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Parecer - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (333190)

14/05/2026 09:15

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 PARECER Nº , DE 2026 - ccj Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei Nº 1695/2025, que...

Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (333198)

14/05/2026 09:15

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 emenda Nº ____ SUBSTITUTIVO (Autoria: Deputado Thiago Manzoni) Ao Projeto de Lei Nº 1695/2025, que Institui e...

PL 1910/2025

03/09/2025 11:01

Inclui no Calendário Oficial de eventos do Distrito Federal o dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas no Distrito Federal

Publicação - DCL-Redação Final - SELEG - (333237)

14/05/2026 09:13

Parecer - 3 - CCJ - Não apreciado(a) - (333187)

14/05/2026 09:13

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 PARECER Nº , DE 2026 - ccj Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei Nº 1910/2025, que “Inclui...

Altera a Lei no 6.138, de 26 de abril de 2018, que institui o Código de Obras e Edificações do Distrito Federal — COE.

Redação Final - SELEG - (333238)

14/05/2026 09:15

Mensagem - n°112/2026-GP- Autógrafo - SELEG - (333242)

14/05/2026 09:16

PL 2147/2026

10/02/2026 15:51

Altera a Lei Distrital n° 41, de 13 de setembro de 1989, que trata da Política Ambiental do Distrito Federal, para dispor sobre o Fundo Ambiental do Distrito Federal - FUNAM.