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Despacho - 5 - SELEG - (330069)
10/04/2026 09:21

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 10...

Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (330081)
10/04/2026 09:31
Decreto Legislativo - Nº 2.656, de 2026 - SELEG - (330090)
10/04/2026 09:37
Publicação - DCL - Decreto Legislativo Nº 2.655, de 2026 - SELEG - (330096)
10/04/2026 09:42
Publicação - DCL - Decreto Legislativo Nº 2.653, de 2026 - SELEG - (330106)
10/04/2026 09:47
PDL 416/2026
26/02/2026 11:17

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Samer Agi.

PDL 212/2024
14/11/2024 02:10

Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília à Senhora Luzia de Lourdes Moreira de Paula.

Condenados por racismo poderão ser proibidos de assumir cargos públicos no DF
08/04/2026 18:48

Após aprovação na Comissão de Segurança, o projeto ainda precisa ser analisado em outras comissões e pelo Plenário da Câmara null...

Gestão Pública Iolando João Cardoso Pastor Daniel de Castro Doutora Jane Ricardo Vale Destaque Destaque
Despacho - 5 - SELEG - (330042)
10/04/2026 08:44

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 10...

Publicação - DCL - Decreto Legislativo Nº 2.665, de 2026 - SELEG - (330041)
10/04/2026 08:43
Publicação - DCL - Decreto Legislativo Nº 2.666, de 2026 - SELEG - (330045)
10/04/2026 08:49
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (330036)
10/04/2026 08:37
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (330040)
10/04/2026 08:42
Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.660, de 2026 - SELEG - (330037)
10/04/2026 08:38
Despacho - 5 - SELEG - (330038)
10/04/2026 08:38

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 10...

Despacho - 5 - SELEG - (330046)
10/04/2026 08:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 10...

Decreto Legislativo - nº 2.666, de 2026 - SELEG - (330043)
10/04/2026 08:48
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (330044)
10/04/2026 08:49
Publicação - DCL - Decreto Legislativo Nº 2.669, de 2026 - SELEG - (330059)
10/04/2026 09:12
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (330067)
10/04/2026 09:20
Decreto Legislativo - nº 2.667, de 2026 - SELEG - (330071)
10/04/2026 09:23
PDL 358/2025
10/09/2025 18:05

Concede o título de cidadão honorário de Brasília ao Doutor Flávio Jaime de Moraes Jardim

Despacho - 6 - SACP - (330089)
10/04/2026 09:37

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme Despacho 5 SELEG (330069). Brasília, 10 de abril de...

Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (330095)
10/04/2026 09:42
Despacho - 6 - SELEG - (330101)
10/04/2026 09:45

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 10...

Despacho - 6 - SACP - (330112)
10/04/2026 09:55

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, processo concluído. Brasília, 10 de abril de 2026. daniel vital Cargo Praça...

Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (330114)
10/04/2026 09:56
Publicação - DCL - Decreto Legislativo Nº 2.651, de 2026 - SELEG - (330126)
10/04/2026 10:03
Rubens e Eunice Paiva podem se tornar cidadãos honorários póstumos de Brasília
08/04/2026 15:17

Rubens e Eunice Paiva: casal é símbolo da luta pelos direitos humanos, contra a tortura e a repressão do regime militar null...

Direitos Humanos Fábio Felix Max Maciel Rogério Morro da Cruz Martins Machado Destaque Destaque
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (330049)
10/04/2026 09:04
Decreto Legislativo - Nº 2.650, de 2026 - SELEG - (330048)
10/04/2026 09:03
Publicação - DCL - Decreto Legislativo Nº 2.650, de 2026 - SELEG - (330050)
10/04/2026 09:04
PDL 397/2025
02/12/2025 14:35

Concede o título de cidadã honorária de Brasília à senhora Simone de Souza Guimarães.

Despacho - 9 - SELEG - (330051)
10/04/2026 09:05

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 10...

Despacho - 4 - SELEG - (330060)
10/04/2026 09:13

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 10...

Decreto Legislativo - Nº 2.661, de 2026 - SELEG - (330066)
10/04/2026 09:20
Publicação - DCL - Decreto Legislativo Nº 2.663, de 2026 - SELEG - (330078)
10/04/2026 09:29
Publicação - DCL - Decreto Legislativo Nº 2.658, de 2026 - SELEG - (330083)
10/04/2026 09:31