Busca
Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (333072)
13/05/2026 08:46Parecer - 1 - SELEG - Rejeitado(a) - CSA - (333054)
13/05/2026 08:25PL 2144/2026
10/02/2026 11:45Institui o Incentivo à Assistência Complementar à Saúde – "Tabela SUS Candanga", autoriza o Poder Executivo a complementar os valores da Tabela Unificada do SUS para prestadores de serviços de saúde no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.
Despacho - 9 - SELEG - (333060)
13/05/2026 08:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 13 de maio de 2026. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CSA Vencido, CAS, CEOF e CCJ - (333056)
13/05/2026 08:29Emenda (Subemenda) - 4 - PLENARIO - Rejeitado(a) - Dep. Paula Belmonte - (332493)
12/05/2026 17:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 SUBemenda ADITIVA Nº ____/2026 - plenário (1º turno) (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) À Emenda Substitutiva...
Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (333064)
13/05/2026 08:39Emenda (Subemenda) - 10 - PLENARIO - Rejeitado(a) - Dep. Paula Belmonte - (332554)
12/05/2026 17:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 SUBemenda ADITIVA Nº ____/2026 - plenário (1º turno) (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) À Emenda Substitutiva...
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - Parecer CCJ - Aprovado - (333066)
13/05/2026 08:43Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (333068)
13/05/2026 08:44Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (333069)
13/05/2026 08:44PL 1022/2024
14/11/2024 22:45Inclui no Calendário Oficial de eventos do Distrito Federal o dia do Krav Magá.
Despacho - 5 - SELEG - (333071)
13/05/2026 08:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 13 de maio de 2026. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Despacho - 1 - SELEG - (333070)
13/05/2026 08:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 13 de maio de 2026. GABRIEL VINICIUS QUEIROZ GUELFI Consultor...
Despacho - 10 - SELEG - (333073)
13/05/2026 08:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 13 de maio de 2026. GABRIEL VINICIUS QUEIROZ GUELFI Consultor...
PDL 453/2026
12/05/2026 14:20Aprova a Indicação do nome da Senhora Eliane Souza de Abreu para ocupar o cargo de Diretora-Presidente do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal - Iges/DF
Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (333078)
13/05/2026 08:51PL 2147/2026
10/02/2026 15:51Altera a Lei Distrital n° 41, de 13 de setembro de 1989, que trata da Política Ambiental do Distrito Federal, para dispor sobre o Fundo Ambiental do Distrito Federal - FUNAM.
Despacho - 6 - SELEG - (333087)
13/05/2026 08:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 13 de maio de 2026. GABRIEL VINICIUS QUEIROZ GUELFI Consultor...