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Garantia de Direitos Humanos no Sistema Prisional no Distrito Federal
19/05/2026 16:02Folha de Votação - CSA - (334051)
26/05/2026 17:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde FOLHA DE VOTAÇÃO - CSA Indicação(ões) nº: 10123/2026; 10124/2026; 10242/2026; 10243/2026; 10245/2026; 10246/2026; 10247/2026; 10248/2026;...
Folha de Votação - CSA - (334050)
26/05/2026 17:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde FOLHA DE VOTAÇÃO - CSA Indicação(ões) nº: 10123/2026; 10124/2026; 10242/2026; 10243/2026; 10245/2026; 10246/2026; 10247/2026; 10248/2026;...
Folha de Votação - CSA - (334038)
26/05/2026 17:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde FOLHA DE VOTAÇÃO - CSA Indicação(ões) nº: 10123/2026; 10124/2026; 10242/2026; 10243/2026; 10245/2026; 10246/2026; 10247/2026; 10248/2026;...
Folha de Votação - CSA - (334036)
26/05/2026 17:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde FOLHA DE VOTAÇÃO - CSA Indicação(ões) nº: 10123/2026; 10124/2026; 10242/2026; 10243/2026; 10245/2026; 10246/2026; 10247/2026; 10248/2026;...
Folha de Votação - CSA - (334035)
26/05/2026 17:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde FOLHA DE VOTAÇÃO - CSA Indicação(ões) nº: 10123/2026; 10124/2026; 10242/2026; 10243/2026; 10245/2026; 10246/2026; 10247/2026; 10248/2026;...
Folha de Votação - CSA - (334045)
26/05/2026 17:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde FOLHA DE VOTAÇÃO - CSA Indicação(ões) nº: 10123/2026; 10124/2026; 10242/2026; 10243/2026; 10245/2026; 10246/2026; 10247/2026; 10248/2026;...
Folha de Votação - CSA - (334041)
26/05/2026 17:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde FOLHA DE VOTAÇÃO - CSA Indicação(ões) nº: 10123/2026; 10124/2026; 10242/2026; 10243/2026; 10245/2026; 10246/2026; 10247/2026; 10248/2026;...
Folha de Votação - CSA - (334043)
26/05/2026 18:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Folha de votação Projeto de Lei nº 1916/2025 “Institui a Política Distrital de Prevenção e Combate à Violência Sexual de Pacientes...
Folha de Votação - CSA - (334066)
26/05/2026 18:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Folha de votação Projeto de Lei nº 1756/2025 “Dispõe sobre a obrigatoriedade do Sistema Único de Saúde (SUS) no Distrito Federal de...
Requerimento - (334061)
26/05/2026 16:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Requerimento Nº, DE 2026 (Do Sr. Deputado Daniel Donizet) Requer a redistribuição do Projeto de Lei...
REQ 2838/2026
26/05/2026 16:22Requer a redistribuição do Projeto de Lei Complementar nº 66/2025.
Exposição "Qual é a sua Bandeira", do Coletivo Linhas da Resistência e Bord
26/05/2026 14:08Câmara promulga lei de incentivo à modernização de boxes por feirantes
25/05/2026 16:16Agora é Lei Para o autor da iniciativa, Joaquim Roriz Neto, feirantes passam a contar com um instrumento direto de apoio para modernizar seus espaços de trabalho null...
Economia Joaquim Roriz NetoFolha de Votação - CSA - (334027)
26/05/2026 17:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde FOLHA DE VOTAÇÃO - CSA Indicação(ões) nº: 10123/2026; 10124/2026; 10242/2026; 10243/2026; 10245/2026; 10246/2026; 10247/2026; 10248/2026;...
Despacho - 6 - SACP - (334079)
26/05/2026 17:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDM, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF, observando-se o Despacho-SELEG(334069). ...
PL 1099/2024
14/11/2024 06:08Cria o Cadastro Distrital de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro e Violência Contra Mulher.
Folha de Votação - CSA - (334032)
26/05/2026 17:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Folha de votação Projeto de Lei nº 1008/2024 “Institui na rede pública de Saúde do Distrito Federal a oferta de Laserterapia Ginecológica.” ...
Folha de Votação - CSA - (334053)
26/05/2026 18:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Folha de votação Projeto de Lei nº 1199/2024 “Dispõe sobre a veiculação de programas educativos e treinamento de salvamento de vítimas de...
Folha de Votação - CSA - (334065)
26/05/2026 18:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Folha de votação Projeto de Lei nº 1883/2025 “Assegura a disponibilidade de Comunicação Aumentativa e Alternativa - CAA em órgãos e espaços...
IND 8953/2025
09/09/2025 14:00Sugere ao Poder Executivo que promova o asfaltamento do Núcleo Rural Zumbi dos Palmares, em São Sebastião.
IND 9269/2025
20/10/2025 12:08Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública na QR 116, nas imediações da estação Samambaia Sul do metrô, em Samambaia.
IND 9290/2025
21/10/2025 11:45Sugere ao Poder Executivo, por meio Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran/DF), a implementação de faixa de pedestre na via de acesso (em frente) ao departamento de Veteranos, Pensionistas e Civis (DVPC) da Polícia Militar do Distrito Federal, localizado no endereço SPO - Brasília, DF, 70610-200 (via de acesso ao Centro Médico da Polícia Militar do Distrito Federal).
Despacho - 2 - SACP-IND - (319767)
27/05/2026 11:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 24 de Novembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
Projetos e outras proposições
12/11/2024 15:04Despacho - 2 - SACP-IND - (319600)
27/05/2026 11:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 24 de Novembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
Ricardo Vale parabeniza GDF por reunião com feirantes e defende critérios sociais para licitação
26/05/2026 17:52Ricardo Vale defendeu a melhoria da infraestrutura das feiras permanentes null...
Gestão Pública Ricardo Vale PlenárioDespacho - 2 - SACP - (334201)
27/05/2026 14:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de dez dias úteis, conforme publicação no DCL. ...
CLDF abre 3ª Semana de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa com serviços gratuitos e foco em dignidade
26/05/2026 11:49null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"37228115","groupId":"10162","height":500,"resourcePrimKey":"37227348","title":"260526FA41...
Procuradoria Especial de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa PRO 60+ Wellington Luiz Chico Vigilante PRO60+Seminário avaliou impactos do programa Vai de Graça e implantação da tarifa zero no transporte público
21/05/2026 18:42Encontro reuniu usuários do transporte público, gestores governamentais, pesquisadores, especialistas e movimentos sociais null...
Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Mobilidade Max Maciel Fábio Felix TransporteAudiência pública debate direitos dos estudantes com altas habilidades e superdotação
22/05/2026 20:14null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"37186185","groupId":"10162","height":500,"resourcePrimKey":"37185153","title":"260522JP04 B...
Educação Fábio Felix Audiência PúblicaPL 388/2023
15/11/2024 02:35Institui o Código de Direitos e Bem-Estar Animal do Distrito Federal.
PL 1339/2024
14/11/2024 22:41Altera a Lei nº 6.623, de 25 de junho de 2020, que dispõe sobre a concessão do Aluguel Social às mulheres vítimas de violência doméstica no Distrito Federal e dá outras providências.
Despacho - 10 - SACP - (334010)
26/05/2026 10:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 26 de maio de 2026. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Despacho - 8 - SACP - (334011)
26/05/2026 10:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 26 de maio de 2026. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Projeto de Lei - (333992)
26/05/2026 10:59Lei - Cancelado - SERP-GDF - (333993)
26/05/2026 10:59Lei - Nº 6.606, DE 28 DE MAIO DE 2020 - SERP-GDF - (333994)
26/05/2026 10:59Requerimento - (333989)
26/05/2026 11:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado GABRIEL MAGNO) Requer a realização de Sessão Solene para entrega do...
MO 1994/2026
26/05/2026 11:20Manifesta votos de Louvor e homenageia vidraceiros do DF em razão da Sessão Solene em homenagem ao Dia do vidraceiro
Despacho - 1 - CERIM - (334005)
26/05/2026 11:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 18/06/2026 - 19h - Auditório Transmissão pela TV Câmara...
Moção - (333961)
26/05/2026 11:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Moção Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Martins Machado) Manifesta votos de Louvor e homenageia vidraceiros do...
Moção - (333996)
26/05/2026 11:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Moção Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que...
MO 1996/2026
26/05/2026 11:20Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, por ocasião da sessão da Sessão Solene “Multiverso Guaraense: Sessão Solene em Homenagem aos 57 anos do Guará”, a ser realizada no dia 28 de maio de 2026, às 19h, no CEP Saúde do Guará
MO 1995/2026
26/05/2026 11:20Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, por ocasião da Sessão Solene em homenagem ao Edital Saúde nas Escolas, a ser realizada no dia 25 de maio de 2026, às 14h, no auditório desta Câmara Legislativa do Distrito Federal
Moção - (333970)
26/05/2026 11:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Moção Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que...
CLDF realiza sessão solene em homenagem aos 57 anos do Guará na próxima quinta (28)
22/05/2026 11:04Evento pretende abrir espaço para reflexões sobre os desafios e perspectivas futuras da Região Administrativa do Guará null...
Dayse Amarilio Sessão SoleneDespacho - 5 - SACP - (334037)
26/05/2026 14:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAF e CDESCTMAT para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 26 de maio de 2026. ...
Parecer - 3 - CDDM - Não apreciado(a) - (327225)
19/03/2026 13:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2026 - CDDM Da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER sobre o Projeto de Lei Nº 1916/2025, que...
Anexo - Requerimento 2819/2026 - SELEG - (334055)
26/05/2026 14:45Parecer - 3 - CCJ - Não apreciado(a) - (334024)
26/05/2026 13:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 PARECER Nº , DE 2026 - CCJ Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei Nº 546/2023, que “Institui o...
Despacho - 2 - GAB DEP ROOSEVELT VILELA - (333987)
26/05/2026 14:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Despacho À Secretaria Legislativa, Informo que o Projeto de Lei nº 1431/2024 atendeu integralmente ao...
REQ 2833/2026
26/05/2026 14:20Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 2.273/2026, que “Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o evento denominado Lazer do Trabalhador.”
Requerimento - (333997)
26/05/2026 14:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Rogério Morro da Cruz) Requer a retirada de tramitação e o...
Indicação - (333965)
26/05/2026 14:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Indicação - (333966)
26/05/2026 14:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a pavimentação do...
IND 10509/2026
26/05/2026 14:18Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto da QNA 55, em Taguatinga.
IND 10510/2026
26/05/2026 14:18Sugere ao Poder Executivo a pavimentação do beco entre os Blocos C e D do SRES Quadra 01, no Cruzeiro.
Despacho - 6 - SACP - (334031)
26/05/2026 14:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS e CSA para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 26 de maio de 2026. ...