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Comemoração aos 15 anos do Sistema Integrado de Normas Jurídicas do Distrit
24/10/2025 17:597ª Semana Legislativa pela Mulher
22/10/2025 16:00Anexo - Quadro comparativo entre PLC 50/2020 e Lei nº 6.888/2021 - CAF - (333300)
14/05/2026 16:43PLC 50/2020
10/11/2024 23:57Dispõe sobre a regularização fundiária de unidade imobiliária ocupada por associação ou entidade sem fins lucrativos e dá outras providências.
Parecer - 1 - CAF - Não apreciado(a) - (333299)
14/05/2026 16:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 PARECER Nº , DE 2026 - CAF Da COMISSÃO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS sobre o Projeto de Lei Complementar nº...
Moção - (333296)
14/05/2026 17:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Moção Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Manifesta votos de louvor e aplausos às pessoas que...
14/05/2026 17:53
Emenda (Modificativa) - 4 - PLENARIO - Rejeitado(a) - (331253)
28/04/2026 16:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Liderança do PT emenda Nº ____ (MODIFICATIVA) (Autoria: Bancada do PT) Ao Projeto de Lei nº 2295/2026, que altera a Lei nº 7.845, de 10 de março de 2026,...