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Anexo - VI - CEOF - (279983)
04/12/2024 12:53Anexo - III - CEOF - (279980)
04/12/2024 12:53Mensagem - Nº 370/2024-GP - SELEG - (279953)
04/12/2024 12:53Mensagem - Nº 371/2024-GP - SELEG - (279952)
04/12/2024 12:53Redação Final - - SELEG - (279954)
04/12/2024 12:53Indicação - (279956)
10/12/2024 16:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Indicação Nº, DE 2024 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Sugere providências à Excelentíssima...
Indicação - (279955)
10/12/2024 16:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Pepa) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de...
Redação Final - CCJ - (279934)
20/02/2025 20:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.443 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre a prestação direta do serviço público de saneamento básico...
Publicação - - CTMU - (279929)
04/12/2024 12:53Despacho - 8 - CTMU - (279930)
04/12/2024 12:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação do DCL nº 266, de 04 de dezembro de 2024, pg. 16 (anexa...
Despacho - 6 - SACP - (279935)
04/12/2024 12:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 6 - SACP - (279933)
04/12/2024 12:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSEG, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 9 - SACP - (279932)
04/12/2024 12:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 6 - SACP - (279931)
04/12/2024 12:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Devolvido a CDC para providências relacionadas ao número da proposição na folha de votação. Brasília, 4...
Despacho - 10 - SELEG - (279928)
04/12/2024 12:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 4 de dezembro de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (279916)
11/12/2024 19:18Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (279917)
11/12/2024 19:18Folha de Votação - Parecer CEOF - Aprovado - SELEG - (279918)
04/12/2024 12:53Publicação - DCL 266 - CPDM - (279915)
04/12/2024 12:53Despacho - 3 - SELEG - (279914)
04/12/2024 12:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração de Redação Final. Brasília, 4 de dezembro de 2024. PATRICIA MANZATO MOISES Analista Legislativa...