CLDF

Requer a realização de audiência pública, para debater a situação fundiária dos setores: Vila Vicentina, Buritis II, III e IV, Vila Nossa Senhora de Fatima, Jardim Roriz e Quadras 05 e 06, do SRL Vila Buriti Planaltina Distrito Federal, a realizar-se no dia 1º de agosto de 2017, às 19h, em local a ser definido.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal que forneça a esta Casa de Leis, em caráter de urgência, sob as penas dos artigos 60, XXXIII e 107, § 1º, ambos da Lei Orgânica do Distrito Federal, as informações abaixo elencadas

Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Educação do Governo do Distrito Federal - DF que forneça a esta Casa de Leis, em caráter de urgência, sob as penas dos artigos 60, XXXIII e 107, § 1º, ambos da Lei Orgânica do Distrito Federal, as informações abaixo elencadas

Requer a Agência de Fiscalização do Distrito Federal - AGEFIS informações referentes à ações de fiscalização no empreendimento Frigorífico - abate de bovinos - Natural Carnes LTDA, localizado em Sobradinho dos Meios, Módulo I, Chácara 4, Paranoá/DF.

Requer a Agencia Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA informações referentes à autorização de funcionamento do Frigorífico - abate de bovinos - Natural Carnes LTDA, localizado em Sobradinho dos Melos, Módulo I, Chácara 4, Paranoá/DF.

Requer ao Batalhão Ambiental da Policia Militar do DF - BPMA informações referentes às ações de policiamento e fiscalização no empreendimento Frigorífico - abate de bovinos - Natural Carnes LTDA, localizado em Sobradinho dos Melos, Módulo I, Chácara 4, Paranoá/DF.

Requer à Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal - TERRACAP informações referentes ao ordenamento e situação da Nascente Serena - localizada em Arniqueiras, Águas Claras/DF.

Requer ao Instituto Brasília Ambiental - IBRAM informações referentes a situação ambiental da Nascente Serena - localizada em Arniqueiras, Águas Claras/DF.

Requer ao Instituto Brasília Ambiental - IBRAM informações referentes à situação do licenciamento e autorizações ambientais para funcionamento do Frigorifico - abate de bovinos - Natural Carnes LTDA, localizado em Sobradinho dos Melos, Módulo I, Chácara 4, Paranoá/DF.

Requer encaminhamento de pedido de informações ao Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos - IBRAM acerca da aplicação do Plano de fiscalização Estratégica junto a ADASA e a SEMA para os recursos hídricos no DF.

Requer a Agência de Fiscalização do Distrito Federal - AGEFIS informações referentes a ações de fiscalização na Nascente Serena localizada em Arniqueiras Águas Claras/DF.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal para que apresente os documentos relativos ao pedido de benefício tributário buscando pela empresa JBS S.A., com a resposta negativa por parte do governo.

REQUER A REALIZAÇÃO DA SESSÃO ORNINÁRIA EXTERNA NO MÊS DE JUNHO DE 2017, EM HOMENAGEM AO ANIVERSÁRIO DE TAGUATINGA, DENTRO DO PROJETO CÂMARA EM MOVIMENTO.

Requer a realização de Audiência Pública no dia 14 de junho de 2017 às 10h, no Plenário, para tratar sobre o Decreto nº38.075, de 22 DE MARÇO de 2017, que Altera a redação do caput e acrescenta § 4º ao art. 27 do Decreto nº37.843, de 13 de dezembro de 2016, que dispõe sobre o regime jurídico das parcerias celebradas entre a administração pública distrital e organizações da sociedade civil do Distrito Federal, e dá outras providências.

Regulamenta, no âmbito do Distrito Federal, o disposto no § 3º do art. 56, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e dá outras providências.

'Proíbe a cobrança de taxa para emissão de documentos, taxa de repetência, taxa sobre disciplina eletiva e taxa de prova por parte das instituições particulares de ensino superior no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.'

Institui e inclui no Calendário Oficial do Distrito Federal o 'Dia da Liderança Jovem'.

Altera a Lei n.º 1.696, de 24 de setembro de 1997, que 'Inclui a Cruzada Evangelística de Planaltina no calendário de eventos do Distrito Federal'.

Cria, na Câmara Legislativa do Distrito Federal o 'Prêmio de Direitos Humanos das Mulheres'.

Manifesta apoio ao Hospital da Criança de Brasília José Alencar e ao ICIPE.

Requer o encaminhamento de informações sobre a irregularidade do Distrito Federal no Certificado de Regularidade Previdenciária.

Requer o encaminhamento de cópia de processo nº 414.001.766/2015 à Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão do Distrito Federal, que trata de regulamentação do art.40 da lei Orgânica do Distrito Federal.

Altera dispositivos da Lei Orgânica do Distrito Federal, para dispor sobre a prevenção contra a violência fundamentada em gênero, em especial àquela cometida contra a mulher.

Dispõe sobre a criação da Cidade do Cavalo na Região Administrativa de Sobradinho - RA V.

Institui a Política Distrital de Atenção Integral à Pessoa com Fibromialgia.

Dispõe sobre a alteração das terminologias 'Portador de Necessidades Especiais (PNE)', 'Portador de Deficiência' e outras por ventura existente para 'Pessoas com Deficiência' no âmbito do Distrito Federal.

Institui o Dia Distrital de Conscientização e Informação sobre a Fibromialgia.

Institui a Política Distrital de Incentivo ao Consumo Sustentável no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

'OBRIGA OS FORNECEDORES DE BENS E SERVIÇOS LOCALIZADOS NO DISTRITO FEDERAL A FIXAR DATA E TERMO DE COMPROMISSO PARA A REALIZAÇÃO DE ENTREGA DOS PRODUTOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AOS CONSUMIDORES.'

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN, QUE REALIZE A PINTURA E SINALIZAÇÃO DAS VAGAS DE ESTACIONAMENTOS DESTINADAS A IDOSOS E PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, EM FRENTE A ESCOLA CLASSE DA SUPER QUADRA SUL 305, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.

Requer a instauração de ação de fiscalização e controle no âmbito da Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle - CFGTC, para acompanhar a execução das recomendações e determinações contidas no relatório exarado pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, A CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL COM PISO SINTÉTICO, NO CENTRO DO SETOR DE CHÁCARAS DO LÚCIO COSTA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DA PAZ SOCIAL, A REALIZAÇÃO DE POLICIAMENTO PREVENTIVO E REPRESSIVO NO SETOR DE CHÁCARAS DO SETOR LUCIO COSTA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN, QUE REALIZE A REVITALIZAÇÃO E PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE DA ESCOLA CLASSE DA SUPER QUADRA SUL 305, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, A REFORMA DOS BANHEIROS E VESTUÁRIO DO CAMPO DE FUTEBOL SINTÉTICO AO LADO DA VILA OLÍMPICA, NA CIDADE ESTRUTUTURAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SETOR COMPLEMENTAR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO - RA XXV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, A REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL SINTÉTICO AO LADO DA VILA OLÍMPICA, NA CIDADE ESTRUTURAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SETOR COMPLEMENTAR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO - RA XXV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES EM PARCERIA COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA/CEB, A ILUMINAÇÃO EXTERNA NA ÁREA DO CENTRO EDUCACIONAL 01 - CED 01, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN, A IMPLANTAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA VIA ENTRE A QS 14 E QS 18, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES EM PARCERIA COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA/CEB, A ILUMINAÇÃO INTERNA DA COBERTURA DO PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC DA QUADRA QS 16, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXI.

'SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE SEJA APLICADO O PRINCÍPIO DA ISONOMIA NO QUE SE REFERE A CONCESSÃO DE BENÉFICO-AUXÍLIO SAÚDE AOS SERVIDORES DA CARREIRA DE ASSISTÊNCIA À EDUCAÇÃO AO QUAL FOI CONCEDIDO AOS SERVIDORES À CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO.'