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IND 9771/2026
06/02/2026 13:39Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Saúde, a regularização do cadastro de beneficiários do Programa DF Acessível TCB Hemodiálise, com a sua breve implementação e a garantia de acesso a todos os necessitados.
PL 2139/2026
06/02/2026 13:42Altera a Lei n° 4.949, de 15 de outubro de 2012, para dispor sobre a suspensão do prazo de validade de concursos públicos nos períodos de vedação eleitoral para nomeação de candidatos.
PL 2140/2026
06/02/2026 13:42Institui e inclui no calendário oficial do Distrito Federal a festa da Paróquia São José em Brazlândia, em honra ao padroeiro São José, a ser realizada anualmente no mês de maio.
REQ 2583/2026
09/02/2026 15:03Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Presidente da CAESB.
REQ 2582/2026
09/02/2026 15:03Requer o encaminhamento de pedido de informações Presidente da TERRACAP.
REQ 2581/2026
09/02/2026 15:03Requer o encaminhamento de pedido de informações Presidente da NOVACAP.
REQ 2580/2026
09/02/2026 15:03Requer o encaminhamento de pedido de informações Presidente do METRÔ-DF.
REQ 2578/2026
09/02/2026 15:03Requer o encaminhamento de pedido de informações Presidente da CEASA.
REQ 2579/2026
09/02/2026 15:03Requer o encaminhamento de pedido de informações Presidente da CEB.
IND 9801/2026
11/02/2026 12:03Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap), a realização de poda das árvores localizadas na SQN 312, entre os Blocos C e D.
IND 9782/2026
09/02/2026 14:57Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Economia, a criação de um fundo fixo permanente para manutenção e pequenas reformas nas Regiões Administrativas do Distrito Federal.
REQ 2577/2026
09/02/2026 15:03Requer o encaminhamento de pedido de informações Presidente da CODHAB.
REQ 2576/2026
09/02/2026 15:03Requer o encaminhamento de pedido de informações Presidente da EMATER.
IND 9802/2026
11/02/2026 12:03Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap), a realização de operação "tapa buracos" na QR 316 Conjunto 12, na Região Administrativa de Samambaia
IND 9803/2026
11/02/2026 12:03Sugere-se ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital -NOVACAP, em atuação conjunta com a Administração Regional, realize o recapeamento do asfalto da Rua 12, na QNL 2, na Região Administrativa de Taguatinga.
IND 9804/2026
11/02/2026 12:03Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que por intermédio do Departamento de trânsito do Distrito Federal - DETRAN-DF promova a instalação de semáforo na W3 Sul, quadra 508, Região Administrativa Plano Piloto.
IND 9777/2026
09/02/2026 14:56Sugere ao Poder Executivo que promova manutenção no sistema de escoamento de águas pluviais, com desobstrução da boca de lobo do Conjunto 03 da QR 316, em Samambaia.
IND 9778/2026
09/02/2026 14:56Sugere ao Poder Executivo que sejam realizados serviços de limpeza urbana, com poda de árvores e recolhimento de lixo verde, na Praça Flautim, em Águas Claras.
IND 9779/2026
09/02/2026 14:56Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Bloco D da Praça 03, no Setor Sul, no Gama.
IND 9805/2026
11/02/2026 12:03Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – CAESB, providências para implantação do sistema de rede de esgoto nas ruas da Quadra 300, Região Administrativa Sol Nascente.
IND 9780/2026
09/02/2026 14:56Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto 16 da Quadra 101, no Recanto das Emas.
IND 9781/2026
09/02/2026 14:56Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Bloco B do Conjunto 15 da Quadra 02, em Sobradinho.
IND 9806/2026
11/02/2026 12:03Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap), a pavimentação asfáltica das ruas da Quadra 300, Região Administrativa Sol Nascente.
REQ 2575/2026
09/02/2026 15:00Requer seja encaminhado pedido de informações ao Presidente do Banco de Brasília - BRB.
IND 9828/2026
12/02/2026 16:04Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Universidade do Distrito Federal, a adoção das medidas legislativas e administrativas necessárias à reestruturação da carreira de Magistério Superior do Distrito Federal
PL 2142/2026
09/02/2026 14:58Dispõe sobre a possibilidade de remição de infrações administrativas de trânsito de natureza leve e média, de competência do Distrito Federal, mediante doação de sangue ou cadastro como doador de medula óssea, e dá outras providências.
IND 9783/2026
09/02/2026 14:57Sugere à Excelentíssima Senhora Reitora da Universidade do Distrito Federal – UnDF a adoção de providências administrativas necessárias à viabilização de Curso de Extensão Universitária na área de Estética e Cosmética, no âmbito do Distrito Federal, com vistas à ampliação da qualificação profissional, especialmente de mulheres, à inserção no mercado de trabalho e ao fortalecimento do empreendedorismo feminino.
PL 2143/2026
09/02/2026 14:58Altera a denominação da Avenida Castanheiras, localizada na Região Administrativa de Águas Claras, para Avenida Rodrigo Castanheiras, e dá outras providências.
IND 9789/2026
10/02/2026 14:11Sugere ao Poder Executivo a revitalização da quadra poliesportiva do Conjunto 01 da QS 433, em Samambaia.
IND 9790/2026
10/02/2026 14:12Sugere ao Poder Executivo que promova instalação de contêiner para coleta de lixo no Conjunto D da QE 40, no Guará.
IND 9791/2026
10/02/2026 14:12Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na via que liga a Quadra 02 à Quadra 04, no Setor Sul, em Brazlândia.
IND 9792/2026
10/02/2026 14:12Sugere ao Poder Executivo que promova revitalização e melhorias na infraestrutura da Praça do Reggae, em São Sebastião.
IND 9793/2026
10/02/2026 14:12Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na SQSW 101, no Sudoeste.
REQ 2586/2026
10/02/2026 11:44Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 1.458, de 2024, da Comissão de Educação e Cultura para a Comissão de Assuntos Sociais, com o objetivo de adequar sua tramitação ao regular processo legislativo distrital.
IND 9815/2026
11/02/2026 14:15Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal e da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a adoção das providências necessárias para a reestruturação da Carreira do Magistério Superior do Distrito Federal, com vistas à valorização salarial e profissional dos docentes da Universidade do Distrito Federal Professor Jorge Amaury Maia Nunes – UnDF.
PL 2156/2026
12/02/2026 14:16Altera a Lei nº 280, de 19 de junho de 1992, para ampliar a todas as forças de segurança pública o direito à livre locomoção em todos os veículos de transporte público coletivo do Distrito Federal.
REQ 2585/2026
10/02/2026 11:44Requer a realização de Sessão Solene para a entrega do Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Sr. Rafael Mesquita Lopes, a realizar-se no dia 26 de março de 2026, às 19 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal.
REQ 2584/2026
10/02/2026 10:45Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei n° 252/2023.
REQ 2587/2026
10/02/2026 14:49Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional do Corretor de Imóveis, a realizar-se no dia 24 de agosto 2026, às 9:30h, no Plenário da CLDF.
PL 2146/2026
10/02/2026 14:10Altera a Lei nº 5.899, de 03 de julho de 2017, para dispor sobre as condições de devolução de servidores públicos cedidos ao Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal – IGESDF