Projetos e outras Proposições
151.733 resultados
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IND 6068/2021
01/03/2021
Deputada Júlia Lucy
Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública, o reforço do policiamento ostensivo da Vila Planalto. -
PL 1793/2021
01/03/2021
Deputado Daniel Donizet
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o “Dia do Pet Herói Doador”. -
IND 6069/2021
01/03/2021
Deputada Júlia Lucy
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação, a realização de estudo de revitalização turística para a Vila Planalto. -
PL 1792/2021
01/03/2021
Deputado Claudio Abrantes, Deputado Rafael Prudente
Altera a Lei 3.831, de 14 de março de 2006, que “cria o Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Distrito Federal – INAS, e dá outras providências". -
IND 6066/2021
01/03/2021
Deputada Júlia Lucy
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação - SEDUH, a viabilidade cessão de área pública na Vila Planalto para a obtenção de licença de funcionamento de atividades comerciais diversas nos arredores do parque Urbano. -
IND 6070/2021
01/03/2021
Deputada Júlia Lucy
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB, a instalação de quebra-molas na Vila Planalto. -
IND 6071/2021
01/03/2021
Deputada Júlia Lucy
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Governo, o desmembramento e criação de nova Região Administrativa no Distrito Federal - Vila Planalto. -
REQ 2177/2021
01/03/2021
Deputado Leandro Grass
Requer a realização de Audiência Pública Remota no dia 11 de março de 2021, às 15:30 hs, no âmbito da Comissão de Educação, Saúde e Cultura, para discutir a “Agenda 10 - Recomendações para o Enfrentamento da COVID 19". -
REQ 2159/2021
01/03/2021
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Fábio Felix
Requer a realização de Audiência Pública Remota com a finalidade de debater os desafios e efeitos da PEC 32/2020, que institui a Reforma Administrativa, para a população do Distrito Federal. -
IND 6268/2021
15/03/2021
Deputado Delegado Fernando Fernandes
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, a requalificação da Praça da Bíblia, em Ceilândia Norte – RA IX -
IND 6072/2021
01/03/2021
Deputada Júlia Lucy
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal a revogação do inciso X do artigo 2º do Decreto nº 41.849, de 27 de fevereiro de 2021, visando a retomada segura das atividades de salões de beleza, esmalterias, barbearias, centros estéticos e afins. -
REQ 2181/2021
01/03/2021
Deputado Chico Vigilante
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE ESCONOMIA DO DISTRITO FEDERAL -
IND 6103/2021
08/03/2021
Deputado Rafael Prudente
Ind. Troca da iluminação pública atual por lâmpadas de LED, nas Praças da QNL 16 e da QNL 22 -
IND 6104/2021
08/03/2021
Deputado Rafael Prudente
Ind. Revitalização do parque infantil localizado na QNL 12 -
REQ 2188/2021
08/03/2021
Deputado Fábio Felix
Requer informações ao Presidente do Banco de Brasília (BRB) acerca das taxas de financiamento imobiliário praticadas por aquela instiuição financeira. -
IND 6105/2021
08/03/2021
Deputado Rafael Prudente
Ind. Revitalização do parque infantil localizado na QNJ 43 -
IND 6106/2021
08/03/2021
Deputado Rafael Prudente
Ind. Recuperação da iluminação pública nas Quadras de Esportes na QNL 24 e na QNL 28 -
IND 6107/2021
08/03/2021
Deputado Rafael Prudente
Ind. revitalização do parque infantil localizado na QNL 2/4 -
IND 6112/2021
08/03/2021
Deputada Júlia Lucy
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio das Secretarias de Estado de Saúde e de Educação, a implementação de ferramenta de monitoramento e vigilância epidemiológica do retorno presencial das aulas no Distrito Federal. -
IND 6095/2021
02/03/2021
Deputado Hermeto
Sugere ao Governador do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal a atenção especial e celeridade na vacinação contra a Covid-19 aos integrantes da Polícia Militar e Bombeiro Militar do Distrito Federal.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento