Busca
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (317369)
11/11/2025 16:03Ofício - CDESCTMAT - (317370)
11/11/2025 16:03Ofício - CDESCTMAT - (317367)
11/11/2025 16:02Despacho - 1 - CDESCTMAT - (317371)
19/11/2025 13:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (317368)
19/11/2025 13:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (317335)
11/11/2025 15:26Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (317338)
11/11/2025 15:29Ofício - CDESCTMAT - (317336)
11/11/2025 15:26Despacho - 1 - CDESCTMAT - (317337)
19/11/2025 13:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (317333)
19/11/2025 13:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Parecer - 1 - CDC - Aprovado(a) - (317292)
11/11/2025 18:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 PARECER Nº , DE 2025 - CDC Da COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR sobre o Projeto de Lei Nº 1982/2025, que...
Manifestação - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - (317293)
11/11/2025 14:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Manifestação Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, O Deputado...
Requerimento - (317290)
11/11/2025 15:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Bloco Parlamentar PSOL-PSB Requerimento Nº, DE 2025 (Bloco PSOL-PSB e outros deputados) Requer a criação de Comissão Especial de Fiscalização das Obras...
Requerimento - Cancelado - (317289)
11/11/2025 15:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Bloco Parlamentar PSOL-PSB Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputados Fábio Félix, Dayse Amarilio e Max Maciel) Requer a criação de Comissão Especial de...
Publicação - DCL 248 - CDDM - (317291)
11/11/2025 13:52Despacho - 4 - SACP - (317288)
11/11/2025 13:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Redistribuído pela SELEG. À CPRA e CEC para análise e emissão de parecer conforme Art. 167,I do RI. Não...
Despacho - 5 - SACP - (317287)
11/11/2025 12:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Não foram apresentadas emendas no prazo regimental. À CEDESCTMAT para análise e emissão de parecer...
Despacho - 6 - SACP - (317286)
11/11/2025 13:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho <Digite o texto>. Brasília, 11 de novembro de 2025. <Digite NOME> Cargo Praça Municipal, Quadra 2,...
Moção - (317225)
11/11/2025 12:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Ricardo Vale - PT) Manifesta louvor às mulheres empresárias que atuam e...
Designação de Relator - CDESCTMAT - (317226)
10/11/2025 15:15Despacho - 5 - CDESCTMAT - (317227)
13/11/2025 20:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 1958/2025 foi avocado pelo...
Despacho - 1 - SELEG - (317228)
10/11/2025 15:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Encaminhe-se o Requerimento n° 2.389, de 2025, ao Setor de Apoio às Comissões Temporárias, para as providências cabíveis,...
Despacho - 7 - SACP - (317231)
10/11/2025 16:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída nas Comissões. À SELEG, pronto para inclusão na Ordem do Dia. Brasília, 10 de...
Despacho - 12 - SACP - (317230)
10/11/2025 15:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 2 - SACT - (317229)
10/11/2025 15:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Temporárias Despacho Encaminha-se à CPI do Rio Melchior, para providências. Brasília, 10 de novembro de 2025. Davi bezerra...
Despacho - 3 - GMD - (317224)
10/11/2025 14:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho À COORDENADORIA DE CERIMONIAL. Brasília, 10 de novembro de 2025. PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA Analista...
Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (317221)
10/11/2025 14:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 PARECER Nº , DE 2025 - cas Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei Nº 118/2019, que...
Projeto de Lei - (317222)
10/11/2025 17:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado ROBÉRIO NEGREIROS) Institui o Programa Distrital de...
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (317216)
10/11/2025 14:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei Nº 1498/2025, que...
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (317219)
10/11/2025 14:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei Nº 511/2023, que...
Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (317220)
10/11/2025 14:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei Nº 1508/2025, que...
Parecer - 3 - CAS - Não apreciado(a) - (317218)
10/11/2025 14:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei Nº 995/2024, que...
Publicação - GMD - (317223)
10/11/2025 14:53Requerimento - (317217)
10/11/2025 14:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão Parlamentar de Inquérito do Rio Melchior Requerimento Nº, DE 2025 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Requer a realização de visita técnica às...
Mensagem - Nº 194/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (317138)
10/11/2025 09:02Redação Final - SELEG - (317136)
10/11/2025 09:02Indicação - (317133)
11/11/2025 14:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que seja realizado...
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (317134)
10/11/2025 08:59Redação Final - - SELEG - (317137)
10/11/2025 09:02Despacho - 5 - SACP - (317135)
10/11/2025 09:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CS e CDESCTMAT, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 10 de novembro de...
Anexo - IV - CEOF - (317097)
07/11/2025 16:58Mensagem - Nº 189/2025-GP - SELEG - (317102)
10/11/2025 08:13Redação Final - - SELEG - (317101)
10/11/2025 08:12Moção - (317100)
10/11/2025 11:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Moção Nº, DE 2025 (Autor: Deputado Iolando) Reconhece e apresenta Moção de Louvor à Equipe da viatura 4581 do...
Indicação - (317098)
24/11/2025 14:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio...
Despacho - 4 - CEOF - (317099)
07/11/2025 17:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a redação final e os anexos, à SELEG para as providências decorrentes. Brasília, 07 de...
Designação de Relator - - CSA - (316876)
06/11/2025 09:36Designação de Relator - - CSA - (316880)
06/11/2025 09:43Designação de Relator - - CSA - (316878)
06/11/2025 09:40Despacho - 4 - CSA - (316877)
06/11/2025 09:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1722/2025 foi distribuído para o Sr. Deputado Jorge Vianna para apresentar parecer no prazo de 16 dias...
Despacho - 3 - CSA - (316879)
06/11/2025 09:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1766/2025 foi distribuído para o Sr. Deputado Martins Machado para apresentar parecer no prazo de 16...
Despacho - 3 - CSA - (316875)
06/11/2025 09:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1712/2025 foi distribuído para o Sr. Deputado Jorge Vianna para apresentar parecer no prazo de 16 dias...
Parecer - 1 - CSA - Não apreciado(a) - (316856)
07/11/2025 10:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2025 - CSA Da COMISSÃO DE SAÚDE sobre o Projeto de Lei Nº 1050/2024, que “Institui o Banco de...
Parecer - 2 - CSA - Aprovado(a) - (316853)
07/11/2025 09:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2025 - CSA Da Comissão de Saúde sobre o Projeto de Lei Nº 542/2023, que “Institui princípios e...
Projeto de Lei - (316860)
06/11/2025 11:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Institui o Programa Distrital...
Projeto de Lei - (316858)
06/11/2025 11:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Institui a Política Distrital...
Projeto de Lei - (316859)
06/11/2025 11:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Dispõe sobre a vedação,...
Parecer - 3 - CSA - Aprovado(a) - (316854)
07/11/2025 10:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2025 - csa Da COMISSÃO DE SAÚDE sobre o Projeto de Lei Nº 915/2024, que “Institui a Campanha...
Parecer - 2 - CSA - Não apreciado(a) - (316855)
07/11/2025 10:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2025 - caS Da Comissão de Assuntos Sociais sobre o Projeto de Lei nº 915/2024, que “Institui a...