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PL 900/2012
10/11/2024 17:15

TORNA OBRIGATÓRIA A PRESENÇA DE PROFISSIONAL DE SAÚDE EM TODAS AS ESCOLAS, PÚBLICAS E PRIVADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQ 1410/2012
10/11/2024 17:15

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR OS FOLIÕES E OS PARTICIPANTES DA FESTA DO DIVINO ESPÍRITO SANTO - FOLIAS DE ROÇA E DE CIDADE DE PLANALTINA - DF.

PL 898/2012
10/11/2024 17:15

ALTERA E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO SOBRE O PROGRAMA DE APOIO AO EMPREENDIMENTO PRODUTIVO DO DISTRITO FEDERAL - PRÓ-DF II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IND 5313/2012
10/11/2024 17:15

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A NOMEAÇÃO IMEDIATA DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS DO INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - IDC - PROCON/DF.

IND 5270/2012
10/11/2024 17:15

SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA SETOR HABITACIONAL ÁGUA QUENTE.

REQ 1409/2012
10/11/2024 17:15

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 17 DE MAIO DE 2012, PARA ACOMPANHAMENTO DAS NECESSIDADES E DEMANDAS DA COMUNIDADE RESIDENTE NOS ESPAÇOS INTERSTICIAIS - BECOS DO GAMA - RA II.

REQ 1411/2012
10/11/2024 17:15

REQUER A REALIZAÇÃO DE COMISSÃO GERAL NO DIA 31 DE MAIO, PARA DEBATER E SOLUCIONAR QUESTÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS À VIBIALIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA BÁASICA AOS EMPREENDIMENTOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL.

PR 47/2012
10/11/2024 17:15

ALTERA OS ARTS. 90 E 147 DA RESOLUÇÃO Nº 218, DE 2005, QUE CONSOLIDA O TEXTO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO Nº 167, DE 16 DE NOVEMBRO DE 200.