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Parecer - 1 - CEC - Não apreciado(a) - Deputado Ricardo Vale - (334627)
03/06/2026 11:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 PARECER Nº , DE 2026 - CEC Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA sobre o Projeto de Lei Nº 2279/2026, que “Institui e...
PL 2318/2026
12/05/2026 11:54Autoriza o Poder Executivo a receber, a título de doação com encargo, bem imóvel que especifica.
Designação de Relator - CPRA - (335227)
03/06/2026 12:06Em plenário, deputados criticam projeto que autoriza empréstimo do FGC ao BRB
02/06/2026 18:25null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"37311558","groupId":"10162","height":1667,"resourcePrimKey":"37311129","title":"260602AP01 B...
Fábio Felix Max Maciel PlenárioEmenda (Aditiva) - 2 - SACP - Não apreciado(a) - Doutora Jane - (335225)
03/06/2026 13:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 emenda ADITIVA (Autoria: Deputada Doutora Jane) Ao Projeto de Lei nº 940/2024, de autoria do Deputado Joaquim...
Emenda (Aditiva) - 3 - SACP - Não apreciado(a) - Doutora Jane - (335226)
03/06/2026 13:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 emenda ADITIVA (Autoria: Deputada Doutora Jane) Ao Projeto de Lei nº 940/2024, de autoria do Deputado Joaquim...
PL 940/2024
14/11/2024 22:55Dispõe sobre a distribuição gratuita de repelentes para a população de baixa renda do Distrito Federal.
Emenda (Modificativa) - 1 - SACP - Não apreciado(a) - Doutora Jane - (335224)
03/06/2026 13:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputada Doutora Jane) Ao Projeto de Lei nº 940/2024, de autoria do Deputado...
PL 2656/2022
15/11/2024 05:53Dispõe sobre a aplicação da Portaria nº 214, de 11 de março de 2022, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal por todos os Órgãos da Administração Pública do Governo do Distrito Federal e dá outras providências.
PL 2279/2026
15/04/2026 14:35Institui e inclui no Calendário Oficial do Distrito Federal o Dia da Enfermagem Integrativa, a ser comemorado anualmente no dia 16 de agosto.
Parecer - 1 - CEC - Não apreciado(a) - Deputado Ricardo Vale - (334612)
03/06/2026 11:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 PARECER Nº , DE 2026 - CEC Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA sobre o Projeto de Lei Nº 2279/2026, que “Institui e...
Publicação - DODF - Lei nº 7.898, de 02 de junho de 2026 - SELEG - (335223)
03/06/2026 11:33Parecer - 1 - CEC - Não apreciado(a) - Deputado Ricardo Vale - (334349)
03/06/2026 11:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 PARECER Nº , DE 2026 - CEC Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA sobre o Projeto de Lei Nº 2656/2022, que “Dispõe sobre...
Fé em Ação: Homenagem aos Voluntários da Fé que Transformam Vidas com Servi
27/05/2026 14:00Emenda (Aditiva) - 5 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (335218)
03/06/2026 12:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 emenda Nº ____ (Aditiva) (Autoria: Deputado Rogério Morro da Cruz) Acrescenta dispositivos à Proposta de...
PL 2332/2026
21/05/2026 17:02Institui a Rota Turística Raízes do Cerrado – BR-060, no âmbito do Distrito Federal e da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno – RIDE, e dá outras providências.
PELO 20/2026
15/05/2026 12:51Acrescenta o inciso XXIV ao art. 19 da Lei Orgânica do Distrito Federal, para reconhecer a carreira Políticas Públicas e Gestão Governamental como típica de Estado, integrante do Ciclo de Gestão do Distrito Federal.