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PROC 58/2009
29/11/2024 15:22HOMOLOGA OS CONVÊNIOS ICMS 26/03,DE 04 DE ABRIL DE 2003, E 63/09, DE 03 DE JULHO DE 2009.TRANSFORMADA NO PROC. 58/2009. ARQUIVADO EM 06/04/2011. ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE.
PROC 57/2009
29/11/2024 16:58HOMOLOGA O CONVÊNIO ICMS 47/08, DE 4 DE ABRIL DE 2008. TRANSFORMADA NO PROC. 57/2009. ARQUIVADO EM 06/04/2011. ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE.
PROC 60/2009
29/11/2024 15:52SUBMETE O NOME DO SENHOR ODILON MONTEIRO FRAZÃO PARA SER CONDUZIDO AO CARGO DE OUVIDOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS, ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO DISTRITO FEDERAL - ADASA. TRANSFORMADA NO PROC. 60/2009. ARQUIVADO EM 23/11/2009. ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE.
PROC 67/2009
29/11/2024 15:34APRESENTA DENÚNCIA POR CRIME DE RESPONSABILIDADE CONTRA O EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,JOSÉ ROBERTO ARRUDA.
PROC 64/2009
29/11/2024 15:34APRESENTA DENÚNCIA PARA ABERTURA DE PROCESSO DE IMPEACHMENT CONTRA O SENHOR GOVERNADOR DO DF JOSÉ ROBERTO ARRUDA E O VICE GOVERNADOR SENHOR PAULO OCTÁVIO ALVES PEREIRA, POR CRIME DE RESPONSABILIDADE.
PROC 66/2009
29/11/2024 16:34APRESENTA DENÚNCIA COM PEDIDO DE AFASTAMENTO E IMPUGNAÇÃO DE MANDATO (IMPEACHMENT) CONTRA JOSÉ ROBERTO ARRUDA E PAULO OCTÁVIO DE OLIVEIRA,GOVERNADOR E VICE-GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL.
PROC 63/2009
29/11/2024 17:05APRESENTA DENÚNCIA COM PEDIDO DE AFASTAMENTO E IMPUGNAÇÃO DE MANDATO (IMPEACHMENT) EM FACE DOS SENHORES JOSÉ ROBERTO ARRUDA E PAULO OCTÁVIO DE OLIVEIRA, GOVERNADOR E VICE-GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, RESPECTIVAMENTE, PELOS MOTIVOS DE FATO E DE DIREITO ALENCADOS.
PROC 68/2009
29/11/2024 15:30APRESENTA PEDIDO DE ABERTURA DE PROCESSO DE IMPEACHMENT EM DESFAVOR DO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,JOSÉ ROBERTO ARRUDA.