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Folha de Votação - Pareceres CS, CAS, CEOF e CCJ - SELEG - (328399)
26/03/2026 15:57Mensagem - Nº 14/2026-GP - SELEG - (328387)
26/03/2026 15:38Redação Final - - SELEG - (328386)
26/03/2026 15:38Indicação - (328379)
26/03/2026 15:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Iolando) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a...
Indicação - (328366)
26/03/2026 15:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de...
Resolução - nº 366, de 2026 - SELEG - (328392)
26/03/2026 15:43Produtores rurais cobram participação ativa na gestão de novo galpão no Paranoá
24/03/2026 15:27null null...
Paula Belmonte Iolando Audiência PúblicaDistritais aprovam propostas em benefício de carreiras do serviço público do DF
25/03/2026 20:49null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35566218","groupId":"10162","height":1667,"resourcePrimKey":"35567657","title":"260325AA01 C...
Gestão Pública PlenárioRedação Final - - SELEG - (328396)
26/03/2026 15:46Mensagem - Nº 16/2026-GP - SELEG - (328384)
26/03/2026 15:36Redação Final - - SELEG - (328385)
26/03/2026 15:36Redação Final - - SELEG - (328391)
26/03/2026 15:42IND 10097/2026
26/03/2026 15:43Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a criação de uma unidade do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS para atendimento da comunidade do Núcleo Urbano INCRA-08 e da Região Rural Alexandre Gusmão, mediante aproveitamento das instalações da atual UBS 09, localizada na Quadra 16, Lote 02, do Núcleo Urbano INCRA-08.
IND 10096/2026
26/03/2026 15:42Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal (SEDUH) e da Administração Regional de Ceilândia, a alteração da denominação da atual Praça do Metrô de Ceilândia para Praça do Hip Hop.
Mensagem - Nº 20/2026-GP - SELEG - (328395)
26/03/2026 15:45Redação Final - - SELEG - (328394)
26/03/2026 15:45Folha de Votação - CTMU - (327970)
26/03/2026 16:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana FOLha de votação pl nº 2119/2026 "Altera a Lei nº 5.323, de 17 de março de 2014, que dispõe sobre a prestação do...
Folha de Votação - CTMU - (327965)
26/03/2026 16:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana FOLha de votação pl nº 2070/2025 "Dispõe sobre a obrigatoriedade de destinação de espaço específico para ponto de...
Mensagem - Nº 23/2026-GP - SELEG - (328403)
26/03/2026 16:48Anexo - Requerimento nº 2710/2026 - Retirada de Tramitação - SELEG - (328404)
26/03/2026 16:57Despacho - 3 - SELEG - (328405)
26/03/2026 16:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo. Brasília, 26 de março de 2026. MANOEL...
Folha de Votação - CTMU - (327969)
26/03/2026 16:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana FOLha de votação pl nº 1981/2025 "Altera a Lei nº 6.466, de dezembro de 2019, que “Dispõe sobre os benefícios...
Folha de Votação - CTMU - (327966)
26/03/2026 16:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana FOLha de votação pl nº 1797/2025 "Institui o Programa de Regularização de Débitos de Veículos Automotores em...
Folha de Votação - CTMU - (327964)
26/03/2026 16:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana FOLha de votação pl nº 1426/2024 "Institui a Política de Gestão de Veículos em Fim de Vida Útil no Distrito Federal...
Folha de Votação - CTMU - (327967)
26/03/2026 16:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana FOLha de votação pl nº 1974/2025 "Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Festival...
PL 2221/2026
23/03/2026 13:58Institui o Sistema Fiscaliza Cidadão no âmbito do aplicativo e-GDF, cria instrumento de incentivo à participação social no combate aos atos lesivos à limpeza pública e dá outras providências.