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Lei - Nº 783, DE 26 DE OUTUBRO DE 1994 - SERP-GDF - (325410)
24/02/2026 14:15Parecer - 1 - CSA - Aprovado(a) - (324437)
04/02/2026 16:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2026 - CSA Da COMISSÃO DE SAÚDE sobre o Projeto de Lei Nº 2056/2025, que “Estabelece diretrizes...
Projeto de Lei - (325426)
24/02/2026 14:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado João Cardoso) Altera a Lei nº 4.949, de 15 de...
PL 2174/2026
24/02/2026 14:18Altera a Lei nº 4.949, de 15 de outubro de 2012, que estabelece normas gerais para realização de concurso público pela administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal, a fim de ampliar o prazo mínimo entre a publicação do edital e a realização da primeira prova
Ações da Procuradoria da Mulher e Procuradoria do Idoso da CLDF são destaques no Giro Distrital
19/02/2026 17:48TV Câmara Distrital
Parecer - 2 - CSA - Aprovado(a) - (324430)
04/02/2026 16:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2026 - CSA Da COMISSÃO DE SAÚDE sobre o Projeto de Lei Nº 1811/2025, que “Institui a Política de...
Despacho - 16 - SACP - (325496)
24/02/2026 13:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSA para análise e emissão de parecer sobre a matéria conforme Art. 167, I do RI. Brasília, 24 de...
IND 9858/2026
24/02/2026 14:19Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto 09 da QR 429, em Samambaia.
IND 9860/2026
24/02/2026 14:19Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QNO 19, na Ceilândia.
IND 9859/2026
24/02/2026 14:19Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QS 01, em Taguatinga.
Indicação - (325280)
24/02/2026 14:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que sejam realizados...
Indicação - (325281)
24/02/2026 14:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova...
Indicação - (325272)
24/02/2026 14:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Parecer - 1 - CSA - Aprovado(a) - (323961)
04/02/2026 16:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2026 - CSA Da COMISSÃO DE SAÚDE sobre o Projeto de Lei Nº 1814/2025, que “Institui e inclui no...
Indicação - (325257)
24/02/2026 14:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Indicação - (325265)
24/02/2026 14:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Projeto de Lei - (325409)
24/02/2026 14:15Indicação - (325282)
24/02/2026 14:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de...
Emenda (Modificativa) - 1 - CEOF - Não apreciado(a) - (325149)
24/02/2026 14:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 EMENDA MODIFICATIVA Nº 1 – CEOF COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS Ao PROJETO DE LEI N° 952, de 2024,...
Indicação - (325287)
24/02/2026 14:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova...
Publicação - MD - (325503)
24/02/2026 14:21Leis que suspendem prazos de concursos públicos no DF entram em vigor
24/02/2026 12:11Agora é Lei null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35376727","groupId":"10162","height":1667,"resourcePrimKey":"35403421","title":"260210AA01 B...
Destaque João Cardoso Eduardo Pedrosa Agora é Lei Destaque DestaqueAo vivo: Acompanhe a sessão ordinária desta terça-feira (24) na Câmara Legislativa
24/02/2026 14:52null null {} null {} Acompanhe, ao vivo, a partir das 15h, a sessão ordinária desta terça-feira (24) no plenário da Câmara Legislativa. Siga as discussões e votações do dia diretamente pelo canal...
Plenário Destaque DestaqueEmenda (Orçamentária) - 122 - GAB DEP WELLINGTON LUIZ - Não apreciado(a) - (325413)
24/02/2026 14:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Wellington Luiz emenda orçamentária (Do(a) Wellington Luiz) Ao PL nº 2151 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL UO 17902 - FUNDO DE...
Emenda (Orçamentária) - 124 - GAB DEP WELLINGTON LUIZ - Não apreciado(a) - (325416)
24/02/2026 14:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Wellington Luiz emenda orçamentária (Do(a) Wellington Luiz) Ao PL nº 2151 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 34101 - SECRETARIA DE ESTADO DO...
Indicação - (325376)
24/02/2026 14:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria...
Parecer - 1 - CSA - Aprovado(a) - (290807)
25/03/2025 13:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2025 - Csa Projeto de Lei nº 477/2023 Da Comissão de Saúde sobre o Projeto de Lei nº...
Parecer - 1 - CSA - Aprovado(a) - (321815)
08/12/2025 10:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2025 - csa Da COMISSÃO DE SAÚDE sobre o Projeto de Lei Nº 1062/2024, que “Institui...
Garantia de atendimento especializado a crianças e adolescentes vítimas de violência
24/02/2026 13:29Parecer aprovado pela comissão aponta necessidade de articulação entre saúde, educação e assistência social, nas escolas, para prevenção e enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes...
Saúde Jaqueline Silva Max MacielCLDF debate melhorias de infraestrutura urbana na região de Nova Colina, em Sobradinho
23/02/2026 16:39null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35400868","groupId":"10162","height":1183,"resourcePrimKey":"35400417","title":"Nova Colina - Foto Renato Alves Agência...
Paula Belmonte Audiência Pública Destaque DestaquePolítica de saúde visual infantil é aprovada em comissão da CLDF
24/02/2026 13:56Política aprovada pela comissão também estabelece a capacitação de profissionais e campanhas periódicas de conscientização sobre a importância da saúde ocular na infância null...
Educação SaúdeParecer - 1 - CSA - Aprovado(a) - (321075)
03/12/2025 14:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 PARECER Nº , DE 2025 - CSA Da COMISSÃO DE SAÚDE sobre o Projeto de Lei Nº 1264/2024, que “Altera a Lei nº 6.992,...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CDDM - Não apreciado(a) - (325142)
24/02/2026 14:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 SUBSTITUTIVO Nº , DE 2026 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Ao PROJETO DE LEI Nº 1.968, DE 2025, que...
CLDF lança Frente Parlamentar em Defesa dos Colecionadores, Atiradores e Caçadores - CACs
23/02/2026 17:38Deputado distrital Roosevelt Vilela (PL) é o autor da iniciativa de lançamento da Frente Parlamentar em Defesa dos Colecionadores, Atiradores e Caçadores - CACs null...
Segurança Roosevelt VilelaEmenda (Orçamentária) - 125 - GAB DEP WELLINGTON LUIZ - Não apreciado(a) - (325417)
24/02/2026 14:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Wellington Luiz emenda orçamentária (Do(a) Wellington Luiz) Ao PL nº 2151 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL UO 23901 - FUNDO DE SAÚDE...
Parecer - 1 - CDDHCLP - Não apreciado(a) - (325145)
24/02/2026 14:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 PARECER Nº , DE 2026 - CDDHCLP Da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA...
Emenda (Orçamentária) - 123 - GAB DEP WELLINGTON LUIZ - Não apreciado(a) - (325414)
24/02/2026 14:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Wellington Luiz emenda orçamentária (Do(a) Wellington Luiz) Ao PL nº 2151 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 44101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...
Emenda (Orçamentária) - 121 - GAB DEP WELLINGTON LUIZ - Não apreciado(a) - (325412)
24/02/2026 14:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Wellington Luiz emenda orçamentária (Do(a) Wellington Luiz) Ao PL nº 2151 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 40101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...
Emenda (Orçamentária) - 126 - GAB DEP WELLINGTON LUIZ - Não apreciado(a) - (325418)
24/02/2026 14:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Wellington Luiz emenda orçamentária (Do(a) Wellington Luiz) Ao PL nº 2151 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 27101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...
Câmara Legislativa homenageia Campanha da Fraternidade 2026
23/02/2026 16:18null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35400448","groupId":"10162","height":683,"resourcePrimKey":"35400316","title":"CNBB - Foto Fiama Tonhá...
João Cardoso Sessão Solene Sessão Solene Destaque DestaqueComissão de Saúde aprova normatização de programas de atividade física para idosos
24/02/2026 12:37null null...
Saúde Chico Vigilante Dayse Amarilio Destaque Destaque