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260526AA01 A (9)
26/05/2026 19:51Comissão Geral debate garantia de direitos humanos no sistema prisional do DF
25/05/2026 15:45Debate busca fortalecer o controle social e reafirmar o compromisso do DF com a dignidade humana e a ressocialização da população carcerária null...
Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania e Legislação Participativa Fábio Felix Comissão GeralPL 2656/2022
15/11/2024 05:53Dispõe sobre a aplicação da Portaria nº 214, de 11 de março de 2022, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal por todos os Órgãos da Administração Pública do Governo do Distrito Federal e dá outras providências.
Publicação - DODF - Lei nº 7.894, de 22 de maio de 2026 - SELEG - (334123)
27/05/2026 09:02PL 1031/2024
14/11/2024 06:38Institui o “Dia dos Rolimistas”, o qual passa a integrar o calendário oficial de eventos do Distrito Federal.
Despacho - 15 - CEC - (334122)
27/05/2026 08:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao gabinete do deputado Ricardo Vale Assunto: redesignação de relatoria do Projeto de Lei nº 2656/2022 Senhor(a)...
Mensagem - Poder Executivo - Nº 80/2026 - GAG/CJ - SELEG - (334125)
27/05/2026 09:06PL 1008/2024
14/11/2024 22:40Institui na rede pública de Saúde do Distrito Federal a oferta de Laserterapia Ginecológica.