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Emenda (Modificativa) - 1 - SACP - Não apreciado(a) - Doutora Jane - (335224)
03/06/2026 13:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputada Doutora Jane) Ao Projeto de Lei nº 940/2024, de autoria do Deputado...
PL 940/2024
14/11/2024 22:55Dispõe sobre a distribuição gratuita de repelentes para a população de baixa renda do Distrito Federal.
Emenda (Aditiva) - 3 - SACP - Não apreciado(a) - Doutora Jane - (335226)
03/06/2026 13:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 emenda ADITIVA (Autoria: Deputada Doutora Jane) Ao Projeto de Lei nº 940/2024, de autoria do Deputado Joaquim...