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Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (318027)
13/11/2025 08:41
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (318030)
13/11/2025 08:43
Mensagem - Nº 214/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (317979)
13/11/2025 08:17
Decreto Legislativo - Nº 2.635, de 2025 - SELEG - (317981)
13/11/2025 08:20
Decreto Legislativo - Nº 2.636, de 2025 - SELEG - (317980)
13/11/2025 08:20
Folha de Votação - 2º Turno -Aprovado - SELEG - (317978)
13/11/2025 08:12
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (317976)
19/11/2025 13:59

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Despacho - 1 - CERIM - (317977)
13/11/2025 11:14

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 11/12/2025 - 10h - Plenário Transmissão pela TV Câmara...

Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (317946)
12/11/2025 17:57
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (317943)
12/11/2025 17:53
Ofício - CDESCTMAT - (317944)
12/11/2025 17:54
Ofício - CDESCTMAT - (317947)
12/11/2025 17:57
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (317945)
19/11/2025 13:59

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (317913)
12/11/2025 17:28
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (317909)
12/11/2025 17:06
Ofício - CDESCTMAT - (317914)
12/11/2025 17:29
Ofício - CDESCTMAT - (317910)
12/11/2025 17:07
Nota Técnica - 1 - CEOF - (317912)
13/11/2025 17:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Nota Técnica Nota técnica Sobre o PL Nº 1.999/2025 que altera a Lei nº 7.549, de 30 de julho de 2024, que...

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (317911)
19/11/2025 13:58

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (317856)
12/11/2025 16:12
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (317859)
12/11/2025 16:14
Ofício - CDESCTMAT - (317857)
12/11/2025 16:12
Ofício - CDESCTMAT - (317860)
12/11/2025 16:15
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (317858)
19/11/2025 13:58

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Emenda (Substitutivo) - 2 - CDC - Aprovado(a) - (317810)
12/11/2025 12:23

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 emenda Nº Substitutivo (Do Relator) Ao PROJETO DE LEI nº 134, de 2023, que Dispõe sobre o direito de assinatura física...

Redação Final - CCJ - (317815)
12/11/2025 12:28

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Decreto LegislativO nº 379 de 2025 Redação Final Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao...

Redação Final - CCJ - (317807)
12/11/2025 12:11

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Decreto LegislativO nº 113 de 2020 Redação Final Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao...

Redação Final - CCJ - (317812)
12/11/2025 12:20

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Decreto LegislativO nº 316 de 2025 Redação Final Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao...

Redação Final - CCJ - (317813)
12/11/2025 12:26

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Decreto LegislativO nº 342 de 2025 Redação Final Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao...

Redação Final - CCJ - (317811)
12/11/2025 12:19

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Decreto LegislativO nº 225 de 2024 Redação Final Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao...

Redação Final - CCJ - (317814)
12/11/2025 12:27

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Decreto LegislativO nº 373 de 2025 Redação Final Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao...

Redação Final - CCJ - (317808)
12/11/2025 12:13

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Decreto LegislativO nº 259 de 2025 Redação Final Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao...

Redação Final - CCJ - (317809)
12/11/2025 12:14

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Decreto LegislativO nº 369 de 2025 Redação Final Concede o título de Cidadã Honorária de Brasília à...

Ofício - CDESCTMAT - (317764)
12/11/2025 10:08
Ofício - CDESCTMAT - (317761)
12/11/2025 10:08
Ofício - CDESCTMAT - (317762)
12/11/2025 10:08
Ofício - CDESCTMAT - (317763)
12/11/2025 10:08
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (317727)
12/11/2025 09:49
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (317728)
12/11/2025 09:49
Ofício - CDESCTMAT - (317730)
12/11/2025 09:50
Ofício - CDESCTMAT - (317729)
12/11/2025 09:49
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (317692)
12/11/2025 09:32
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (317693)
12/11/2025 09:32
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (317690)
19/11/2025 13:58

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (317689)
19/11/2025 13:58

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (317691)
19/11/2025 13:58

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (317688)
19/11/2025 13:58

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Despacho - 4 - SELEG - (317687)
12/11/2025 09:28

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 12 de novembro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO...

Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (317679)
12/11/2025 09:28
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (317678)
12/11/2025 09:28
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (317677)
12/11/2025 09:28
Ofício - CDESCTMAT - (317681)
12/11/2025 09:28
Folha de Votação - Turno Único -Aprovado - SELEG - (317680)
12/11/2025 09:28
Ofício - CDESCTMAT - (317621)
12/11/2025 09:13
Ofício - CDESCTMAT - (317620)
12/11/2025 09:13
Ofício - CDESCTMAT - (317619)
12/11/2025 09:13
Ofício - CDESCTMAT - (317623)
12/11/2025 09:13
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (317622)
12/11/2025 09:13
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (317561)
12/11/2025 08:08
Folha de Votação - Pareceres CEOF - Aprovado - SELEG - (317562)
12/11/2025 08:08