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Emenda (Aditiva) - 2 - SACP - Não apreciado(a) - Doutora Jane - (335225)
03/06/2026 13:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 emenda ADITIVA (Autoria: Deputada Doutora Jane) Ao Projeto de Lei nº 940/2024, de autoria do Deputado Joaquim...
Emenda (Aditiva) - 3 - SACP - Não apreciado(a) - Doutora Jane - (335226)
03/06/2026 13:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 emenda ADITIVA (Autoria: Deputada Doutora Jane) Ao Projeto de Lei nº 940/2024, de autoria do Deputado Joaquim...
PL 940/2024
14/11/2024 22:55Dispõe sobre a distribuição gratuita de repelentes para a população de baixa renda do Distrito Federal.
Emenda (Modificativa) - 1 - SACP - Não apreciado(a) - Doutora Jane - (335224)
03/06/2026 13:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputada Doutora Jane) Ao Projeto de Lei nº 940/2024, de autoria do Deputado...
II Semana Internacional de Controle e Combate à Corrupção e 60ª Reunião Téc
03/06/2026 13:40II Semana Internacional de Controle e Combate à Corrupção e 60ª Reunião Téc
03/06/2026 13:38II Semana Internacional de Controle e Combate à Corrupção e 60ª Reunião Téc
03/06/2026 13:39PELO 20/2026
15/05/2026 12:51Acrescenta o inciso XXIV ao art. 19 da Lei Orgânica do Distrito Federal, para reconhecer a carreira Políticas Públicas e Gestão Governamental como típica de Estado, integrante do Ciclo de Gestão do Distrito Federal.