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REQ 2351/2021
15/11/2024 09:30

Requer a realização de audiência pública remota no dia 30 de abril de 2021, às 10 horas, pela TV WEB  da CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, para debater sobre a realocação do Centro de Progressão Penitenciária localizado na Região Administrativa XXIX - SIA.

IND 6578/2021
15/11/2024 09:30

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, que para os fins de concessão do Passe Livre, as Pessoas com Deficiência não precisem renovar o atestado de 2 e 2 anos.

REQ 2364/2021
15/11/2024 09:30

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.

PL 1869/2021
15/11/2024 09:30

Institui a Semana Distrital de Conscientização sobre a Psoríase

REQ 2352/2021
15/11/2024 09:30

Requer à Mesa Diretora que solicite informações à Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal - CODHAB, sobre quais ações estão sendo adotadas para resolver a problemática enfrentada pela Chácara Santa Luzia, localizada na Estrutural.

IND 6603/2021
15/11/2024 09:30

Sugere à Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, providências para recapeamento asfáltico na QNN 22 Conjunto G- rua em frente a entrada da Escola Classe 25, na Região Administrativa de Ceilândia– RA IX.

REQ 2345/2021
15/11/2024 09:30

Requer a realização de Audiência Pública Remota, para debater o Projeto de Lei nº 457, de 2019, de autoria do Deputado Reginaldo Sardinha, que “Dispõe sobre o funcionamento dos estabelecimentos de saúde estética no Distrito Federal."

REQ 2353/2021
15/11/2024 09:30

Requer a retirada do Projeto de Lei nº 1.174, de 2020, da Comissão de Assuntos Sociais e da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania, Ética e Decoro Parlamentar e o seu encaminhamento para a Comissão de Educação, Saúde, e Cultura – CESC para análise de mérito.