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Mensagem - Nº 90/2026-GP - Promulgação - SELEG - (332190)
08/05/2026 08:16Mensagem - Nº 93/2026-GP - Promulgação - SELEG - (332187)
08/05/2026 08:13Publicação - DCL - Lei nº 7.728, de 15 de julho de 2025 - SELEG - (332174)
08/05/2026 07:47PL 2014/2025
05/11/2025 13:58Reconhece a Língua Brasileira de Sinais - Libras, e demais recursos de expressão a ela associados, como meio legal de comunicação e expressão
Publicação - DCL - Lei nº 7.823, de 17 de dezembro de 2025 - SELEG - (332173)
08/05/2026 07:45Publicação - DCL - Lei Complementar nº 1.066, de 2 de abril de 2026 - SELEG - (332175)
08/05/2026 07:48Mensagem - Nº 86/2026-GP - Promulgação - SELEG - (332193)
08/05/2026 08:19Publicação - DODF - Lei nº 7.865, de 05 de maio de 2026 - SELEG - (332214)
08/05/2026 08:42PL 1578/2025
18/02/2025 11:31Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de câmeras de monitoramento em sessões clínicas que tratam de pessoas com deficiência no Distrito Federal.
Publicação - DCL - Lei nº 7.883, de 06 de maio de 2026 - SELEG - (332216)
08/05/2026 08:43REQ 2755/2026
22/04/2026 12:23Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 1.931, de 2025, e do Projeto de Lei nº 1.936, de 2025, ao Projeto de Lei nº 1.915, de 2025.
Despacho - 3 - SACP - (332267)
08/05/2026 10:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 8 de maio de 2026. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
PL 2119/2026
28/01/2026 17:20Altera a Lei nº 5.323, de 17 de março de 2014, que dispõe sobre a prestação do serviço de táxi no Distrito Federal, para disciplinar a cessão de direitos decorrentes da outorga para exploração do serviço, em conformidade com a Lei Federal nº 12.468, de 26 de agosto de 2011, alterada pela Lei Federal nº 15.271, de 2025.
Despacho - 11 - SACP - (332262)
08/05/2026 10:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 8 de maio de 2026. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Publicação - DODF - Lei Complementar nº 1.066, de 2 de abril de 2026 - SELEG - (332263)
08/05/2026 10:11Redes Sociais
07/05/2026 17:19<i class="lab la-facebook-f"></i> <svg viewBox="0 0 24 24" fill="none" xmlns="http://www.w3.org/2000/svg"> <path d="M18.244 2.25h3.308l-7.227 8.26 8.502 11.24H16.17l-5.214-6.817L4.99...
Ofício - Nº 1609/2026 - CACI/SERP - SELEG - (332264)
08/05/2026 10:12Despacho - 2 - SELEG - (332265)
08/05/2026 10:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 8 de...
Despacho - 4 - SACP - (332266)
08/05/2026 10:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme Despacho 3 SELEG (332249). Brasília, 8 de maio de...
Paulo H. Carvalho Agência Brasília2
08/05/2026 10:20credito RENATO ALVES.Agência brasília
08/05/2026 10:00credito Renato Alves Ag Brasilia
08/05/2026 10:00Publicação - DODF - Lei nº 7.489, de 02 de abril de 2024 - SELEG - (332259)
08/05/2026 10:02Ofício - Nº 1604/2026 - CACI/SERP - SELEG - (332260)
08/05/2026 10:03PROC 51/2026
07/05/2026 11:53Homologa o Convênio ICMS nº 28, de 27 de março de 2026.
Despacho - 2 - SACP - (332242)
08/05/2026 09:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, conforme Despacho SELEG (332151). Brasília, 8 de maio de 2026. ...
Despacho - 8 - SACP - (332243)
08/05/2026 09:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme Despacho 7 SELEG (332206). Brasília, 8 de maio de...
Publicação - DCL - Lei nº 7.874, de 06 de maio de 2026 - SELEG - (332222)
08/05/2026 08:47PL 1048/2024
14/11/2024 06:32Cria Estúdios Sociais de Gravações Gratuitos para Músicos locais nas Regiões Administrativas do Distrito Federal e dá outras providências.
PL 532/2023
15/11/2024 00:57Fica instituído o Programa Cozinha Solidária, que dispõe sobre a distribuição de alimentação gratuita preferencialmente à população em situação de vulnerabilidade e risco social, incluindo a população em situação de rua, visando a promoção de políticas de segurança alimentar e nutricional, de assistência social, efetivação de direitos sociais, dignidade humana, resgate social e melhoria da qualidade de vida.
Mensagem - Poder Executivo - Nº 68/2026 - GAG/CJ - SELEG - (332227)
08/05/2026 08:50Publicação - DODF - Lei nº 7.892, de 06 de maio de 2026 - SELEG - (332226)
08/05/2026 08:50Despacho - 7 - SELEG - (332229)
08/05/2026 08:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 8 de...
PL 1540/2025
04/02/2025 12:02Altera a Lei nº 4.190, de 6 de agosto de 2008 que “assegura a todas as crianças nascidas nos hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes da rede pública de saúde do Distrito Federal o direito ao teste de triagem neonatal, na sua modalidade ampliada”, para ampliar o rol de detecção de doenças metabólicas, genéticas, infecciosas e imunológicas.
Publicação - DCL - Lei nº 7.882, de 06 de maio de 2026 - SELEG - (332225)
08/05/2026 08:50Mensagem - Poder Executivo - Nº 65/2026 - GAG/CJ - SELEG - (332234)
08/05/2026 08:56Publicação - DCL - Lei nº 7.871, de 06 de maio de 2026 - SELEG - (332224)
08/05/2026 08:48Publicação - DCL - Lei nº 7.876, de 06 de maio de 2026 - SELEG - (332215)
08/05/2026 08:42PL 1156/2024
14/11/2024 05:06Estabelece princípios e diretrizes para a instalação de jardins terapêuticos em unidades hospitalares, asilos, casas de repouso e centros de reabilitação, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.
PL 963/2024
14/11/2024 22:51Dispõe sobre a implantação de faixa elevada para travessia de pedestre em frente a unidades de saúde e de educação.
Publicação - DCL - Lei nº 7.873, de 06 de maio de 2026 - SELEG - (332218)
08/05/2026 08:44Mensagem - Poder Executivo - Nº 64/2026 - GAG/CJ - SELEG - (332217)
08/05/2026 08:44Audiência pública debate situação de professores temporários e aprovados da SEEDF nesta quinta-feira (7)
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Ricardo Vale Audiência PúblicaDespacho - 4 - SELEG - (332219)
08/05/2026 08:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 8 de...
PL 1339/2024
14/11/2024 22:41Altera a Lei nº 6.623, de 25 de junho de 2020, que dispõe sobre a concessão do Aluguel Social às mulheres vítimas de violência doméstica no Distrito Federal e dá outras providências.
Publicação - DCL - Lei nº 7.879, de 06 de maio de 2026 - SELEG - (332221)
08/05/2026 08:46Publicação - DCL - Lei nº 7.888, de 06 de maio de 2026 - SELEG - (332220)
08/05/2026 08:45PL 1803/2025
25/06/2025 11:37Estabelece a Lei de Defesa dos Usuários do Serviço de Iluminação Pública no Distrito Federal e dá outras providências.
PL 1517/2025
04/02/2025 12:01Institui os Centros de Atendimento Especializado para Idosos - CEAI no Distrito Federal, e dá outras providências.
Publicação - DCL - Lei nº 7.880, de 06 de maio de 2026 - SELEG - (332223)
08/05/2026 08:48PL 948/2024
14/11/2024 22:55Dispõe sobre a obrigação do companheiro agressor de ressarcir a vítima de violência doméstica no Distrito Federal.
Publicação - DCL - Lei nº 7.872, de 06 de maio de 2026 - SELEG - (332228)
08/05/2026 08:51PL 1251/2024
14/11/2024 05:22Dispõe acerca das condições mínimas de estrutura das Unidades Escolares da Rede Pública do DF.
Publicação - DCL - Lei nº 7.878, de 06 de maio de 2026 - SELEG - (332231)
08/05/2026 08:52PL 2313/2026
07/05/2026 11:51Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação ostensiva dos preços cobrados pelos postos e estações de recarga de veículos elétricos no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências
Despacho - 2 - SACP - (332230)
08/05/2026 08:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
PL 388/2023
15/11/2024 02:35Institui o Código de Direitos e Bem-Estar Animal do Distrito Federal.