CLDF

REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, PARA A ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO DISTRITO FEDERAL AO SENHOR LIRANDO DE AZEVEDO JACUNDÁ NO DIA 01 DE MARÇO DE 2001, ÀS 10:00 HORAS, DE CONFORMIDADE COM O DEC. LEGISLATIVO Nº 313/2000.

INSTITUI O REGIME OPCIONAL DE TRABALHO DE 40(QUARENTA) HORAS SEMANAIS PARA OS SERVIDORES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE DISPOSITIVOS PARA PROTEÇÃO DE PEDESTRES EM PASSARELAS E VIADUTOS LOCALIZADOS NO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO 'PROGRAMA DE ESTÍMULO À PRÁTICA DO LAZER NO DISTRITO FEDERAL - PRÓ-LAZER/DF' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ABRIGOS NOS PONTOS E PARADAS DE ÔNIBUS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE ÁREAS CONTÍGUAS AO ESTÁDIO BEZERRÃO DO GAMA, PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES POLIESPORTIVAS.

DISPÕE SOBRE POLÍTICAS E PENALIDADES PELA DISCRIMINAÇÃO A PESSOAS OBESAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS LOJAS DE CONVENIÊNCIA DISPOREM DE BANHEIROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.