CLDF

CRIA A REGIÃO ADMINISTRATIVA DA FERCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DA PRODUÇÃO DA AGRICULTURA-PAPA/DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE POSTE PÉTALA COM LUMINÁRIAS TIPO 250 WATTS NA ENTRE QUADRAS QNJ 36 E QNJ 38,EM TAGUATINGA NORTE-RA-III.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA A COMISSÃO TÉCNICA DOS ATLETAS PARAOLÍMPICOS DO DISTRITO FEDERAL QUE DISPUTARAM O MUNDIAL DE ATLETISMO ADAPTADO E SE DESTACARAM PELA COMPETÊNCIA, PROMOÇÃO, ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DA HISTÓRIA QUE MUDOU O DISTRITO FEDERAL E DO BRASIL.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE CONFORME TABELA ANEXA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE CONFORME TABELA ANEXA

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR GIOVANI CASILO.

HOMOLOGA O CONVÊNIO ICMS 126, DE 22 DE OUTUBRO DE 2008, QUE ALTERA O CONVÊNIO ICMS 34/92, QUE AUTORIZA OS ESTADOS E O DISTRITO FEDERAL A CONCEDER ISENÇÃO DE ICMS NAS SAÍDAS DE VEÍCULOS.

HOMOLOGA O CONVÊNIO ICMS 107,DE 30 DE SETMBRO DE 2011.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL,NO VALOR DE R$ 94.245.726,00(NOVENTA E QUATRO MILHÕES,DUZENTOS E QUARENTA CINCO MIL,SETECENTOS E VINTE E SEIS REAIS).

INSTITUI A SEMANA DISTRITAL DO MEIO AMBIENTE NO ÂMBITO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL NO VALOR DE R$ 76.672.405,00 (SETENTA E SEIS MILHÕES, SEISCENTOS E SETENTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E CINCO REAIS).

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 800,DE 27 DE JANEIRO DE 2009,QUE ALTERA O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO DISTRITO FEDERAL - FUNDURB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 12.274.428,00 (DOZE MILHÕES DUZENTOS E SETENTA E QUATRO MIL QUATROCENTOS E VINTE E OITO REAIS).

REESTRUTURA A TABELA REMUNERATÓRIA DAS CARREIRAS ATIVIDADES DE TRÂNSITO E DE POLICIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DO QUADRO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DAS ESPECIALIDADES DE TÉCNICO EM NUTRIÇÃO E TÉCNICO EM HIGIENE DENTAL,DO CARGO DE TÉCNICO EM SAÚDE,DA CARREIRA ASSITÊNCIA PÚBLICA À SAÚDE DO QUADRO DE PESSOAL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO NO DISTRITO FEDERAL, DE DIPLOMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU (MESTRADO E DOUTORADO) CURSADOS NOS PAÍSES DO MERCADO COMUM DO SUL - MERCOSUL E EM PORTUGAL.

ALTERA A LEI Nº 2.652,DE 27 DE DEZEMBRO DE 2000,QUE CRIA O FUNDO DE AVAL DO DISTRITO FEDERAL - FA/DF,E A LEI Nº 2.653,DE 27 DE DEZEMBRO DE 2000,QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO DE DESNVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO FEDERAL-FDR.

REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 20 DE MARÇO 2012,ÀS 9H30MIN,NO PLENÁRIO DESTA CASA,PARA COMEMORAR A SEMANA DA ARTE MODERNA E OS COMUNISTAS.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE CEILÂNDIA-RA IX,PARA MELHORIA NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO NA QNN 11 NAS IMEDIAÇÕES DO EDIFÍCIO BLUMENAU,DA REGIÃO ADMINISTRATIVA CEILÂNDIA-RA IX.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE CEILÂNDIA-RA IX,PARA MELHORIA NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO ENTRE SUPERMERCADO TATICO E OS CONDOMÍNIOS HÉLIO PRATES E SANTA CLARA,DAREGIÃO ADMINISTRATIVA CEILÂNDIA-RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES,A INCLUSÃO DE ESPORTES NÃO OLÍMPICOS NO PROGRAMA BOLSA ATLETA.

HIPOTECA ELOGIO AOS SERVIDORES ERICHSON DIAS NORONHA,FÁBIO PEREIRA SOUSA E MARIA DE FÁTIMA PINTO MIRANDA,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS DURANTE AS DISCUSSÕES DO PROJETO DE LEI Nº 588, QUE DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DO SISTEMA DE ENSINO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PESTADOS À COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL,AS PESSOAS QUE MENCIONA DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO-RA XI.

HOMOLOGA O CONVÊNIO ICMS 96, DE 30 DE SETEMBRO DE 2011.

REESTRUTURA A TABELA REMUNERATÓRIA DAS CARREIRAS ATIVIDADES DE TRÂNSITO E DE POLICIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DO QUADRO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº 229,DE 2007.

FIXA O VALOR DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO E AUXÍLIO-CRECHE DEVIDOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

ALTERA O CRITÉRIO DE ENQUADRAMENTO NO PLANO DE CARGOS,CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL-PCCR/CLDF,INSTITUÍDO PELA LEI Nº 4.342,DE 2009,EFETUANDO O REALINHAMENRO SALARIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 175, 657 E 661/2011.