Busca
Despacho - 2 - SELEG - (333273)
14/05/2026 10:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 14...
Decreto Legislativo - nº 2.672, de 2026 - SELEG - (333269)
14/05/2026 10:20Publicação - DODF - Decreto Legislativo nº 2.672, de 2026 - SELEG - (333271)
14/05/2026 10:22Mensagem - Poder Executivo - Nº 70/2026 - GAG/CJ - SELEG - (333264)
14/05/2026 10:11Despacho - 2 - SACP - (333263)
14/05/2026 10:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 11 - SELEG - (333265)
14/05/2026 10:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 14...
PLC 72/2025
28/04/2025 12:50Altera a Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, que “Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis do Distrito Federal, das autarquias e das fundações públicas distritais.
Mensagem - Nº 104/2026-GP - SELEG - (333258)
14/05/2026 09:50Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.673, de 2026 - SELEG - (333260)
14/05/2026 09:51Redação Final - SELEG - (333256)
14/05/2026 09:49Mensagem - Poder Executivo - Nº 72/2026 - GAG/CJ - SELEG - (333266)
14/05/2026 10:15Projeto de Decreto Legislativo - (333186)
14/05/2026 11:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2026 Autoria: Deputado Jorge Vianna Concede Título de Cidadão Honorário de...
PDL 456/2026
14/05/2026 11:20Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Leonardo Pires de Sá Nóbrega.
PDL 457/2026
14/05/2026 11:20Concede o Titulo de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Carlos André Schüler.
Projeto de Decreto Legislativo - (333184)
14/05/2026 11:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2026 Autoria: Deputado Jorge Vianna Concede o Titulo de Cidadão Honorário de...
Projeto de Decreto Legislativo - (333185)
14/05/2026 11:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2026 Autoria: Deputado Jorge Vianna Concede o Titulo de Cidadão Honorário de...
PDL 458/2026
14/05/2026 11:20Concede o Titulo de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Thiago Rocha Campos.
PDL 451/2026
29/04/2026 16:19Homologa dispositivos do Convênio ICMS nº 21, de 27 de janeiro de 2026, que prorroga disposições de convênios que concedem benefícios fiscais.
Despacho - 3 - SACP - (333275)
14/05/2026 11:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 14 de maio de 2026. rodrigo maia rocha CTL ...
PLC 77/2025
06/08/2025 16:37Revoga a Lei Complementar nº 633, de 5 de agosto de 2002