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Emenda - 1 - SELEG - (26970)
17/11/2024 23:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Leandro Grass) Emenda ao projeto 2349/2021 que “Garante a manutenção da...
Despacho - 5 - SACP - (26971)
17/11/2024 23:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...
Despacho - 13 - SACP - (26974)
17/11/2024 23:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 7 de dezembro de 2021 RAYANNE RAMOS DA SILVA ...
Parecer - 1 - CEOF - (26913)
17/11/2024 23:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº , DE 2021 - CEOF Proc 71/2021 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o Processo nº 71,...
Parecer - 1 - CEOF - (26909)
17/11/2024 23:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº , DE 2021 - CEOF Proc 83/2021 Homologa o Convênio ICMS nº 181, de 10 de dezembro de 2010, o Convênio...
Parecer - 1 - CEOF - (26908)
17/11/2024 23:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº , DE 2021 - CEOF Proc 63/2021 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o Processo nº 63,...
Parecer - 1 - CEOF - (26914)
17/11/2024 23:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº , DE 2021 Proc 81/2021 Homologa os Convênios nº 12/1975 e nº ICMS 55/2021. AUTOR: Poder Executivo...
Folha de Votação - CAS - (26910)
20/02/2025 21:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS projeto DE LEI nº 2107/2021 “Altera a Lei nº 3.822, de 8 de fevereiro de 2006, que dispõe sobre a...
Folha de Votação - CAS - (26912)
20/02/2025 19:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS projeto DE LEI nº 1936/2021 “Dispõe sobre a obrigatoriedade de matérias específicas em cursos de...
Folha de Votação - CAS - (26905)
20/02/2025 21:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS projeto DE LEI nº 1805/2021 “Dispõe sobre estabelecimento de uma Linha de Apoio aos Profissionais de...
Despacho - 4 - SACP - (26915)
17/11/2024 23:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF E CCJ para dar continuidade à tramitação da matéria, observando o regime de urgência. Brasília,...
Despacho - 7 - SACP - (26911)
17/11/2024 23:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 7 de dezembro de 2021 RAYANNE RAMOS DA SILVA ...
Parecer - 1 - CEOF - (26882)
17/11/2024 23:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº , DE 2021 - CEOF Projeto de Lei Complementar 97/2021 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS...
Moção - (26881)
17/11/2024 23:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL GABINETE DO DEPUTADO ROOSEVELT VILELA - GAB. 14 ...
Parecer - 1 - CEOF - (26886)
17/11/2024 23:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº , DE 2021 - CEOF Projeto de Lei 2398/2021 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o...
Parecer - 3 - CEOF - (26880)
17/11/2024 23:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº , DE 2021 - CEOF Projeto de Lei 2197/2021 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o...
Parecer - 1 - CEOF - (26884)
17/11/2024 23:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças ARECER Nº , DE 2021 - CEOF Projeto de Lei 2396/2021 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS – CEOF, sobre o...
Despacho - 4 - SACP - (26889)
17/11/2024 23:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDHCEDP, CEOF e CCJ para continuidade da tramitação, nos termos do art. 90, I e Art. 162, § 1º, VI, do...
Despacho - 3 - CAS - (26888)
17/11/2024 23:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. DEVIDO A SUA APROVAÇÃO NA 8ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA REALIZADA EM...
Despacho - 3 - CAS - (26887)
17/11/2024 23:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. DEVIDO A SUA APROVAÇÃO NA 8ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA EM 06/12/2021. ...
Despacho - 3 - CAS - (26883)
17/11/2024 23:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. DEVIDO A SUA APROVAÇÃO NA 8ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA EM 06/12/2021. ...
Mensagem - nº 419/2021 - Sanção - SELEG - (26853)
17/11/2024 23:19Mensagem - Nº 185/2021- Retirada de Tramitação - SELEG - (26849)
17/11/2024 23:19Despacho - 2 - Cancelado - GTS - (26854)
17/11/2024 23:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Terceira Secretaria Despacho Ao SACP, Senhor Chefe, Encaminho o seguinte processo para as devidas providências, de acordo com a Portaria-GMD...
Despacho - 4 - Cancelado - SELEG - (26850)
17/11/2024 23:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO. Brasília, 07 de dezembro de 2021 MANOEL ÁLVARO DA...
Despacho - 3 - SELEG - (26851)
17/11/2024 23:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO. Brasília, 07 de dezembro de 2021 MANOEL ÁLVARO DA...
Despacho - 5 - SACP - (26855)
17/11/2024 23:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Processo concluído. Brasília, 7 de dezembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Mensagem - nº 456/2021-GP - Autógrafo/Sanção Substituir - SELEG - (26839)
17/11/2024 23:20Mensagem - nº 456/2021-GP - Autógrafo/Sanção - Cancelado - SELEG - (26838)
17/11/2024 23:20Mensagem - nº 458/2021-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (26837)
17/11/2024 23:20Publicação - Redação Final DCL - SELEG - (26836)
17/11/2024 23:20Despacho - 3 - CDC - (26840)
17/11/2024 23:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho Durante o prazo regimental, não foram apresentadas emendas. Brasília, 07 de dezembro de 2021 SOLANGE TOMÉ DA SILVA...
Projeto de Lei Complementar - (26768)
17/11/2024 23:20Moção - (26791)
17/11/2024 23:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Moção Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA) Parabeniza e manifesta Votos de Louvor, aos membros da...
Ofício - 1382 - CDESCTMAT - (26789)
17/11/2024 23:20Ofício - 1383 - CDESCTMAT - (26785)
17/11/2024 23:20Indicação - (26792)
17/11/2024 23:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Reginaldo Sardinha) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (26786)
17/11/2024 23:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (26784)
17/11/2024 23:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (26790)
17/11/2024 23:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA DE...
Ofício - 1384 - CDESCTMAT - (26783)
17/11/2024 23:20Ofício - 1385 - CDESCTMAT - (26781)
17/11/2024 23:20Ofício - 1386 - CDESCTMAT - (26779)
17/11/2024 23:20Despacho - 1 - CDESCTMAT - (26782)
17/11/2024 23:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (26780)
17/11/2024 23:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (26778)
17/11/2024 23:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA...
Requerimento - (26775)
17/11/2024 23:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: deputado Fábio Felix ) Solicita informações à Secretaria de Estado da do...
Ofício - 1390 - CDESCTMAT - (26774)
17/11/2024 23:20Ofício - 1391 - CDESCTMAT - (26772)
17/11/2024 23:20Ofício - 1388 - CDESCTMAT - (26777)
17/11/2024 23:20Despacho - 1 - CDESCTMAT - (26776)
17/11/2024 23:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (26773)
17/11/2024 23:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA...
Ofício - 1392 - CDESCTMAT - (26769)
17/11/2024 23:20Publicação - SELEG - (26771)
17/11/2024 23:20Folha de Votação - CAS - (26767)
20/02/2025 21:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS projeto DE LEI nº 2421/2021 “Altera a Lei no 6.938, de 10 de agosto de 2021, que institui o Programa...
Folha de Votação - CAS - (26766)
20/02/2025 20:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS projeto DE LEI nº 2420/2021 “Institui o programa de provimento alimentar direto em caráter emergencial,...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (26770)
17/11/2024 23:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA...
Projeto de Lei - (26759)
17/11/2024 23:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Do Senhor Deputado REGINALDO SARDINHA) Institui o Selo Escola Amiga...