CLDF

Sugere ao poder executivo, por intermédio da Secretaria de Segurança Publica do Distrito Federal a criação da força policial do Planalto.

Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar de apoio aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - ODS.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras, Secretaria de Estado de Saúde e Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, promova a construção de um Hospital Público nas proximidades da UNB, na Região Administrativa do Gama.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promovam a construção de estacionamento na frente da Paróquia Nossa Senhora da Providência na QR 206 A/E 01 na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação – SEEDF, promova a construção de uma Creche Infantil dentro da área do Caic Albert Sabin na EQ 304/307 Conjunto D Lote 01, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas Ostomizadas.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de informação sobre cor ou identificação étnico-racial nos bancos de dados públicos e privados, como subsídio à formulação de políticas públicas de combate à desigualdade étnico-racial, no âmbito do Distrito Federal.

Requer o registro de criação da Frente Parlamentar mista em "defesa da formação e qualificação dos profissionais da saúde e manutenção das escolas técnicas do Distrito Federal"

Estabelece diretrizes para a instituição do programa Cartão-Reforma no Distrito Federal, altera a Lei nº 3.877/2016, que “Dispõe sobre a política habitacional do Distrito Federal”, e dá outras providências”.

Parabeniza e manifesta votos de louvor e aplausos a todas as Forças de Segurança Distritais, Federais, Legislativas e Judiciárias, abaixo descritas, pelo comprometimento e profissionalismo, demonstrados em "ATO DE BRAVURA", fato ocorrido em 08/01/2023, na Esplanada do Ministérios, quando coibiram a invasão e a depredação do Congresso Nacional, do Palácio do Planalto e do Supremo Tribunal Federal (STF).

Requer a continuidade da tramitação das proposições de autoria do Deputado Roosevelt Vilela.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, que providencie a reforma da UBS 2, da região de Sobradinho, além da construção de novas UBS, conforme previsto no plano de Expansão da APS.

Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em Defesa do Carnaval.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, que providencie a ampliação do Hospital Regional de Sobradinho, para atender a demanda populacional.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, que providencie a construção de novas Policlínicas e Caps na Região Administrativa de Sobradinho.

Declara o Hip Hop como patrimônio cultural do Distrito Federal e dá outras providências.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, que providencie a reforma do local onde funciona o serviço de Hemodiálise, do Hospital Regional de Sobradinho.

Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar em defesa da Diversidade Religiosa.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, que providencie a reforma urgente dos elevadores do bloco materno infantil do Hospital Regional de Sobradinho.

Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar em defesa do Passe Livre.

Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar em defesa da Juventude Periférica.

Requer o registro de criação da Frente Parlamentar de Combate à Violência Contra a Mulher e ao Feminicídio.

Institui diretrizes para a Política Pública Distrital de Combate à Violência Sexual contra a Criança e o Adolescente no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.

Estabelece diretrizes para "Infância sem Pornografia" no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Política Distrital de Promoção e Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente no âmbito do Distrito Federal.

Proíbe a instalação e a adequação de banheiros, vestiários e assemelhados na modalidade unissex, nos espaços públicos, estabelecimentos comerciais e demais ambientes de trabalho.

Dispõe sobre a criação do Observatório de Proteção Integral à Criança e ao Adolescente.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem – DER, promova a duplicação da entrada do Condomínio Porto Rico, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII.

Requer a realização de Sessão Solene para o Lançamento da Frente Parlamentar de Enfrentamento ao Câncer.

Dispõe sobre a implementação do diploma digital no âmbito do distrito federal e dá outras providências.