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12/05/2026 14:55Audiência pública discute efeitos de decisão judicial sobre ocupação de boxes em feiras do DF
11/05/2026 16:58null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"37024544","groupId":"10162","height":500,"resourcePrimKey":"37020732","title":"260511AA04 A...
Economia Ricardo Vale Audiência PúblicaDia da Fibromialgia: “Há lei, mas não há proteção”, protesta paciente em sessão solene
12/05/2026 16:43null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"37040313","groupId":"10162","height":500,"resourcePrimKey":"37043128","title":"260512FA03...
Saúde João CardosoCLDF homenageia projeto “Não Temas, Maria” por atuação no acolhimento de mulheres no DF
12/05/2026 17:01null null...
Mulher João Cardoso Paula Belmonte Sessão SoleneOutorga do Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Delegado da Polícia C
24/10/2025 16:58Moção - (332996)
13/05/2026 15:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Moção Nº, DE 2026 (Autoria: Deputados Ricardo Vale, Doutora Jane, Eduardo Pedrosa e João Cardoso) Manifesta...
MO 1965/2026
13/05/2026 15:01Manifesta louvor aos cidadãos de Sobradinho pelo notório relevo de seus serviços e pela promoção da cultura, do convívio social e do bem-estar comunitário em celebração ao 66º aniversário de Sobradinho
Indicação - (333140)
13/05/2026 15:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Pepa) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de...
IND 10442/2026
13/05/2026 15:03Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Ceilândia - RA IX, promova a manutenção das vias de acesso às chácaras da região da QS 414, conjuntos B, C, D e F, em Ceilândia - RA IX.
Projeto de Decreto Legislativo - (333188)
13/05/2026 15:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Concede o Título de Cidadão...
Homenagem aos Profissionais e Usuários da Saúde Mental
15/04/2026 16:10Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (333189)
13/05/2026 15:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2026 - CAS Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei Nº 1305/2024, que...
PL 1305/2024
14/11/2024 03:40Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de umidificadores de ar nas salas de aula das escolas públicas e privadas do Distrito Federal em períodos de baixa umidade relativa do ar.
Parecer - 3 - CSA - Não apreciado(a) - (333191)
13/05/2026 16:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2026 - csa Da COMISSÃO DE SAÚDE sobre o Projeto de Lei Nº 1305/2024, que “Dispõe...
PL 1629/2025
17/03/2025 16:13Institui o "Selo Mulher Valorizada" para as Administrações Regionais que contribuírem com ações e projetos voltados à valorização, empoderamento e proteção das mulheres, e dá outras providências.
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (333193)
13/05/2026 16:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2026 - cas Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei Nº 1629/2025,...
Despacho - 2 - SACP - (333219)
14/05/2026 08:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para análise e parecer, conforme o art. 163, § 4º, do RICLDF. Brasília, 14 de maio de 2026. ...