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REQ 1471/2001
13/11/2024 00:02

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DO PROCESSO Nº030.005.757/2000 AO SR. SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 1472/2001
13/11/2024 00:02

SOLICITA INSPEÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL SOBRE POSSÍVEL REPASSE DE RECURSOS PÚBLICOS PARA TIMES DE FUTEBOL PROFISSIONAL.

REQ 1464/2001
13/11/2024 00:02

REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 591/2000 AO PROJETO DE LEI Nº1.234/2000.

REQ 1463/2001
13/11/2024 00:02

REQUER A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº1662/200, QUE 'DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO FEIJÃO PRONTO DESIDRATADO EM SUBSTITUIÇÃO AO FEIJÃO IN NATURA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.

REQ 1462/2001
13/11/2024 00:02

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI Nº 1.385/94, QUE 'DISPÕE SOBRE O ACONDICIONAMENTO, A COLETA, O TRANSPORTE E A DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO DISTRITO FEDERAL' E O PROJETO DE LEI Nº1596/2000, QUE 'DISPÕE SOBRE O ACONDICIONAMENTO, O ARMAZENAMENTO, A COLETA, O TRANSPORTE, O TRATAMENTO E A DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS ORIUNDOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL'.

REQ 1461/2001
13/11/2024 00:02

REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1.627/2000 AO PROJETO DE LEI Nº 493/1999.

PL 1819/2001
13/11/2024 00:02

'DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE AVISOS NAS PORTAS DOS ELEVADORES INSTALADOS NOS PRÉDIOS PÚBLICOS E PRIVADOS.'

REQ 1444/2001
13/11/2024 00:02

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 19 DE ABRIL DE 2001, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO ÍNDIO.

REQ 1446/2001
13/11/2024 00:02

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 16 DE MAIO DE 2001, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO GARI.

REQ 1473/2001
13/11/2024 00:02

REQUEREM A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA EM HOMENAGEM AO DIA DO POLICIAL CIVIL E MILITAR.

REQ 1441/2001
13/11/2024 00:02

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2001. AS 10:00H PARA COMEMORAR O DIA DO MICROEMPRESÁRIO.

MO 5986/2001
13/11/2024 00:02

MANIFESTA VOTOS DE PROTESTO PELO POSICIONAMENTO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO QUE REDUZIU OS RECURSOS DO FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR - FAT NO DISTRITO FEDERAL, CORTANDO MAIS DE 60%(SESSENTA POR CENTO) DOS VALORES ALOCADOS AO ANO DE 2000.

MO 5987/2001
13/11/2024 00:02

DECLARA O SENHOR JEAN PIERRE JUNEAU, EMBAIXADOR DO CANADÁ, PERSONA NON GRATA EM BRASÍLIA, ATÉ QUE PERDURE A PROIBIÇÃO DA IMPORTAÇÃO DE CARNE BOVINA BRASILEIRA PELO GOVERNO CANADENSE.

REQ 1488/2001
13/11/2024 00:02

REQUER A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DOS COMANDANTES DA POLÍCIA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO PARA PRESTAREM ESCLARECIMENTO SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES E AS MEDIDAS QUE ESTÃO SENDO ADOTADAS PARA GARANTIR A G.O.E E A NOVA LEI DE REMUNERAÇÃO.

REQ 1489/2001
13/11/2024 00:02

COM AMPARO NO ART. 125, INCISO I, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, VENHO REQUERER A TRANSFORMAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA EM COMISSÃO GERAL, AINDA NO CORRENTE MÊS, COM DATA A SER DETERMINADA, PARA DEBATER A MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS COMUNITÁRIOS COMO BENS PÚBLICOS DE USO ESPECIAL, INALIENÁVEIS, LOCALIZADOS NO PLANO PILOTO DE BRASÍLIA.

IND 136/2001
13/11/2024 00:02

SUGERE AO PODER EXECUTIVO A DUPLICAÇÃO DA DF-150 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO, RA-V.

PLC 906/2001
13/11/2024 00:02

DESAFETA A ÁREA QUE MENCIONA LOCALIZADA NA QNO 08 - SETOR DE OFICINAS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX, NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQ 1490/2001
13/11/2024 00:02

COM AMPARO NO ART. 125, INCISO I, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, VENHO REQUERER A TRANSFORMAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22 DESTE MÊS DE FEVEREIRO, EM COMISSÃO GERAL, PARA DISCUTIR, COM REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL E COM REPRESENTANTES DE ENTIDADES DA ÁREA JURÍDICA E URBANÍSTICA, A QUESTÃO DA VENDA DAS TERRAS PÚBLICAS RURAIS DO DISTRITO FEDERAL.

PL 1856/2001
13/11/2024 00:02

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE LOTES OCUPADOS DO PROGRAMA DE ASSENTAMENTOS DE BAIXA RENDA DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQ 1491/2001
13/11/2024 00:02

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE , NO DIA 27 DE AGOSTO DE 2001, ÀS 16:00, EM HOMENAGEM AO DIA DO PSICÓLOGO.