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Ofício - CDESCTMAT - (332645)
11/05/2026 14:59PL 2312/2026
05/05/2026 19:28Institui o Dia do Servidor da Carreira Gestão Fazendária do Distrito Federal, a ser celebrado anualmente no dia 02 de abril.
Ofício - CDESCTMAT - (332631)
11/05/2026 14:59Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (332633)
11/05/2026 14:59Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (332636)
11/05/2026 14:59Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (332637)
11/05/2026 14:59Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (332639)
11/05/2026 14:59Ofício - CDESCTMAT - (332640)
11/05/2026 14:59Ofício - CDESCTMAT - (332642)
11/05/2026 14:59PL 1054/2024
14/11/2024 06:36Institui o Dia do Brechó no Distrito Federal, para promover a doação e a venda de livros, roupas e acessórios usados.
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (332663)
11/05/2026 15:05Designação de Relator - CCJ - (332693)
11/05/2026 15:06Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (332669)
11/05/2026 15:05Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (332676)
11/05/2026 15:06Ofício - CDESCTMAT - (332679)
11/05/2026 15:06Ofício - CDESCTMAT - (332681)
11/05/2026 15:06Ofício - CDESCTMAT - (332682)
11/05/2026 15:06Ofício - CDESCTMAT - (332684)
11/05/2026 15:06PL 2307/2026
05/05/2026 11:12Altera a Lei 4.751, de 7 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre o Sistema de Ensino e a Gestão Democrática do Sistema de Ensino Público do Distrito Federal, para prorrogar excepcionalmente mandatos de diretores, vice-diretores e conselheiros escolares e dar outras providências