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Mensagem - n°113/2026-GP- Autógrafo - SELEG - (333235)
14/05/2026 09:12Redação Final - - SELEG - (333233)
14/05/2026 09:11PL 1991/2025
23/10/2025 15:31Declara a Feira do Guará como Patrimônio Cultural Imaterial do Distrito Federal.
PL 2240/2026
25/03/2026 16:25Altera a Lei no 6.138, de 26 de abril de 2018, que institui o Código de Obras e Edificações do Distrito Federal — COE.