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260408AA27 A (105)
08/04/2026 16:12260408AA27 A (111)
08/04/2026 16:12260408AA27 A (114)
08/04/2026 16:12Emenda (Modificativa) - 4 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (329724)
08/04/2026 16:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso - Gab 06 emenda Nº ____ (MODIFICATIVA) (Autoria: Deputado João Cardoso) Ao Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 15/2024, que...
Outorga do Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Higino Antônio
23/10/2025 18:15Em comemoração ao Aniversário de Brasília, com o tema: "Brasília 66 anos: O
08/04/2026 18:50Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (329758)
09/04/2026 08:26Mensagem - Nº 33/2026-GP - SELEG - (329757)
09/04/2026 08:24Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (329760)
09/04/2026 08:36Notas Taquigráficas - Dispensa dos pareceres - SELEG - (329762)
09/04/2026 08:40PDL 55/2023
10/11/2024 03:24Concede Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao ilustrador, produtor visual, designer gráfico e de produto, escritor, dramaturgo, cenógrafo e diretor teatral Roger Mello.
Notas Taquigráficas - Dispensa de Parecer - SELEG - (329765)
09/04/2026 09:15Despacho - 8 - SELEG - (329761)
09/04/2026 08:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 9 de abril de 2026. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO BANDEIRA...
PL 2259/2026
07/04/2026 09:50Altera a Lei nº 7.735, de 22 de julho de 2025, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (329755)
09/04/2026 08:20Redação Final - SELEG - (329756)
09/04/2026 08:23Notas Taquigráficas - Dispensa de Parecer - SELEG - (329759)
09/04/2026 08:36Folha de Votação - Turno Único -Aprovado - SELEG - (329763)
09/04/2026 08:42PL 2209/2026
11/03/2026 17:51Institui o Programa de Apoio à Mulher Empreendedora do Distrito Federal, para o desenvolvimento e o fortalecimento dos empreendimentos de pequeno porte controlados e liderados por mulheres
Publicação - DODF - Lei nº 7.863, de 08 de abril de 2026 - SELEG - (329824)
09/04/2026 09:41Despacho - 4 - SELEG - (329773)
09/04/2026 09:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 9 de abril de 2026. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO BANDEIRA...
Notas Taquigráficas - Dispensa dos pareceres - SELEG - (329785)
09/04/2026 09:24Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (329791)
09/04/2026 09:28Notas Taquigráficas - Dispensa dos pareceres - SELEG - (329803)
09/04/2026 09:28PDL 410/2026
28/01/2026 17:07Concede título de cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Antônio Eustáquio de Oliveira.
Notas Taquigráficas - Dispensa dos pareceres - SELEG - (329809)
09/04/2026 09:28PDL 358/2025
10/09/2025 18:05Concede o título de cidadão honorário de Brasília ao Doutor Flávio Jaime de Moraes Jardim
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (329818)
09/04/2026 09:29Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (329771)
09/04/2026 09:18Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (329778)
09/04/2026 09:24Notas Taquigráficas - Dispensa de Parecer - SELEG - (329779)
09/04/2026 09:24PDL 291/2025
07/04/2025 12:14Concede o titulo de Cidadão Benemérito ao Sr. Kildare Araújo Meira
Despacho - 5 - SELEG - (329788)
09/04/2026 09:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 9 de abril de 2026. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
PDL 292/2025
08/04/2025 14:38Concede a Alysson Paulo Lima de Sousa o título de Cidadão Benemérito de Brasília
Despacho - 4 - SELEG - (329794)
09/04/2026 09:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 9 de abril de 2026. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO BANDEIRA...
Folha de Votação - Turno Único -Aprovado - SELEG - (329806)
09/04/2026 09:28Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (329808)
09/04/2026 09:28PDL 355/2025
08/09/2025 12:03Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Delegado de Polícia Civil Hudson Bruno Maldonado.
Despacho - 4 - SELEG - (329815)
09/04/2026 09:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 9 de abril de 2026. MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário Legislativo ...
PDL 382/2025
06/11/2025 14:46Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília à Senhora Maria Cláudia de Vilhena Moraes.
Despacho - 4 - SELEG - (329821)
09/04/2026 09:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 9 de abril de 2026. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (329766)
09/04/2026 09:15PDL 214/2024
14/11/2024 02:09Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Guilherme Pereira Dolabella Bicalho.
Despacho - 4 - SELEG - (329767)
09/04/2026 09:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 9 de abril de 2026. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO BANDEIRA...
Despacho - 3 - SELEG - (329764)
09/04/2026 09:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 9 de abril de 2026. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (329772)
09/04/2026 09:18Notas Taquigráficas - Dispensa de Pareceres - SELEG - (329776)
09/04/2026 09:21PDL 137/2024
14/11/2024 05:21Concede o título de Cidadã Benemérita de Brasília a cantora Ellen Gomes de Oléria.
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (329787)
09/04/2026 09:24PDL 417/2026
04/03/2026 16:11Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Desembargador Mário-Zam Belmiro Rosa
Despacho - 4 - SELEG - (329786)
09/04/2026 09:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 9 de abril de 2026. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Notas Taquigráficas - Dispensa dos pareceres - SELEG - (329792)
09/04/2026 09:28Folha de Votação - Turno Único -Aprovado - SELEG - (329793)
09/04/2026 09:28Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (329801)
09/04/2026 09:28Notas Taquigráficas - Dispensa de Pareceres - SELEG - (329805)
09/04/2026 09:28PDL 353/2025
04/09/2025 11:58Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor André Luís Conde Watanabe.
Despacho - 4 - SELEG - (329814)
09/04/2026 09:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 9 de abril de 2026. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO BANDEIRA...
Folha de Votação - Turno Único -Aprovado - SELEG - (329820)
09/04/2026 09:29Despacho - 4 - SELEG - (329819)
09/04/2026 09:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 9 de abril de 2026. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...