CLDF

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 05 DE JUNHO DE 2002, ÀS 10:00H PARA HOMENAGEARMOS A CIDADE DE TAGUATINGA PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO.

REQUER AEALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 25 DE ABRIL DE 2002, ÀS 10:00H PARA COMEMORARMOS O DIA DO CONTABILISTA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 18 DE ABRIL DE 2002, ÀS 10:00H PARA COMEMORARMOS O 36º ANIVERSÁRIO DA CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DO DF.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 23 DE OUTUBRO DE 2002, ÀS 10:00H PARA COMEMORARMOS O DIA DO JUDÔ NO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 23 DE ABRIL DE 2002, ÀS 10:00H PARA COMEMORARMOS O DIA MUNDIAL DO ESCOTEIRO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 15 DE MARÇO DE 2002, ÀS 10:00H PARA HOMENAGEARMOS O DIA DO CONSUMIDOR.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2002, ÀS 10:00H PARA HOMENAGEARMOS O DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 16 DE ABRIL DE 2002, ÀS 10:00H PARA HOMENAGEARMOS O MOVIMENTO LEONÍSTICO BRASILEIRO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 19 DE ABRIL DE 2002, ÀS 10:00H PARA HOMENAGEAR OS POLICIAIS CIVIS DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 21 DE JUNHO DE 2002, ÀS 10:00H EM HOMENAGEM AOS ROTARY CLUBES DO BRASIL NO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 26 DE JUNHO DE 2002, ÀS 10:00H PARA COMEMORARMOS O DIA INTERNACIONAL DE COMBATE ÀS DROGAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 436.708.232,00 (QUATROCENTOS E TRINTA E SEIS MILHÕES, SETECENTOS E OITO MIL, DUZENTOS E TRINTA E DOIS REAIS).

DISPÕE SOBRE O PRAZO DA CONCESSÃO DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CAESB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE PARCELAMENTO E POSTERIOR DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA LOCALIZADA À QNP11/QNP5, CEILÂNDIA, RA IX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESPECIFICA A DESTINAÇÃO E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGOS DOS MÓDULOS E E F DA EQNP 8/12, DE CEILÂNDIA - RA IX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A DESTINAÇÃO E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGOS DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA QNM 16 DE CEILÂNDIA - RA IX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTENDE AOS EMPREGADOS ORIUNDOS DA SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE BRASÍLIA-SAB A GARANTIA INSTITUIDA PELA LEI 2863 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001.

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE PNEUS USADOS PELOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AS EMPRESAS QUE COMERCIALIZAM APARELHOS CELULARES PARA O SISTEMA DENOMINADO PRÉ-PAGO DEVERÃO IDENTIFICAR O NOME E OS DADOS DOS COMPRADORES NO MOMENTO DA AQUISIÇÃO.

REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA EM COMISSÃO GERAL, COM A FINALIDADE DE DEBATER AS MUDANÇAS NA CLT.