOS EMBALADOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 49/2011
01/02/2011
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE TRASNFERENCIA DE RENDA DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO, NA LOCALIDADE DENOMINADA ÁGUA QUENTE FORMADA PELOS SEGUINTES CONDOMÍNIOS: DOM PEDRO; BURITI I, BURITI II, GUARAPARI; SALOMÃO ELIAS; GALILÉIA E NOVA BETÂNIA. -
IND 6/2011
01/02/2011
Deputada Arlete Sampaio
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE A ADOÇÃO DE MEDIDAS CONCERNENTES À SEPARAÇÃO E COLETA DE MATERIAL RECICLÁVEL E/OU REAPROVEITÁVEL DO LIXO URBANO E RURAL, NO DISTRITO FEDERAL. -
IND 9/2011
01/02/2011
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE TRANSPORTES NO SENTIDO DE PROMOVER O AUMENTO DO NÚMERO DE ÔNIBUS, A AMPLIAÇÃO DOS HORÁRIOS, (TAMBÉM AOS SÁBADOS DOMINGOS E FERIADOS), E A IMPLANTAÇÃO DE OUTRAS LINHAS QUE LIGUEM OS NÚCLEOS RURAIS DA ÁREA DO PAD/DF AO CENTRO DAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DE PLANALTINA - RA VI, DO PARANOÁ - RA VII E BRASÍLIA - RA I. -
IND 26/2011
01/02/2011
Deputado Dr. Michel
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA ENTRE A DF 330 E A DF 440. -
IND 32/2011
01/02/2011
Deputado Dr. Michel
SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA A IMPLANTAÇÃO DE UM QUARTEL DA POLÍCIA MILITAR EM SOBRADINHO II, RA XXVI. -
IND 8/2011
01/02/2011
Deputada Arlete Sampaio
SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONFECÇÃO E DISTRIBUIÇÃO AOS ALUNOS DO SISTEMA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL DE CARTILHA DE COMBATE À CORRUPÇÃO. -
IND 5/2011
01/02/2011
Deputada Arlete Sampaio
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE GOVERNO E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE A IMEDIATA IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 11/2011
01/02/2011
Deputada Eliana Pedrosa
INSTITUI O PROGRAMA DE TRABALHO ESTUDANTIL NA REDE PÚBLICA DE ENSINO MÉDIO DO DISTRITO FEDERAL, EM REGIME DE ESTÁGIO REMUNERADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 4/2011
01/02/2011
Deputada Eliana Pedrosa
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 666, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002. -
PDL 4/2011
01/02/2011
Deputada Eliana Pedrosa, Deputada Celina Leão, Deputado Olair Francisco
SUSTA A APLICAÇÃO DOS INCISOS IV, VII, XXII, XXVII,XXVIII, XXIX, XXX,XXXI, XXXII E XXXIII, DO ART. 2º, DO DECRETO Nº 32.716, DE 1º DE JANEIRO DE 2011 QUE CRIOU 10 (DEZ) NOVAS SECRETARIAS DE ESTADO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 152/2011
02/02/2011
Deputado Dr. Michel
SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL INSTALAÇÃO DE POSTO POLICIAL NA VILA RABELO, NA RA XXVI. -
IND 52/2011
01/02/2011
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A ADOÇÃO DE MEDIDAS CONCRETAS COM OBJETIVO A PROPORCIONAR A EXISTÊNCIA LEGAL DAS BIBLIOTECAS PÚBLICAS, INCORPORANDO-AS NA ESTRUTURA ORGÂNICA DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 15/2011
01/02/2011
Deputado Rôney Nemer
REQUER SESSÃO SOLENE NO DIA 01 DE AGOSTO DE 2011, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DO RECANTO DAS EMAS - RA XV. -
IND 67/2011
01/02/2011
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DA HORTA PEDAGÓGICA COMO TEMA TRANSVERSAL OU INTERDISCIPLINAR NA GRADE CURRICULAR DAS UNIDADES DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DO DISTRITO FEDERA. -
REQ 169/2011
02/02/2011
Deputado Claudio Abrantes, Deputado Wasny de Roure
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A CRIAÇÃO DA UNIVERSIDADE PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 69/2011
01/02/2011
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR O HOSPITAL DO GERIÁTRICO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 70/2011
01/02/2011
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE HOSPITAL ESPECIALIZADO NO TRATAMENTO DO DEPENDENTE QUÍMICO.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento