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Despacho - 2 - SACP - (293943)
22/04/2025 09:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, conforme o art. 163, § 4º, do RICLDF. Brasília, 22 de abril de 2025. ...
Despacho - 2 - SACP - (293948)
22/04/2025 09:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, conforme o art. 163, § 4º, do RICLDF. Brasília, 22 de abril de 2025. ...
Despacho - 2 - SACP - (293947)
22/04/2025 09:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, conforme o art. 163, § 4º, do RICLDF. Brasília, 22 de abril de 2025. ...
Folha de Votação - CEOF - (293932)
23/04/2025 09:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação PROJETO DE LEI nº 423/2023 Institui medidas para promoção da segurança viária, redução de acidentes...
Folha de Votação - CEOF - (293922)
23/04/2025 09:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação PROJETO DE LEI nº 2529/2022 Institui o Programa de Conformidade Ambiental no âmbito das pessoas...
Folha de Votação - CEOF - (293933)
23/04/2025 09:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação PROJETO DE LEI nº 2048/2021 Cria o programa de incentivo a utilização do Sistema de Transporte...
Folha de Votação - CEOF - (293929)
23/04/2025 09:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação PROJETO DE LEI nº 290/2023 Institui o Programa Alimenta Brasília, destinado a famílias em situação...
Folha de Votação - CEOF - (293927)
23/04/2025 09:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação PROJETO DE LEI nº 7/2023 Institui o Programa Formatura Estudantil Social no Distrito Federal. ...
Folha de Votação - CEOF - (293925)
23/04/2025 09:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação PROJETO DE LEI nº 462/2019 Concede isenção de ICMS para a microgeração e a minigeração de energia...
Despacho - 2 - SACP - (293939)
22/04/2025 09:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para análise e parecer,conforme o art.163, § 4º, do RICLDF. Brasília, 22 de abril de 2025. ...
Despacho - 2 - SACP - (293938)
22/04/2025 09:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para análise e parecer,conforme o art.163, § 4º, do RICLDF. Brasília, 22 de abril de 2025. ...
Despacho - 2 - SACP - (293921)
22/04/2025 09:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para providência de incluir a norma citada na ementa. Brasília, 22 de abril de 2025. Juliana...
Projeto de Lei - (293899)
22/04/2025 11:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Iolando) Institui o Programa de Formação Especializada para Educadores da...
Projeto de Lei - (293898)
22/04/2025 11:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Iolando) Dispõe sobre a inclusão obrigatória de conteúdos sobre...
Folha de Votação - CAS - (293907)
15/05/2025 19:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES - CAS INDICAÇÕES NºINDICAÇÕES Nº7936/2025, 7844/2025, 7840/2025, 7823/2025, 7825/2025, 7769...
Folha de Votação - CAS - (293903)
15/05/2025 19:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES - CAS INDICAÇÕES Nº7936/2025, 7844/2025, 7840/2025, 7823/2025, 7825/2025, 7769 /2025,...
Folha de Votação - CAS - (293906)
15/05/2025 19:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES - CAS INDICAÇÕES Nº7936/2025, 7844/2025, 7840/2025, 7823/2025, 7825/2025, 7769 /2025,...
Folha de Votação - CAS - (293905)
15/05/2025 19:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES - CAS INDICAÇÕES Nº7936/2025, 7844/2025, 7840/2025, 7823/2025, 7825/2025, 7769 /2025,...
Folha de Votação - CAS - (293904)
15/05/2025 19:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES - CAS INDICAÇÕES Nº7528/2025, 7559/2025, 7565/2025, 7574/2025, 7582/2025, 7598 /2025,...
Folha de Votação - CAS - (293902)
15/05/2025 19:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES - CAS INDICAÇÕES Nº 7647/2025 TITULARES Presidente Relator(a) ACOMPANHAMENTO Favorável...