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PDL 446/2026
22/04/2026 12:17

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Francisco Cândido de Melo Falcão Neto.

Emenda (Modificativa) - 11 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (330418)
15/04/2026 14:55

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso - Gab 06 emenda Nº ____ (MODIFICATIVA) (Autoria: Deputado João Cardoso) Ao Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 15/2024, que...

Despacho - 2 - SACP - (330879)
22/04/2026 18:44

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, conforme o art. 163, §4º do RICLDF. Brasília, 22 de abril de 2026. ...

PDL 434/2026
30/03/2026 15:29

Concede título de cidadão honorário de Brasília ao Senhor Tiago Gomes Dutra.

Designação de Relator - PDL 434/2026 - CAS - (330972)
23/04/2026 11:39
PL 2108/2026
15/01/2026 14:12

Institui a Política Distrital de Infraestrutura Acessível e Atendimento Especializado à Pessoa com Deficiência nos serviços de Atenção Ambulatorial Especializada do Distrito Federal e dá outras providências

Despacho - 6 - CSA - (330798)
22/04/2026 10:53

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 2212/2026 foi distribuída para o Sr. Deputado Gabriel Magno para apresentar parecer no prazo de 16...

PL 2212/2026
13/03/2026 14:31

Institui a Política Distrital Tatiana Sampaio de Incentivo à Pesquisa, Desenvolvimento e Expansão de Terapias Regenerativas Aplicadas à Lesão Medular, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.