CLDF

Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o enfrentamento à exploração sexual de crianças e adolescentes, a ser realizada no dia 20 de maio de 2024, às 15:00 horas, no Plenário da CLDF.

Requer moção de apoio ao Congresso Nacional, a fim de que seja desagravado o Conselho Federal de Medicina – CFM quanto às ofensas recebidas em razão da publicação da Resolução CFM n. 2.378/2024.

Altera o Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências.

Dispõe sobre a estruturação do serviço de Cardiologia e Transplantes do Distrito Federal.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Cristiano Mangueira de Sousa.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, a reconstrução das calçadas em todo o entorno da SQS 103, na Região Administrativa do Plano Piloto – RA I

Sugere ao Poder Executivo que promova infraestrutura, com pavimentação asfáltica, captação de águas pluviais e rede de esgoto, da Rua 5 do Residencial Vitória, em São Sebastião.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, o controle de dois formigueiros localizados próximo ao comércio da SQS 103/104, na Região Administrativa do Plano Piloto – RA I

Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, em alusão ao Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho, pelos relevantes serviços prestados.

Parabeniza e manifesta votos de louvor as pessoas que especifica, em homenagem aos 64 anos de Brasília.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP acerca das bacias de contenção de águas pluviais.

Sugere ao Poder Executivo a implantação de Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no Arapoanga.

Altera a Lei nº 4.949, de 15 de outubro de 2012, que "estabelece normas gerais para realização de concurso público pela administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal".

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Novacap, providências para a construção de um estacionamento na área que especifica, localizada no Setor de Mansões, na Região Administrativa de Sobradinho II (RA XXVI).

Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de calçadas na Quadra 24 do Park Way.

Sugere ao Poder Executivo que promova a operação "DF livre de carcaças" na QE 40 do Guará II.

Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Erivan Hilário dos Santos pela relevante atuação no campo cultural do Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, a implantação de posto de saúde no Setor Total Ville, localizado na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, a implantação de posto de saúde no Núcleo Rural Buriti Vermelho, localizado na Região Administrativa do Paranoá - RA VII.

Manifesta Moção de repúdio ao ataque covarde do Irã contra Israel realizado no dia 13 de abril de 2024.

Institui o “Dia Distrital contra o Fascismo e o Antissemitismo ”.

Requer a retira de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 2.478/2022.

Parabeniza e manifesta votos de louvor as pessoas que especifica, em comemoração aos 64 anos de Brasília.

Manifesta votos de Louvor e homenageia Taquígrafos desta Casa de Leis, pelos excelentes serviços prestados no Distrito Federal.

Sugere à Secretaria de Educação e à Secretaria da Pessoa com Deficiência do Distrito Federal o fornecimento de tecnologia assistiva para estudantes com deficiência da rede pública de educação.

Requer informações à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação - SEDUH acerca da convocação da Conferência Distrital das Cidades.

Sugere providências à Excelentíssima Senhora Secretária de Justiça e Cidadania do Distrito Federal, no sentido de encaminhar as providências necessárias com vistas à realização de atendimento itinerante do programa "Na Hora Mais Perto do Cidadão" nos bairros Morro da Cruz/Zumbi dos Palmares, Região Administrativa de São Sebastião (RA-XIV).

Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 25 de abril de 2024 em Comissão Geral, para debater sobre a intervenção no Instituto de Cardiologia e Transplantes do Distrito Federal - ICTDF e os impactos do Projeto de Lei nº 1.065/2024 que autoriza a gestão pelo Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal - IGES-DF.

Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto na Quadra 208 de Águas Claras.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a manutenção da iluminação pública e instalação de lâmpadas LED no Setor Habitacional Vicente Pires- SHVP, trecho 3, quadra 3, na Região Administrativa de Vicente Pires - RA XXX

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na infraestrutura, com limpeza urbana e roçagem de grama, na Quadra 16 de Sobradinho.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a manutenção da iluminação pública e instalação de lâmpadas LED na quadra QS 21, na Região Administrativa do Riacho Fundo II - RA XXI

Sugere ao Poder Executivo a criação de vagas de estacionamento para pessoas com deficiência e idosos em Vicente Pires.

Dispõe sobre a destinação de recurso proveniente de emenda individual de Deputado Distrital para a contratação temporária de vigilância em bens públicos.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Riacho Fundo II, promova a restauração do parque infantil localizado na QN 07, em frente ao conjunto C, na Região Administrativa do Riacho Fundo II - RA XXI

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a troca da iluminação pública por lâmpadas LED na Avenida da Misericórdia, no Setor Habitacional Vicente Pires, na Região Administrativa de Vicente Pires - RA XXX

Sugere ao Poder Executivo a implantação de faixas de pedestres no Sudoeste.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN, promovam a revitalização das faixas de pedestre na avenida principal na Região Administrativa do Recanto das Emas – RA XV.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a reforma da quadra poliesportiva localizada na quadra 102, na Região Administrativa do Recanto das Emas – RA XV.

Sugere ao Poder Executivo a implantação de iluminação no Parque Sul, em Águas Claras.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova o recapeamento do asfalto da marginal da BR 290 e a instalação de rampa de acessibilidade no módulo 5 A, Residencial Santa Maria, lote 26, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Samambaia, promova a restauração do parque infantil localizado na quadra 518 em Samambaia Sul, na Região Administrativa de Samambaia - RA XII

Sugere providências ao Ilustríssimo Senhor Diretor-Presidente da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, no sentido de encaminhar as medidas necessárias com vistas à pavimentação de estacionamento público situado no Residencial Vitória, Região Administrativa de São Sebastião (RA-XIV), mais precisamente na localidade que especifica.

Sugere providências ao Ilustríssimo Senhor Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal, no sentido de encaminhar as medidas necessárias com vistas à pavimentação de estacionamento público situado no Residencial Vitória, Região Administrativa de São Sebastião (RA-XIV), mais precisamente na localidade que especifica.

Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília-CEB, a modernização e atualização de todo o sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas comuns por Led, no trecho entre a Qd. 06 e a Quadra Central, próximo ao balão da Administração e à lanchonete McDonald's da Região Administrativa de Sobradinho (RA-V).

Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, em alusão ao Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho, pelos relevantes serviços prestados.

Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal, no sentido de encaminhar as medidas necessárias com vistas à regularização fundiária e a execução de obras de infraestrutura essencial dos Bairros João Candido, São Gabriel e Residencial Itaipu, na Região Administrativa do Jardim Botânico (RA-XXVII).

Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado de Educação, providências quanto à contratação de Professores concursados ou de Contrato Temporário, qualificados em educação especial, para atuarem na Escola Pestalozzi de Brasília, localizada no SCES – Trecho 03 Setor de Clubes Esportivos Sul – Brasília/DF.

Requer o registro da criação da “Frente Parlamentar em Defesa do Setor Náutico do Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da SEDUH, providências para a reavaliação da classificação do Setor Habitacional Mansões Sobradinho, localizado na Região Administrativa de Sobradinho II – RA XXVI.

Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, em alusão ao Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho, pelos relevantes serviços prestados.

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Quadra 306, em Samambaia.

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QSC 19, em Taguatinga.

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Quadra 04 do Setor Oeste do Gama.

Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento no sistema de iluminação pública da avenida central, bem como no fundo das Quadras 800 até o fim das Quadras 300, no Recanto das Emas.

Homologa dispositivos do Convênio ICMS 226, de 21 de dezembro de 2023, que prorroga disposições de convênios que concedem benefícios fiscais.

Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a situação da segurança pública em São Sebastião - RA XIV.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde – SESDF, promova a reforma da Unidade Básica de Saúde n° 1, na Região Administrativa do Núcleo Bandeirante – RA VIII.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública – SSP/DF promova a implantação de uma Delegacia de Polícia no trecho 3, na Região Administrativa do Sol Nascente/Pôr do Sol - RA XXXII

Requer realização de Sessão Solene para Lançamento da Frente Parlamentar em Defesa das Trabalhadoras Domésticas.