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Despacho - 6 - CSA - (334135)
27/05/2026 09:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para continuidade da tramitação. Brasília, 27 de maio de 2026. THAíS ANDRADE FERNANDES Consultora...
Despacho - 15 - CSA - (334124)
27/05/2026 09:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para continuidade da tramitação. Brasília, 27 de maio de 2026. THAíS ANDRADE FERNANDES Consultora...
Despacho - 14 - CSA - (334126)
27/05/2026 09:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para continuidade da tramitação. Brasília, 27 de maio de 2026. THAíS ANDRADE FERNANDES Consultora...
Despacho - 7 - CSA - (334129)
27/05/2026 09:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para continuidade da tramitação. Brasília, 27 de maio de 2026. THAíS ANDRADE FERNANDES Consultora...
Despacho - 10 - CEC - (334131)
27/05/2026 09:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao gabinete do deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 850/2024 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 5 - CSA - (334133)
27/05/2026 09:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para continuidade da tramitação. Brasília, 27 de maio de 2026. THAíS ANDRADE FERNANDES Consultora...
Audiência pede revisão de decreto que normatiza acesso a condomínios fechados
25/05/2026 15:25Principais questionamentos envolvem os prazos para regularização de muros e guaritas, valores cobrados pela ocupação de áreas públicas e regras de acesso aos empreendimentos null...
Assuntos Fundiários Rogério Morro da Cruz Destaque DestaquePL 2263/2026
08/04/2026 11:26Declara de Utilidade Pública, no âmbito do Distrito Federal, a Associação Brasileira do Pito do Pango (ABRAPANGO).
Despacho - 5 - CEC - (334139)
27/05/2026 09:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao gabinete do deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 2263/2026 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 7 - CSA - (334140)
27/05/2026 09:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para continuidade da tramitação. Brasília, 27 de maio de 2026. THAíS ANDRADE FERNANDES Consultora...
Despacho - 5 - CSA - (334130)
27/05/2026 09:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para continuidade da tramitação. Brasília, 27 de maio de 2026. THAíS ANDRADE FERNANDES Consultora...
Despacho - 11 - SELEG - (334128)
27/05/2026 09:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 27...
Comissão Geral debate garantia de direitos humanos no sistema prisional do DF
25/05/2026 15:45Debate busca fortalecer o controle social e reafirmar o compromisso do DF com a dignidade humana e a ressocialização da população carcerária null...
Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania e Legislação Participativa Fábio Felix Comissão Geral Destaque DestaqueDespacho - 12 - CSA - (334134)
27/05/2026 09:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para continuidade da tramitação. Brasília, 27 de maio de 2026. THAíS ANDRADE FERNANDES Consultora...
Comissão de Saúde aprova oferta de duas novas vacinas no SUS para pessoas idosas
26/05/2026 15:19Projeto foi aprovado com votos favoráveis dos deputados Pastor Daniel de Castro (PL), Dayse Amarilio (PSB) e Gabriel Magno (PT) null...
Comissão de Saúde Saúde Robério Negreiros Martins Machado Destaque DestaqueProjetos que promovem saúde nas escolas são homenageados na CLDF
25/05/2026 18:09null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"37210172","groupId":"10162","height":500,"resourcePrimKey":"37212074","title":"260525JP03...
Saúde Dayse Amarilio Sessão Solene Destaque DestaquePL 1766/2025
27/05/2025 17:48Reconhece a Síndrome de Tourette como deficiência, para fins de aplicação das políticas públicas distritais de inclusão e proteção das pessoas com deficiência.
Despacho - 4 - CSA - (334136)
27/05/2026 09:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para continuidade da tramitação. Brasília, 27 de maio de 2026. THAíS ANDRADE FERNANDES Consultora...
Despacho - 5 - CSA - (334138)
27/05/2026 09:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para continuidade da tramitação. Brasília, 27 de maio de 2026. THAíS ANDRADE FERNANDES Consultora...
Comissão de Saúde aprova distribuição gratuita de repelentes no DF contra a dengue
26/05/2026 14:16Produtos deverão conter substâncias recomendadas pela Anvisa, como Icaridina, IR3535 ou DEET, de eficácia garantinda contra o mosquito aedes aegypti null...
Comissão de Saúde Saúde Pastor Daniel de Castro DestaquePELO 20/2026
15/05/2026 12:51Acrescenta o inciso XXIV ao art. 19 da Lei Orgânica do Distrito Federal, para reconhecer a carreira Políticas Públicas e Gestão Governamental como típica de Estado, integrante do Ciclo de Gestão do Distrito Federal.
PL 940/2024
14/11/2024 22:55Dispõe sobre a distribuição gratuita de repelentes para a população de baixa renda do Distrito Federal.
PL 1983/2025
15/10/2025 15:26Institui a Semana Nacional das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde.
Despacho - 6 - SACP - (334157)
27/05/2026 10:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de Emendas de Admissibilidade, 28 a 03/06, conforme publicação no DCL ...