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PL 1053/2024

14/11/2024 06:33

Institui protocolo de gestão de crise no enfrentamento de doenças sazonais no Distrito Federal.

Publicação - DCL - Lei nº 7.518, de 2 de julho de 2024 - SELEG - (331891)

07/05/2026 08:51

PL 1803/2025

25/06/2025 11:37

Estabelece a Lei de Defesa dos Usuários do Serviço de Iluminação Pública no Distrito Federal e dá outras providências.

Mensagem - Nº 91/2026-GP - Promulgação - SELEG - (332189)

08/05/2026 08:15

PL 963/2024

14/11/2024 22:51

Dispõe sobre a implantação de faixa elevada para travessia de pedestre em frente a unidades de saúde e de educação.

Mensagem - Nº 92/2026-GP - Promulgação - SELEG - (332188)

08/05/2026 08:15

Mensagem - Nº 103/2026-GP - Promulgação - SELEG - (332178)

08/05/2026 08:01

Mensagem - Nº 94/2026-GP - Promulgação - SELEG - (332186)

08/05/2026 08:12