CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ​
​GABINETE DO DEPUTADO MARTINS MACHADO - REPUBLICANOS/DF - GAB. 10

RELATÓRIO
RELATÓRIO ANUAL DE ATIVIDADES ("2025")
FRENTE PARLAMENTAR DO ESPORTE

A Frente Parlamentar do Esporte tem como objetivo promover e apoiar o desenvolvimento do esporte em todas as suas modalidades no Brasil. Esta
frente é composta por deputados comprometidos com a causa esportiva e busca criar políticas públicas que incentivem a prática esportiva, melhorar a
infraestrutura e promover a inclusão social por meio do esporte.
Atividades Realizadas
1) Audiências Públicas: Realizamos diversas audiências públicas para discutir temas relevantes ao esporte, como o financiamento de projetos esportivos, a
inclusão de pessoas com deficiência no esporte e a valorização dos atletas brasileiros.
2) Projetos de Lei: Apresentamos e apoiamos projetos de lei que visam melhorar as condições para a prática esportiva no país.
3) Parcerias: Estabelecemos parcerias com entidades esportivas, ONGs e empresas privadas para promover eventos e programas que incentivem a prática
esportiva. Essas parcerias têm sido fundamentais para a realização de campeonatos, clínicas esportivas e programas de inclusão social.
Resultados Alcançados
Aumento da Prática Esportiva: Observamos um aumento significativo na prática esportiva no DF, especialmente entre jovens e crianças. Isso se deve,
em grande parte, às políticas públicas implementadas pela Frente Parlamentar do Esporte.
Melhoria da Infraestrutura: Conseguimos aprovar recursos para a construção e reforma de centros esportivos em várias cidades, proporcionando
melhores condições para a prática de esportes.
Inclusão Social: Os programas de inclusão social por meio do esporte têm alcançado resultados positivos, promovendo a integração de pessoas de
diferentes origens e condições sociais.
Desafios e Perspectivas
Apesar dos avanços, ainda enfrentamos desafios significativos, como a necessidade de maior investimento em infraestrutura esportiva e a ampliação
dos programas de inclusão social. No entanto, estamos comprometidos em continuar trabalhando para superar esses desafios e promover o esporte como
um instrumento de desenvolvimento social e humano.
Conclusão
A Frente Parlamentar do Esporte tem desempenhado um papel crucial na promoção do esporte no Brasil. Continuaremos a trabalhar incansavelmente
para criar políticas públicas que incentivem a prática esportiva, melhorem a infraestrutura e promovam a inclusão social. O esporte é uma ferramenta
poderosa para transformar vidas e construir um futuro melhor para todos os brasileiros.

Atividades Realizadas:
2025

Leis/ Projetos de Lei/ Sessões Solenes e/ou Diversos:
Projeto de Lei 1758/2025- Ementa: Reconhece, no âmbito do Distrito Federal, a Calistenia como modalidade Esportiva e dá outras providências.

Projeto de Lei 1526/2025- Ementa: Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o IRONMAN 70.3 Brasília.

LEI Nº 7.617, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024- Requerimento 1889/2025- Sessão Solene no dia 14 de abril de 2025, às 19h, no plenário, em homenagem ao Dia do Futebol Feminino-

Requerimento 2023/2025- Realizada Sessão Solene no dia 18 de agosto de 2025, às 19h, no plenário, em Homenagem aos Corredores de Rua: Celebrando a Perseverança e a Paixão.

Requerimento 2185/2025- Realizada Sessão Solene no dia 1º de setembro de 2025, às 19h, no plenário, em Homenagem ao Dia do Profissional de Educação Física.


Brasília, 18 de março de 2026.

MARTINS MACHADO
Deputado Distrital
Documento assinado eletronicamente por MARCOS MARTINS MACHADO - Matr. 00155 , Deputado(a)
Distrital, em 27/03/2026, às 10:43, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no
Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2582695 Código CRC: 4943AD92.
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 3º Andar, Gab 10 - CEP 70094-902 - Brasília-DF - Telefone: (61)3348-8102
www.cl.df.gov.br - dep.martinsmachado@cl.df.gov.br
Relatório 2582695 SEI 00001-00003339/2025-04 / pg. 1 00001-00003339/2025-04 2582695v13
Relatório 2582695 SEI 00001-00003339/2025-04 / pg. 2

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Lista de Presença 29/04/2026 18:26:17
10ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Data: 29/04/2026 Hora: 17:00 Local: PLENÁRIO
Início: 18:18 Término: Total Presentes: 17
Presentes
CHICO VIGILANTE (PT) 4/29/26, 6:20PM Login Biometria
DOUTORA JANE (REPUBLICANOS) 4/29/26, 6:19PM Login Biometria
EDUARDO PEDROSA (UNIÃO) 4/29/26, 6:22PM Login Biometria
FÁBIO FELIX (PSOL) 4/29/26, 6:19PM Login Biometria
GABRIEL MAGNO (PT) 4/29/26, 6:20PM Login Biometria
HERMETO (MDB) 4/29/26, 6:20PM Login Biometria
IOLANDO (MDB) 4/29/26, 6:19PM Login Biometria
JAQUELINE SILVA (MDB) 4/29/26, 6:21PM Login Biometria
JOAQUIM RORIZ NETO (PL) 4/29/26, 6:19PM Login Biometria
JORGE VIANNA (DEMOCRATA) 4/29/26, 6:19PM Login Biometria
MARTINS MACHADO (REPUBLICANOS) 4/29/26, 6:20PM Biometria
MAX MACIEL (PSOL) 4/29/26, 6:20PM Login Biometria
PASTOR DANIEL DE CASTRO (PP) 4/29/26, 6:20PM Login Biometria
PEPA (PP) 4/29/26, 6:19PM Login Biometria
RICARDO VALE (PT) 4/29/26, 6:19PM Login Biometria
ROGERIO MORRO DA CRUZ (PSD) 4/29/26, 6:19PM Login Biometria
WELLINGTON LUIZ (MDB) 4/29/26, 6:20PM Login Código
Ausências
DANIEL DONIZET (MDB)
JOÃO CARDOSO (PL)
PAULA BELMONTE (PSDB)
ROOSEVELT VILELA (PL)
THIAGO MANZONI (PL)
Justificativas
DAYSE AMARILIO Licenciada, de ordem do Presidente em exercício, Dep. Ricardo Vale.
ROBÉRIO NEGREIROS Licenciado conforme o AMD nº 96/2026.
Página 1 de 1

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ​
​GABINETE DO DEPUTADO MARTINS MACHADO - REPUBLICANOS/DF - GAB. 10

RELATÓRIO
RELATÓRIO ANUAL DE ATIVIDADES ("2025")
FRENTE PARLAMENTAR DA FAMÍLIA

A Frente Parlamentar da Família tem como objetivo promover e defender os valores e
direitos das famílias brasileiras. Esta frente é composta por deputados comprometidos com a causa
familiar e busca criar políticas públicas que garantam a proteção, o bem-estar e a inclusão social das
famílias.
Atividades Realizadas
1) Audiências Públicas: Realizamos diversas audiências públicas para discutir temas relevantes às
famílias, como a educação, a saúde, a segurança e a proteção dos direitos das crianças e
adolescentes.
2) Projetos de Lei: Apresentamos e apoiamos projetos de lei que visam melhorar a qualidade de
vida das famílias. Entre eles, destacam-se o projeto de lei que amplia os benefícios sociais para
famílias de baixa renda e o projeto de lei que estabelece diretrizes para a criação de programas
de apoio à parentalidade.
3) Parcerias: Estabelecemos parcerias com entidades de defesa dos direitos das famílias, ONGs e
empresas privadas para promover programas e eventos que incentivem a inclusão social e a
qualidade de vida das famílias. Essas parcerias têm sido fundamentais para a realização de
campanhas de conscientização, programas de saúde e eventos culturais.
Resultados Alcançados
Melhoria na Qualidade de Vida: Observamos uma melhoria significativa na qualidade de vida das
famílias em diversas regiões do país, especialmente em relação à educação e à saúde. Isso se
deve, em grande parte, às políticas públicas implementadas pela Frente Parlamentar da Família.
Aumento da Conscientização: Conseguimos aumentar a conscientização sobre os direitos das
famílias e a importância de sua inclusão social por meio de campanhas e eventos de grande
alcance.
Fortalecimento dos Laços Familiares: Os programas de apoio à parentalidade e à convivência
familiar têm alcançado resultados positivos, promovendo o fortalecimento dos laços familiares e
a integração social.
Desafios e Perspectivas
Apesar dos avanços, ainda enfrentamos desafios significativos, como a necessidade de maior
investimento em educação e saúde para as famílias e a ampliação dos programas de inclusão social.
No entanto, estamos comprometidos em continuar trabalhando para superar esses desafios e
garantir uma vida digna e respeitosa para todas as famílias brasileiras.
Conclusão
A Frente Parlamentar da Família tem desempenhado um papel crucial na promoção e defesa
dos valores e direitos das famílias no Brasil. Continuaremos a trabalhar incansavelmente para criar
Relatório 2582745 SEI 00001-00003339/2025-04 / pg. 1 políticas públicas que garantam a proteção, o bem-estar e a inclusão social das famílias. As famílias
são a base da nossa sociedade e merecem todo o nosso apoio e reconhecimento.
Atividades Realizadas:
2025
Leis/ Projetos de Lei/ Sessões Solenes e/ou Diversos:

Requerimento 1613/2025- Realizada Sessão Solene no dia 11 de outubro de 2025, às 15h, no
Plenário, em Comemoração ao 46º Aniversário do Parque da Cidade Dona Sarah Kubitschek

LEI Nº 5.165, DE 04 DE SETEMBRO DE 2013 (Regulamentado(a) pelo(a) Decreto 35191 de
21/02/2014- Dispõe sobre os benefícios eventuais da Política de Assistência Social do Distrito
Federal e dá outras providências.

Requerimento 2166/2025- Realizada Sessão Solene no dia 27 de agosto de 2025, às 19h, no
auditório, em homenagem ao Dia do nutricionista.

Requerimento 2270/2025- Realizada Sessão Solene no dia 02 de outubro de 2025, às 19h, no
auditório, em Homenagem à Convenção Batista do Planalto Central.

Requerimento 2667/2026- Realizada Audiência Pública no dia 19 de março de 2026, às 19h, na Sala
das Comissões- Deputado Juarezão, para debater a “Prevenção da Violência Contra a Mulher em
Dias de Partida de Futebol: Integração de Políticas Públicas, Educação Social e Protocolos de
Proteção”



Brasília, 18 de março de 2026.

MARTINS MACHADO
Deputado Distrital
Documento assinado eletronicamente por MARCOS MARTINS MACHADO - Matr. 00155 , Deputado(a)
Distrital, em 27/03/2026, às 10:52, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no
Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2582745 Código CRC: 3A1B00A5.
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 3º Andar, Gab 10 - CEP 70094-902 - Brasília-DF - Telefone: (61)3348-8102
www.cl.df.gov.br - dep.martinsmachado@cl.df.gov.br
00001-00003339/2025-04 2582745v9
Relatório 2582745 SEI 00001-00003339/2025-04 / pg. 2

Pauta - CSA

PAUTA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL

Local: Sala de Reunião das Comissões

Data: 12 de maio de 2026, às 10h

I – Comunicados:

1. Da Presidente da Comissão;

2. Dos membros da Comissão.

II – Matérias para discussão e votação:

1.  Parecer ao Projeto de Lei nº 1008/2024, de autoria do Deputado Pastor Daniel de Castro, que “Institui na rede pública de Saúde do Distrito Federal a oferta de Laserterapia Ginecológica.”

Relatoria: Deputada Dayse Amarilio

Parecer: Pela aprovação da matéria.

2.  Parecer ao Projeto de Lei nº 1199/2024, de autoria do Deputado Wellington Luiz, que “Dispõe sobre a veiculação de programas educativos e treinamento de salvamento de vítimas de engasgo ou asfixia por alimento ou bebida no Distrito Federal.”

Relatoria: Deputada Dayse Amarilio

Parecer: Pela aprovação da matéria.

3.  Parecer ao Projeto de Lei nº 1815/2025, de autoria do Deputado Max Maciel, que “Institui a Política Distrital de Enfrentamento ao Racismo Obstétrico no âmbito do Distrito Federal.”

Relatoria: Deputada Dayse Amarilio

Parecer: Pela aprovação da matéria.

4.  Parecer ao Projeto de Lei nº 1916/2025, de autoria da Deputada Paula Belmonte, que “Institui a Política Distrital de Prevenção e Combate à Violência Sexual de Pacientes Hospitalizados, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.”

Relatoria: Deputada Dayse Amarilio

Parecer: Pela aprovação da matéria, com acatamento da emenda aditiva apresentada.

5.  Parecer ao Projeto de Lei nº 1983/2025, de autoria do Deputado Jorge Vianna, que “Institui a Semana Nacional das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde.”

Relatoria: Deputada Dayse Amarilio

Parecer: Pela aprovação da matéria.

6.  Parecer ao Projeto de Lei nº 1775/2025, de autoria da Deputada Dayse Amarilio, que “Altera a Lei nº 3.976, de 29 de março de 2007, para incluir obrigatoriedade de oferta de alimentação adequada a pessoas com doença celíaca e dermatite herpetiforme nos hospitais públicos e privados do Distrito Federal.”

Relatoria: Deputado Pastor Daniel de Castro

Parecer: Pela aprovação da matéria.

7.  Parecer ao Projeto de Lei nº 1883/2025, de autoria do Deputado Eduardo Pedrosa, que “Assegura a disponibilidade de Comunicação Aumentativa e Alternativa - CAA em órgãos e espaços públicos e abertos ao público, visando à promoção da acessibilidade da pessoa com necessidades complexas de comunicação, no âmbito do Distrito Federal.”

Relatoria:  Deputado Pastor Daniel de Castro

Parecer: Pela aprovação da matéria.

8.  Parecer ao Projeto de Lei nº 1756/2025, de autoria do Deputado Robério Negreiros, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade do Sistema Único de Saúde (SUS) no Distrito Federal de disponibilizar, de forma gratuita, a vacina de alta dose contra a influenza e o vírus sincicial respiratório (VSR) para todas as pessoas com idade igual ou superior a 60 anos.”

Relatoria: Deputado Martins Machado

Parecer: Pela aprovação da matéria.

9.  Parecer ao Projeto de Lei nº 1766/2025, de autoria do Deputado Iolando, que “Reconhece a Síndrome de Tourette como deficiência, para fins de aplicação das políticas públicas distritais de inclusão e proteção das pessoas com deficiência.”

Relatoria: Deputado Martins Machado

Parecer: Pela aprovação da matéria.

10.  Parecer ao Projeto de Lei nº 1837/2025, de autoria do Deputado Eduardo Pedrosa, que “Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal, a Semana Distrital de Conscientização e Prevenção ao Câncer Colorretal - denominado Preta Gil e dá outras providências.”

Relatoria: Deputado Martins Machado

Parecer: Pela aprovação da matéria.

11.  Parecer ao Projeto de Lei nº 1982/2025, de autoria do Deputado Chico Vigilante, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de drogarias, padarias e demais estabelecimentos comerciais disponibilizarem gratuitamente suas instalações sanitárias aos clientes desses estabelecimentos e dá outras providências.”

Relatoria: Deputado Gabriel Magno

Parecer: Pela aprovação da matéria.

12.  Indicação n° 10123/2026, de autoria da Deputada Dayse Amarilio, que “Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, a adoção das medidas administrativas e normativas necessárias à revisão dos critérios de pagamento da Gratificação pela Atividade de Preceptoria - GAP, especialmente quanto à sua incidência nos períodos de afastamento considerados como de efetivo exercício”.

13.  Indicação n° 10124/2026, de autoria da Deputada Dayse Amarilio, que “Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, a adoção das medidas administrativas e normativas necessárias à revisão dos critérios de afastamento previstos na Portaria nº 493, de 8 de julho de 2020, no âmbito dos programas de residência em saúde do Distrito Federal”.

14.  Indicação n° 9988/2026, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que “Sugere ao Poder Executivo que promova a descentralização e disponibilização de soro antiescorpiônico para o HRSAM, em Samambaia”. 

15.  Indicação nº 10169/2026, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que “Sugere ao Poder Executivo que implemente fiscalização no atendimento a gestantes do Hospital Regional de Samambaia – HRSAM”. 

16.  Indicação n° 10130/2026, de autoria do Deputado Pastor Daniel de Castro, que “Sugere ao Poder Executivo a implantação de Unidade de Pronto Atendimento - UPA e uma Unidade Básica de Saúde na 26 de Setembro”. 

Brasília, 6 de maio de 2026. 

NATALIA DOS ANJOS MARQUES

Secretária da CSA

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Documento assinado eletronicamente por NATALIA DOS ANJOS MARQUES - Matr. 23815, Secretário(a) de Comissão, em 06/05/2026, às 14:57, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site: http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 Código Verificador: 2651501 Código CRC: C0FA3E67.

Pauta - CPRA

PAUTA DA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL

LOCAL: Sala das Comissões

DATA E HORÁRIO: 13 de maio de 2026, às 14 hrs

I – COMUNICADOS:

1. Do Presidente da Comissão

2. Dos Membros da Comissão

II – MATÉRIAS PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

Brasília, 06 de maio de 2026

João henrique ramiro

Secretário da Comissão de Produção Rural e Abastecimento - CPRA

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Documento assinado eletronicamente por JOAO HENRIQUE RAMIRO DA SILVA - Matr. 22070, Secretário(a) de Comissão, em 06/05/2026, às 14:22, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site: http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 Código Verificador: 2564759 Código CRC: 75D15FA0.

Designação de Relatores - CPRA

De ordem do Senhor Presidente da Comissão de Produção Rural e Abastecimento, Deputado Pepa, e de acordo com os termos dos arts. 89, inciso VI e 167, § 3° do Regimento Interno, informo que a proposição abaixo relacionada foi designada ao seguinte membro desta Comissão para proferir parecer em 16 dias.

Brasília, 05 de maio de 2026.

JOÃO HENRIQUE RAMIRO DA SILVA

Secretário da Comissão de Produção Rural e Abastecimento - CPRA

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Documento assinado eletronicamente por JOAO HENRIQUE RAMIRO DA SILVA - Matr. 22070, Secretário(a) de Comissão, em 05/05/2026, às 13:44, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site: http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 Código Verificador: 2649060 Código CRC: 04EF945E.

Convocação - CSA

A Senhora Presidente da Comissão de Saúde - CSA, Deputada Dayse Amarilio, nos termos do art. 93, inciso I, do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, convoca os Senhores Deputados, membros desta Comissão, para a 2ª Reunião Ordinária, a realizar-se em 12 de maio de 2026 (terça-feira), às 10h, na Sala de Reuniões das Comissões, Térreo Superior.

Solicito aos Senhores Deputados que, na impossibilidade de comparecimento, seja providenciada a presença do respectivo suplente.

Brasília, 6 de maio de 2026.

NATALIA DOS ANJOS MARQUES

Secretária da CSA

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Documento assinado eletronicamente por NATALIA DOS ANJOS MARQUES - Matr. 23815, Secretário(a) de Comissão, em 06/05/2026, às 13:35, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site: http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 Código Verificador: 2651477 Código CRC: E05443B4.