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MO 2914/2006
12/11/2024 12:41

PROPÕE AO EXMO. SR. PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS A CRIAÇÃO DE UMA VARA ESPECIALIZADA EM CRIMES PRATICADOS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO DISTRITO FEDERAL.

PDL 608/2006
12/11/2024 12:41

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ALTAMIR MENDONÇA.

REQ 2326/2006
12/11/2024 12:41

REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 27 DE ABRIL DO PRESENTE ANO EM COMISSÃO GERAL PARA DISCUTIR OS RISCOS DE EPIDEMIA E MECANISMOS DE PREVENÇÃO PARA CONTEREM A GRIPE AVIÁRIA.

PDL 609/2006
12/11/2024 12:40

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR TIMOTHY MULHOLLAND.

PDL 612/2006
12/11/2024 12:40

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE BRASÍLIA AO PASTOR ANTÔNIO GONÇALVES NASCIMENTO.

PDL 613/2006
12/11/2024 12:40

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO ECONOMISTA ROBERTO BOCACCIO PISCITELLI.

PDL 614/2006
12/11/2024 12:40

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO MAESTRO NEFTALI LOPES DE MORAES JÚNIOR.

IND 5281/2006
12/11/2024 12:40

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO DE PARQUES E UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL APOIO AO PROJETO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA IDA AO PARQUE DO GUARÁ NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ, RA X, PREVISTO NO ORÇAMENTO DE 2006.

REQ 2317/2006
12/11/2024 12:40

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 4 DE AGOSTO DE 2006, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SKATISTA.

IND 5336/2006
12/11/2024 12:40

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A IMPLANTAÇÃO DE SHOPPING POPULAR NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO - RA XVII.

REQ 2318/2006
12/11/2024 12:40

REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL SOBRE A SITUAÇÃO DA FEIRA DOS GOIANOS, REALIZADA NO CLUBE FLABOYANT, NO CENTRO DA CIDADE DO GAMA.

IND 5337/2006
12/11/2024 12:40

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A IMPLANTAÇÃO DE RESTAURANTE COMUNITÁRIO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO - RA XVII.

REQ 2320/2006
12/11/2024 12:40

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

IND 5338/2006
12/11/2024 12:40

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO - RA XVII.

REQ 2319/2006
12/11/2024 12:40

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

IND 5339/2006
12/11/2024 12:40

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A REFORMA DA BIBLIOTECA DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

PDL 610/2006
12/11/2024 12:40

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À SENHORA TÂNIA SIQUEIRA MONTORO.

REQ 2321/2006
12/11/2024 12:40

REQUER A REDISTRIBUIÇÃO DE TRAMITAÇÃO DE PROJETO DE LEI Nº 1.025, DE 2004, À COMISSÃO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS.

IND 5340/2006
12/11/2024 12:40

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTALAR REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS E BOCAS DE LOBO NAS QS 10 E 12, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO - RA XVII.

IND 5349/2006
12/11/2024 12:40

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO DE PARQUES E UNIDADES DE CONSERVAÇÃO AUTORIZAÇÃO PARA A OCUPAÇÃO DO ESPAÇO EDIFICADO, NO PARQUE DE USO MÚLTIPLO DO LAGO NORTE - MÓDULO 2, COM O OBJETIVO DE CRIAR UM PÓLO CULTURAL E DE MEIO AMBIENTE.

REQ 2327/2006
12/11/2024 12:40

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 1133/04 E 1134/2004.

IND 5341/2006
12/11/2024 12:40

SUGERE À SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO SETOR BURITI-IV EM PLANALTINA.

REQ 2323/2006
12/11/2024 12:40

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 424, DE 2005.

IND 5301/2006
12/11/2024 12:40

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

REQ 2324/2006
12/11/2024 12:40

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 465 E 496, AMBOS DE 2005.

IND 5342/2006
12/11/2024 12:40

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL APOIO AOS PROJETOS DOS CONSELHOS COMUNITÁRIOS DA ASA SUL E ASA NORTE PARA IMPLANTAÇÃO DA COLETA SELETIVA DE LIXO NO PLANO PILOTO, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA, RA I, PREVISTO NO ORÇAMENTO DE 2006.

REQ 2322/2006
12/11/2024 12:40

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 2.300/2006 E 2.346/2006.

IND 5302/2006
12/11/2024 12:40

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NO NÚCLEO RURAL CASA GRANDE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

IND 5343/2006
12/11/2024 12:40

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO DE PARQUES E UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO E A CONSOLIDAÇÃO DOS PARQUES ECOLÓGICOS E DE USO MÚLTIPLO NO DISTRITO FEDERAL, PREVISTAS NO ORÇAMENTO DE 2006.

IND 5303/2006
12/11/2024 12:40

SUGERE À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, O ALINHAMENTO DOS POSTES DA REDE ELÉTRICA DEFRONTE À QUADRA 508, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

IND 5344/2006
12/11/2024 12:40

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DO SETOR HABITACIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS, PREVISTO NO ORÇAMENTO DE 2006.

REQ 2325/2006
12/11/2024 12:40

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PL DE Nº 2305/2006 QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CLÁUSULA OBRIGATÓRIA NO CONTRATO DE SEGUROS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES INCLUINDO NA COBERTURA OS SINISTROS CONSIDERADOS COMO ACIDENTES NATURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IND 5345/2006
12/11/2024 12:40

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL A RECUPERAÇÃO DAS NASCENTES DOS RIOS QUE FORMAM A BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO NO DISTRITO FEDERAL, PREVISTA NO ORÇAMENTO DE 2006.

REQ 2328/2006
12/11/2024 12:40

SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

IND 5367/2006
12/11/2024 12:40

SUGERE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA NA SQS 414.

MO 2917/2006
12/11/2024 12:40

PROTESTA JUNTO AO PODER EXECUTIVO CONTRA A QUALIDADE DE SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA QUE ESTÁ SENDO REALIZADO DO TODO O DISTRITO FEDERAL.

MO 2913/2006
12/11/2024 12:40

MANIFESTA REPÚDIO ÀS DECLARAÇÕES FEITAS PELA CONSELHEIRA DORA VIANNA MANATA, NA REUNIÃO DO CONSELHO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, DO DIA 21/03/06, EM RELAÇÃO AO CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DA ASA SUL - CESAS.

IND 5346/2006
12/11/2024 12:40

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO NÚCLEO COOPERATIVO PARA EXCEPCIONAIS EM CEILÂNDIA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÃNDIA, RA IX, PREVISTA NO ORÇAMENTO DE 2006.

IND 5347/2006
12/11/2024 12:40

SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DA CEILÂNDIA, RA IX, APOIO À REALIZAÇÃO DO XX CAMPEONATO AMADOR DE FUTEBOL PELA LIGA ESPORTIVA DAS CATEGORIAS INDEPENDENTES DA CEILÃNDIA, PREVISTO NO ORÇAMENTO DE 2006.

IND 5348/2006
12/11/2024 12:40

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL APOIO A PROJETOS DE RECUPERAÇÃO DE JOVENS EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL DESENVOLVIDOS PELA ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL RESGATE DA VIDA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ, RA VII, PREVISTO NO ORÇAMENTO DE 2006.