CLDF

REQUER A RETIRADA DO PL Nº500/2003, QUE 'ALTERA A LEI Nº 3038 DE 29 DE JULHO DE 2002.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO SERVIÇO DE AJARDINAMENTO E LIMPEZA URBANA - BELACAP, A IMPLANTAÇÃO DA ATIVIDADE DE VARRIÇÃO DE RUA, NA REGIÃO ADMINISTRAÇÃO DE SANTA MARIA - RA XIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, PARA PROMOVER A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DAS 'BOCAS DE LOBO' NA CEILÂNDIA CENTRO.

DISPÕE SOBRE A RESERVA DE BOLSAS DE ESTUDO DO 'PROGRAMA RENDA UNIVERSIDADE' PARA ALUNOS NEGROS, MATRICULADOS EM INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR, NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE INFRA - ESTRUTURA E OBRAS, PARA PROMOVER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODAS AS VIAS DA QNJ NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A RECUPERAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 417/418, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SEC RETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS ENTRE AS Q UADRAS 416, 417, 418 E 516, DA R EGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE FAZENDA, NOS TERMOS DA LEI Nº 3.172, DE 11 DE JULHO DE 2003, O IMEDIATO PAGAMENTO DO AUMENTO SALARIAL DE 1%, BEM COMO A PARCELA INDIVIDUAL FIXA DE R$ 59,87 AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ÁREA DE SAÚDE.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2003, ÀS 10H NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA.

DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL DE CATÁLOGO COM NOMES E NÚMEROS DOS TELEFONES CELULARES UTILIZADOS POR OCUPANTES DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS NO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL E CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE RETORNOS NA AVENIDA SANTA MARIA, PRÓXIMOS AO POSTO DE GASOLINA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO, NOS TERMOS DO § 1º DO ART. 182 DA CONSTITUIIÇÃO FEDERAL E ART. 316 DA LEI ORGÂNICA, A ELABORAÇÃO E O ENCAMINHAMENTO À CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL DOS PLANOS DIRETORES LOCAIS DAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS AINDA NÃO CONTEMPLADAS COM ESTE INSTRUMENTO BÁSICO DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO E DE EXPANSÃO URBANA.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE SAÚDE NA VILA BURITIS III DE PLANALTINA(RAVI).

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DETRANS, A AMPLIAÇÃO DA QUANTIDADE DE COLETIVOS QUE SERVEM AS LINHAS 270, 272 E 274, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE SAÚDE NO SETOR ARAPONGA DE PLANALTINA(RA VI).

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DOS LOGRADOUROS E A REVISÃO DAS 'BOCAS DE LOBO' DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE SAÚDE NO SETOR ESTÂNCIA III DE PLANALTINA(RA VI).

DISPÕE SOBRE OS EVENTOS INSTITUCIONAIS REALIZADOS OU PATROCINADOS PELA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN-DF, A IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE SAÚDE NO SETOR ESTÂNCIA IV DE PLANALTINA(RA VI).

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE SAÚDE NO VALE DO AMANHECER EM PLANALTINA(RA VI).

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A REVISÃO DAS INSTALAÇÕES E DOS EQUIPAMENTOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE SAÚDE NO NÚCLEO RURAL DE TAQUARA EM PLANALTINA(RA VI).

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE S EGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, A MELHORIA DO POLICIAMENTO OSTENSIVO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE SAÚDE NO NÚCLEO RURAL PIPIRIPAU EM PLANALTINA(RA VI).

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE SAÚDE NA VILA BURITIS IV DE PLANALTINA(RA VI).

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FE DERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, SEJA GARANTIDA AOS ESTUDANTES DO 2º ANO DA ESCOLA NORMAL DO GAMA A CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO NA REFERIDA ESCOLA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA PESSOAL A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL EM VICENTE PIRES.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS, A REFORMA DO TERMINAL RODOVIÁRIO DA CIDADE DE CEILÂNDIA - RA - IX.

TORNA OBRIGATÓRIA A EXISTÊNCIA DE ALA DE SEGURANÇA EM HOSPITAL PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA PESSOAL O AUMENTO DO EFETIVO POLICIAL NA CIDADE DO PARANOÁ.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA A ELABORAÇÃO E ENCAMINHAMENTO À CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL DO PLANO DE CARREIRA DOS AGENTES DE DEFESA CIVIL.

SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA PESSOAL A IMPLANTAÇÃO DE POLICIA MONTADA NA CIDADE DO PARANOÁ.

SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLA NO LOCAL QUE ESPECIFICA.

REQUER TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO PLENÁRIA EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATER O TEMA 'VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.'

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL - GDF, A CRIAÇÃO, NOS HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA, DE ÁREAS RESERVADAS E SEGURAS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO E INTERNAÇÃO DE PRESOS.

DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE ARTISTAS DO DISTRITO FEDERAL NOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA CIVIL, A CRIAÇÃO DE UM POSTO DA POLÍCIA MILITAR NA DF 250, EM F RENTE ÀS INVASÕES CONHECIDAS COMO ITAPUÃ I E II, FAZENDINHA E DEL LAGO.

SUGERE À A DMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAMAMBAIA, RA XII, A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS EM ÁREA DESTINADA PARA ESSE FIM NA ALA G DA FE IRA PERMANENTE DE SAMAMBAIA NORTE, SITO À QN 202, ÁREA ESPECIAL.

DISPÕE SOBRE NORMAS DE ORGANIZAÇÃO REFERENTES A EVENTOS TURÍSTICOS REALIZADOS A BORDO DE EMBARCAÇÕES DE PEQUENO PORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.