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Notas Taquigráficas - Dispensa dos pareceres - SELEG - (336623)
17/06/2026 08:48PLC 103/2026
09/06/2026 11:00Cria a Escola Superior da Defensoria Pública do Distrito Federal, altera a Lei Complementar nº 828, de 26 de julho de 2010, que regula a prestação de assistência jurídica pelo Distrito Federal e dá outras providências.
PDL 154/2021
15/11/2024 09:59Concede, post mortem o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Sr. Jonas Loiola Gonçalves
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (336646)
17/06/2026 08:58Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (336655)
17/06/2026 09:00Notas Taquigráficas - Dispensa de Parecer - SELEG - (336661)
17/06/2026 09:03PDL 446/2026
22/04/2026 12:17Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Francisco Cândido de Melo Falcão Neto.
Despacho - 4 - SELEG - (336672)
17/06/2026 09:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ para elaboração da redação final. Brasília, 17 de junho de 2026. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Tècnico...
Folha de Votação - Turno Único -Aprovado - SELEG - (336684)
17/06/2026 09:07PDL 426/2026
23/03/2026 14:15Concede o Título de Cidadã Benemérita de Brasília à jornalista Márcia Zarur.
Despacho - 4 - SELEG - (336688)
17/06/2026 09:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 17 de junho de 2026. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO BANDEIRA...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (336694)
17/06/2026 09:11Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (336613)
17/06/2026 08:40Notas Taquigráficas - Dispensa de Parecer - SELEG - (336614)
17/06/2026 08:40Emenda (Modificativa) - 1 - PLENARIO - Aprovado(a) - (336583)
16/06/2026 17:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 emenda Nº ____ (MODIFICATIVA) (Autoria: Deputado Roosevelt Vilela) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 103/2026,...
PDL 460/2026
14/05/2026 17:00Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Alexandre Rabelo Patury.
Despacho - 3 - SELEG - (336625)
17/06/2026 08:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ para elaboração da redação final. Brasília, 17 de junho de 2026. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Tècnico...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (336627)
17/06/2026 08:50Notas Taquigráficas - Dispensa dos pareceres - SELEG - (336649)
17/06/2026 09:00Despacho - 4 - SELEG - (336666)
17/06/2026 09:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 17 de junho de 2026. GABRIEL VINICIUS QUEIROZ GUELFI Consultor...
PDL 430/2026
27/03/2026 12:18Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Fernando Cezar Ribeiro.
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (336670)
17/06/2026 09:05Despacho - 4 - SELEG - (336671)
17/06/2026 09:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 17 de junho de 2026. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO BANDEIRA...
Notas Taquigráficas - Dispensa dos pareceres - SELEG - (336678)
17/06/2026 09:07PDL 425/2026
16/03/2026 15:27Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Tenente-Coronel Nestor da Silva, Herói da Força Expedicionária Brasileira (FEB).
Notas Taquigráficas - Dispensa de Parecer - SELEG - (336692)
17/06/2026 09:11Despacho - 4 - SELEG - (336693)
17/06/2026 09:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 17 de junho de 2026. GABRIEL VINICIUS QUEIROZ GUELFI Consultor...
PDL 103/2024
14/11/2024 06:37Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Jorge Arruda Filho.
Despacho - 9 - SELEG - (336629)
17/06/2026 08:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 17 de junho de 2026. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO BANDEIRA...
Notas Taquigráficas - Dispensa de Parecer - SELEG - (336631)
17/06/2026 08:52Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (336632)
17/06/2026 08:52PDL 190/2024
14/11/2024 03:43Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília a Celestino Chupel.
Despacho - 7 - SELEG - (336633)
17/06/2026 08:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 17 de junho de 2026. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO BANDEIRA...
Notas Taquigráficas - Dispensa dos pareceres - SELEG - (336634)
17/06/2026 08:55Folha de Votação - Turno Único -Aprovado - SELEG - (336635)
17/06/2026 08:55PDL 459/2026
14/05/2026 15:22Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Kildare Araújo Meira e dá outras providências.
Notas Taquigráficas - Dispensa dos pareceres - SELEG - (336636)
17/06/2026 08:55Despacho - 4 - SELEG - (336637)
17/06/2026 08:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ para elaboração da redação final. Brasília, 17 de junho de 2026. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Tècnico...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (336638)
17/06/2026 08:55Despacho - 3 - SELEG - (336647)
17/06/2026 08:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ para elaboração da redação final. Brasília, 17 de junho de 2026. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Tècnico...