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Mensagem - n° 232/2025-GP- Autógrafo - SELEG - (321188)
04/12/2025 08:47Redação Final - - SELEG - (321184)
04/12/2025 08:43Despacho - 5 - CAF - (321182)
05/12/2025 11:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 2.042/2025 foi distribuído ao Senhor Deputado Joaquim Roriz Neto, para emissão de...
Despacho - 2 - SACP - (321185)
04/12/2025 08:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 2 - SACP - (321187)
04/12/2025 08:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 2 - SACP - (321183)
04/12/2025 08:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 2 - SACP - (321186)
04/12/2025 08:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 1 - SELEG - (321106)
04/12/2025 17:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Trata a presente proposição de matéria cuja tramitação foi iniciada sob a forma de projeto de lei complementar. Contudo,...
Folha de Votação - CEOF - (321111)
04/12/2025 11:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação ProJETO DE LEI nº 1937/2025 Estima a receita e fixa a despesa do Distrito Federal para o exercício...
Folha de Votação - CEOF - (321110)
04/12/2025 11:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação ProJETO DE LEI nº 1937/2025 Estima a receita e fixa a despesa do Distrito Federal para o exercício...
Folha de Votação - CEOF - (321109)
04/12/2025 11:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação ProJETO DE LEI nº 1937/2025 Estima a receita e fixa a despesa do Distrito Federal para o exercício...
Despacho - 2 - SELEG - (321103)
04/12/2025 06:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (321105)
04/12/2025 06:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (321104)
04/12/2025 06:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (321108)
04/12/2025 06:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (321107)
04/12/2025 06:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Designação de Relator - PDL 377/2025 - CAS - (321048)
03/12/2025 13:52Designação de Relator - PL 2020/2025 - CAS - (321046)
03/12/2025 13:47Designação de Relator - PL 1993/2025 - CAS - (321044)
03/12/2025 13:43Despacho - 3 - CAS - (321049)
03/12/2025 15:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 377/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Max...
Despacho - 4 - CAS - (321045)
03/12/2025 15:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1993/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Max Maciel , para...
Despacho - 5 - CAS - (321047)
03/12/2025 15:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 2020/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Max Maciel , para...
Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CDESCTMAT, CEOF e CCJ - (321010)
03/12/2025 10:19Indicação - (321013)
04/12/2025 17:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias...
Redação Final - CCJ - (321009)
03/12/2025 10:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.057 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Concede remissão de créditos tributários relativos ao IPTU nas...
Folha de Votação - Pareceres CDESCTMAT, CEOF e CCJ - Aprovados - SELEG - (321011)
03/12/2025 10:20Despacho - 13 - SELEG - (321008)
03/12/2025 10:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 03 de dezembro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO...
Despacho - 4 - SELEG - (321007)
03/12/2025 10:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 3 de dezembro de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...