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Despacho - 5 - CAF - (330244)
14/04/2026 11:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 2.231/2026 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Hermeto, para...
Parecer - 2 - CS - Aprovado(a) - (308629)
17/03/2026 11:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 PARECER Nº , DE 2025 - Cs Projeto de Lei nº 1182/2024 Da Comissão de Segurança, sobre o Projeto de Lei nº...
Designação de Relator - CCJ - (330275)
14/04/2026 14:00PDL 435/2026
01/04/2026 14:06Susta os efeitos do Edital nº 03/2026 – SHVP Trecho 02 Residencial – 1º Chamamento, e dá outras providências.
Regulamentação das Escolas Cívico-Militares do Distrito Federal
11/03/2026 13:52PDL 431/2026
30/03/2026 12:25Susta os efeitos de ato administrativo que autoriza pagamento de verbas indenizatórias a diretores de empresas públicas do Distrito Federal após exoneração, e dá outras providências.
Designação de Relator - CCJ - (330276)
14/04/2026 14:00Parecer - 2 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (330277)
14/04/2026 14:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 PARECER Nº , DE 2026 - CDESCTMAT Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL, CIÊNCIA, TECNOLOGIA,...