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Despacho - 4 - SACP - (329393)
06/04/2026 09:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 2 - SACP - (329392)
06/04/2026 08:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
PDL 435/2026
01/04/2026 14:06Susta os efeitos do Edital nº 03/2026 – SHVP Trecho 02 Residencial – 1º Chamamento, e dá outras providências.
PDL 431/2026
30/03/2026 12:25Susta os efeitos de ato administrativo que autoriza pagamento de verbas indenizatórias a diretores de empresas públicas do Distrito Federal após exoneração, e dá outras providências.
PDL 436/2026
01/04/2026 14:32Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília à Senhora Laura Ramos Morais
Publicação - Redação Final-DCL - SELEG - (329385)
06/04/2026 08:51REQ 2712/2026
31/03/2026 16:04Requer a realização de Sessão Solene em celebração ao 32º Memorial do Genocídio de 1994 contra os Tutsi em Ruanda.
Portaria GMD - 118/2026 - GTS - (329386)
06/04/2026 08:51Publicação - DODF - Lei nº 7.855, de 02 de abril de 2026 - SELEG - (329373)
06/04/2026 08:34Publicação - Redação Final-DCL - SELEG - (329382)
06/04/2026 08:47REQ 2715/2026
31/03/2026 18:43Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao esporte amador, a ser realizada em 10 de abril de 2026, às 19h, no Auditório da CLDF.
REQ 2713/2026
31/03/2026 16:38Requer a realização de Sessão Solene em homenagem os 40 anos da Orquestra Filarmônica de Brasília.
Portaria GMD - 118/2026 - GTS - (329388)
06/04/2026 08:52Portaria GMD - 118/2026 - GTS - (329390)
06/04/2026 08:53Publicação - DODF - Lei nº 7.856, de 02 de abril de 2026 - SELEG - (329375)
06/04/2026 08:38PDL 434/2026
30/03/2026 15:29Concede título de cidadão honorário de Brasília ao Senhor Tiago Gomes Dutra.
PDL 433/2026
30/03/2026 15:29Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Padre Doalcei.
Despacho - 2 - SACP - (329376)
06/04/2026 08:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para análise e parecer, conforme o art. 163, § 4º, do RICLDF. Brasília, 6 de abril de 2026. ...
Despacho - 2 - SACP - (329377)
06/04/2026 08:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para análise e parecer, conforme o art. 163, § 4º, do RICLDF. Brasília, 6 de abril de 2026. ...